Submissões gerais
| Limites ao “povo” das ruas pelo “povo” da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no surgimento do constitucionalismo liberal | |
| Ronaldo Carvalho Bastos Junior |
| O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL? | |
| Julienne Diniz Antao |
| A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. | |
| Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher |
| INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA | |
| Pedro de Oliveira Alves |
| BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK. | |
| ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa |
| DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE. | |
| Wellington Lima Andrade |
| Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional | |
| Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias |
| DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL | |
| Pablo Diego Veras Medeiros |
| Aprisionamento Cautelar e Desvio de Finalidade da Custódia Penal: por uma limitação da restrição processual da liberdade pelo paradigma da democraticidade. | |
| Thiago Mota Moraes |
| DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues |
| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL | |
| José Dnilson Barbosa Neto |
| AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF | |
| Pablo Diego Veras Medeiros |
| Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | |
| alfredo carlos falcao junior |
| A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva |
| CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto |
| Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais | |
| Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares |
| OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO | |
| EWERTON OLIVEIRA CUNHA |
| TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | |
| Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros |
| ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha |
| (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO? | |
| Victor de Lemos Pontes |
| REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | |
| Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim |
| O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil | |
| João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho |
| Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais | |
| ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto |
| GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. | |
| CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES |
| CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” | |
| Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima |
| REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | |
| Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula |
| A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária | |
| Carlo Benito Cosentino Filho |
| MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO | |
| roberto caldas, ANDREA TARTUCE |
| A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico | |
| Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
| Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral. | |
| Catarina de Sa, Luana Paiva |
| Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: a desresponsabilização social do Estado a serviço do desenvolvimento econômico? | |
| Renata Amado Bahrampour, FABIO TULIO BARROSO |
| REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO | |
| Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO |
| UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL | |
| João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos |
| POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | |
| roberto caldas, Kelly Corrêa moraes |
| A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | |
| João Victor de Souza Quintino da Silva |
| A legitimação democrática do Poder Judiciário: contraditório efetivo e dever de fundamentação das decisões judiciais. | |
| Bonnyeck Mayk Xavier da Silva, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues |
| O direito à liberdade de expressão e comunicação na ADPF 130/DF e a comunicação social prevista na CF/88: entre avanços e retrocessos | |
| Marta Thaís Leite dos Santos |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado |
| Democracia, direito e arte: um estudo sobre o filme Aquarius e o golpe de 2016 | |
| Synara Veras Araujo |
| Processos Descontituintes: uma análise retórica frente o discurso da participação democratica. | |
| José Lourenço Torres Neto |
| Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social | |
| Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca |
| AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL | |
| José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima |
| ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA? | |
| Marina Falcão Lisboa Brito |
| O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | |
| Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa |
| A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia | |
| NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA |
| ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO | |
| MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS |
| “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco |
| VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL | |
| Maria Júlia Poletine Advincula |
| A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa |
| A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO. | |
| Renata Gonçalves Perman |
| O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | |
| RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO |
| POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO | |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite |
| ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | |
| Edson joão Luna |
| TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário | |
| Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá |
| DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira |
| OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES | |
| Mirella Correia e Sá Cavalcanti |
| Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua. | |
| José Manoel da Mota Silveira |
| O princípio da cooperação: elemento que une o Código de Processo Civil de 2015 à Constituição Federal de 1988. | |
| Alexandre de Paula Filho |
| Povos Tradicionais, Território de Resistência e as Estratégias de Superação do Povos de Terreiro frente o Racismo Ambiental Institucional | |
| Ciani Sueli das Neves |
| A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186 | |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha |
| ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | |
| Edson joão Luna |
| A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país. | |
| Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
| Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | |
| alfredo carlos falcao junior |
| O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil | |
| Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro |
| ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE | |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida |
| EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa |
| ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO | |
| Maria Helena Lemos do Monte Camara |
| DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS | |
| FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO |
| O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA. | |
| Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes |
| Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana | |
| Gustavo Pires |
| DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. | |
| Renata Santa Cruz Coelho |
| (IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: análise comparada de decisões do STF e do TJPE. | |
| Maria de Fátima Guedes Alcoforado Assunção De Rooy |
| Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. | |
| Marcela Rolim de Almendra Freitas |
| OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL | |
| arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento |
| JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite |
| Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências | |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| SIGILO BANCÁRIO: O LIAME ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E UMA ARRECADAÇÃO FISCAL JUSTA | |
| Kamilla Michiko Yazawa |
| NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF | |
| Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima |
| A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa |
| O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado |
| OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | |
| Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos |
| Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho | |
| Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite |
| GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa |
| REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa |
| CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros |
| A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado |
| A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros |
| DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL | |
| Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha |
| DIREITO FUNDAMENTAL A ACESSIBILIDADE | |
| Cynara Moury Fernandes Barros e Silva Ribeiro, Jose Renato Pereira Ribeiro Filho |
| A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. | |
| Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima |
| DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago |
| A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira. | |
| Victor de Goes Cavalcanti Pena |
| DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS | |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos |
| A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL. | |
| Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza |
| QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS | |
| Mayara Nunes Souza |
| Seletividade judicial e relativização de Direitos: por que a palavra da testemunha do acusado não é considerada pelo juiz na ocasião da decisão? | |
| Raissa Teles Duarte Amorim, Mussa Hissa Hazin |
| Mulheres com deficiência: A autonomia sobre seus corpos X A esterilização compulsória | |
| Ariadne, Thalyne , Victória, Cavalcanti, Rose, Regina, Valença, Queiroz, Ferreira |
| A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | |
| Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério |
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ISSN 2176-9060