Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais
Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF
Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho
A TEORIA DOS VALORES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Pedro Henrique Silva Almeida
O resgate do discurso constitucional democrático como freio ao avanço político do Judiciário no atual cenário do constitucionalismo brasileiro
Plínio Baima Almeida
SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL
Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho
O Supremo Tribunal Federal e o ativismo predatório da presunção de inocência verificado no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292.
Antônio Abath
EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial.
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador.
Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia
Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais.
Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado
IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL
André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira


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ISSN 2594-5998ISSN-L 2594-5998