Apresentações e Autores


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Submissões gerais

Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco.
anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência
Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife
Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais
Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
Autonomia do Banco Central do Brasil: Falta de Legitimação Democrática?
anna dolores barros de oliveira sa
Ativismo judicial e concretização política: uma comparação entre os modelos brasileiro e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcello Borba Borges
A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional
Marina Bonatto
A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo
ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DO DIREITO COMO ETAPAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEU PAPEL NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
Laís Ramos Barboza
A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos?
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho
A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis.
Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO
Propriedade intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos
Joao Pedro Bastos
A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP
Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DOS JURISTAS
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PROTEÇÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO TEXTO DA LEI?
Brenno Bento


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