Submissões gerais
| DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL | |
| Pablo Diego Veras Medeiros |
| CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto |
| TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos |
| Mulheres com deficiência: A autonomia sobre seus corpos X A esterilização compulsória | |
| Ariadne, Thalyne , Victória, Cavalcanti, Rose, Regina, Valença, Queiroz, Ferreira |
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