Submissões gerais
O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP | |
Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues |
Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | |
Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega |
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro | |
Edmilson Ewerton Ramos de Almeida |
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | |
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA. | |
Ludmila Tayna de Lima Rodrigues |
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Realização
Universidade Católica de Pernambuco
Coordenação da Graduação em História
Programa de Pós-graduação em História (Mestrado Profissional)
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ISSN 2176-9060