Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PONTE ENTRE A EPISTEMOLOGIA OCIDENTAL E A DECOLONIALIDADE
Zenaida Luisa Lauda-Rodriguez
MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRIBUIÇÕES DA ETICA DA LIBERTAÇÃO APLICADA À TUTELA AMBIENTAL BRASILEIRA
Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves
A QUEM SERVE A INOVAÇÃO? MOBILIDADE URBANA E EXCLUSÃO DAS PERIFERIAS NA ERA DAS BIKES COMPARTILHADAS
Júlia Helena Alves de Sousa, Sara Luz
A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS : Bertha Lutz e a invisibilização das demandas feministas advindas da América Latina
Maria Eduarda Wanderley Lima
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes
AFROS E AFINS”: O CIBERATIVISMO DIALOGANDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Carolina Lima Claudino
OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto
A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue
SÍMBOLOS DA SUBALTERNIDADE : A INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641.
Maria Eduarda Wanderley Lima
QUANDO O ESTADO COMETE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO SOBRE A (NÃO) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Rebeca Lins
Ocupação como ferramenta de resistência urbana: MTST, mulheres negras e colonialidade
Sara Gomes de Lucena
PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS
Amanda Montenegro Lemos de Arruda
Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista
Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL
Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa
ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL
Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal
Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira.
Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira

GT1 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PARA ALÉM DA CRÍTICA LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO REPENSAR A PARTIR DA D

O JONGO ENQUANTO INSTRUMENTO “AFROCENTRALIZADOR”. UM ESTUDO DE CASO
Desirée Rocha Lima

GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES

EXPOSIÇÃO ÍNTIMA FEMININA NUMA VISÃO (DE) COLONIALISTA DE GÊNERO: ESTUDO DE ACD SOBRE COMENTÁRIOS NA INTERNET
Igor Giordano Manicoba Gomes Leal

GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES

Sujeitos Marginalizados e Os Direitos Humanos Conforme O Decolonialismo
joice Lima


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ISSN 2594-4266