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Submissões gerais

“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
(IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO?
Victor de Lemos Pontes
A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula
A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico
Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha
Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral.
Catarina de Sa, Luana Paiva
O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45.
Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa
“INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL
Maria Júlia Poletine Advincula
A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO.
Renata Gonçalves Perman
EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana
Gustavo Pires
Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho
Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso
A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado
A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira.
Victor de Goes Cavalcanti Pena


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ISSN 2594-5998ISSN-L 2594-5998