Submissões gerais
| O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França |
| A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. | |
| Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher |
| BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK. | |
| ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa |
| Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais | |
| Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares |
| OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO | |
| EWERTON OLIVEIRA CUNHA |
| O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil | |
| João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho |
| Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais | |
| ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto |
| GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. | |
| CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES |
| REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária | |
| Carlo Benito Cosentino Filho |
| MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO | |
| roberto caldas, ANDREA TARTUCE |
| POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | |
| roberto caldas, Kelly Corrêa moraes |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado |
| Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social | |
| Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca |
| ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário | |
| Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá |
| OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES | |
| Mirella Correia e Sá Cavalcanti |
| O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil | |
| Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro |
| EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa |
| DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. | |
| Renata Santa Cruz Coelho |
| NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF | |
| Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima |
| A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa |
| O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado |
| GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa |
| REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado |
| A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | |
| Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério |
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Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião
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