Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Descolonialidade e efetividade dos direitos culturais na construção dos direitos humanos e do Estado intercultural
Isabella Oliveira de Carvalho
O MITO DA LAICIDADE BRASILEIRA E AS ALTERNATIVAS JURÍDICOEDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS DE TERREIRO.
Dhénneffe Maria de Araújo, Priscilla dos Santos Rocha, Stella Francisca do Nascimento
Colonialidade do poder e a demarcação como instrumento de resistência: o acesso à Corte Interamericana no caso do Povo Indígena Xukuru do Ororubá
Matheus Barbosa de Melo
DINÂMICAS CENTRO-PERIFERIA: UMA CRÍTICA AO DISCURSO NEOLIBERAL DE DIREITOS HUMANOS
Kaline Rafaelle Dias da Silva, Júlia Braga Torres
FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS.
Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros
MODOS OUTROS DE SER E CONFLITOS DOS EGRESSOS(AS) DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DA UFPE (CAMPUS CARUARU)
Alexandre Evangelista da Silva
No Rosário de Maria: Quilombismo no Terno de Moçambique Zumbi dos Palmares em Uberaba/MG
Maycol Douglas Lima da Silva
PERSPECTIVAS DO BIOCENTRISMO DOS POVOS E COMUNIDADES ORIGINÁRIAS DA AMÉRICA LATINA EM BUSCA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Erika Ribeiro de Albuquerque
OCUPAÇÃO NO POVOADO SACO DO RIO REAL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E SUAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CIDADE E MEIO AMBIENTE
Samira dos Santos Daud, Jhonny Vieira da Trindade, Simone de Araujo Pereira, Emily Brendah Rezende Poderoso, Greice Darling Guimarães Borges
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes
Mulher travesti: o expurgo do outro através de uma decisão judicial
Glenda da Silva
ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO DA MULHER INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
Ana Gabriela da Silva Santos
DO TIPO PENAL AO NÃO PENAL: A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA ÀS AVESSAS DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Rayane Oliveira da Silveira Barroso, Wanderson dos Santos Albuquerque
OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto
A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue
O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos (humanos) epistêmicos e da decolonialidade do pensamento
Fran Demétrio, Hilan Nissior Bensusan
EPISTEMICÍDIO E DIREITO: DISPOSITIVOS COLONIAIS DE UM HUMANISMO NÃO UNIVERSALISTA NOS DIREITOS HUMANOS
Mariana DO CARMO NASCIMENTO
A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma
Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva
TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA
Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila
(DE)COLONIALIDADE DO SABER: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DAS PESQUISAS NOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DAS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Anderson Luis da Costa Nascimento
Escrevivência: a contribuição crítica decolonial das mulheres negras para os direitos humanos
Ana Camila de Oliveira
EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO E ‘DESECHOS’ HUMANOS: DOS LIMITES PARA IMAGINAR UMA NAÇÃO. LIÇÕES A PARTIR DO EQUADOR
Maria Luiza de Castro Muniz
Toda ocupação é um Quilombo” – Um olhar descolonial sobre o processo de revalorização da memória e do pensamento de Beatriz Nascimento pelos movimentos sociais em Sergipe.
Antonio Dias de Oliveira Neto
A AUTODETERMINAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DISCURSIVO DO VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 3239
Rita Fabiana de Lacerda Cedano, Rosa Maria Freitas do Nascimento
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO
Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos
A Justiça de Transição, sua Capilaridade na Organização das Nações Unidas e seu Rebatimento sobre a experiência na cidade do Recife
Luis da cunha, Artemis Holmes
O MARXISMO NOS FLUXOS DA DIÁPORA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA INTELECTUALIDADE NEGRA MARXISTA PARA A PRÁXIS DESCOLONIAL
Daniel Vitor de Castro
O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS”
Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Samira dos Santos Daud
A CIDADE ´DECOLONIAL`: A PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO
Felipe de Moraes
SUBALTERNIDADE DO OPERADOR JURÍDICO: uma contribuição para sua compreensão e resgate a partir da linguagem.
Vinicius de Negreiros Calado
ALTERNATIVAS OU EXPANSIONISMOS PENAIS: UMA CRÍTICA DECOLONIAL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Marina Rodrigues de Brito Alves, Marília Montenegro Pessoa de Mello
Seletividade penal e o perfil socioeconômico e racial dos presos encaminhados às Audiências de Custódia no Recife.
Cinthia Gabriela DIAS DO NASCIMENTO
A desumanização deliberada dos corpos encarcerados: um estudo a respeito das condições do sistema prisional feminino no Brasil
Mariana Eva Souza Dias
ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL
Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal

GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA

A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz

GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES

COLONIALIDADE DO PODER, DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: (RE)PENSANDO A PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES
Larissa de Oliveira Elsner, Bruna Marques da Silva

GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES

ESCREVIVÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DECOLONIAL DAS MULHERES NEGRAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Ana Camila de Oliveira


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ISSN 2594-4266