Apresentações e Autores


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Submissões gerais

NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático
Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral
POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE
Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano
A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO TEMA
Leilianne Francielle Silva
A interpretação do direito à liberdade de expressão na ADPF 130/DF versus a possibilidade de regulação da comunicação social prevista na CF/88
Marta Santos
A necessidade de fundamentação ética em Rainer Forst: pressupostos para contestação do poder político no Estado Democrático de Direito
Bruno Cavalcante Leitão Santos
A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo
Análise de Discurso e deslocamento do sentido: desafios para a hermenêutica constitucional contemporânea
Rodolfo Jarbas Leal Santiago Junior
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL.
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos
O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação.
Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá
Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES
O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção
Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima
O papel político do STF na garantia do casamento igualitário
maiara raissa santos
Interpretação Constitucional: Pode-se constatar a caracterização do ativismo judicial sem apreciar o mérito da decisão colegiada do STF?
Elisangela Prudencio Santos
“Quando os magistrados se convertem em algozes”: repercussão do caso Zola-Dreyfus na propaganda libertária no Brasil
Rose Dayanne Santos de Brito


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ISSN 2594-5998ISSN-L 2594-5998