Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito
Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes
A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL.
Gustavo Henrique Nobre
O novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e a concretização dos direitos fundamentais por meio do exercício efetivo da cidadania
Kamilla Michiko Yazawa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE
Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu
Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica.
Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz
A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos?
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho
Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento
CONCEITOS INDETERMIANDOS E OS LIMITES JURÍDICOS DE SUA INTERPRETAÇÃO E CONTROLE
JESSICA FERREIRA NUNES
A RELAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS E A AÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
Maria Letícia Martins Nunes Costa


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Universidade Católica de Pernambuco
Coordenação da Graduação em História
Programa de Pós-graduação em História (Mestrado Profissional)
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Santo Amaro, Recife, PE.

ISSN 2176-9060