Apresentações e Autores


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Submissões gerais

O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND
Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França
A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA.
Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher
BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK.
ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa
Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais
Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares
OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EWERTON OLIVEIRA CUNHA
O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho
Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais
ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto
GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA.
CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: a necessidade de harmonização entre o combate à elusão fiscal e a proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes no Brasil
Idalina Cecília Fonseca da Cunha Hinrichsen
REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária
Carlo Benito Cosentino Filho
MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
roberto caldas, ANDREA TARTUCE
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
roberto caldas, Kelly Corrêa moraes
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTARIA O DIREITO VIRANDO MERO ARTIFÍCIO DE MANIPULAÇÃO POLÍTICA? ANÁLISE DO JULGADO HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA TEMER E SEUS REFLEXOS PARA O ENFRAQUECIMENTO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
Mirella Monteiro Coimbra
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado
Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social
Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca
ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo.
Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário
Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá
OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES
Mirella Correia e Sá Cavalcanti
O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil
Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro
EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.
Renata Santa Cruz Coelho
NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF
Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima
A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa
O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA.
Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa
REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente.
Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa
A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado
A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção.
Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério


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ISSN 2594-5998ISSN-L 2594-5998