Submissões gerais
| Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco. | |
| anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega |
| Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | |
| Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega |
| O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife | |
| Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros |
| CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais | |
| Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga |
| Autonomia do Banco Central do Brasil: Falta de Legitimação Democrática? | |
| anna dolores barros de oliveira sa |
| Ativismo judicial e concretização política: uma comparação entre os modelos brasileiro e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano | |
| Marcello Borba Borges |
| A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional | |
| Marina Bonatto |
| A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL | |
| Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo |
| ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DO DIREITO COMO ETAPAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEU PAPEL NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL | |
| Laís Ramos Barboza |
| A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? | |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho |
| A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. | |
| Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO |
| Propriedade intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos | |
| Joao Pedro Bastos |
| A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP | |
| Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa |
| A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DOS JURISTAS | |
| Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira |
| MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PROTEÇÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO TEXTO DA LEI? | |
| Brenno Bento |
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