Institucional
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP) é formado pelos Cursos de Mestrado e Doutorado e é um espaço interdisciplinar de produção e aprofundamento do conhecimento e de formação cientifica e técnica para as atividades de ensino e pesquisa. Tem como área de concentração Direito, Processo e Cidadania, apresentando como linhas de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos (Linha 1) e Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos (Linha 2).
O Programa tem como objetivo geral preparar profissionais da área jurídica para a atuação qualificada. Seus objetivos específicos são:
- Formação de professores para o ensino superior e o exercício da docência na área jurídica, fomentando a produção e a disseminação de conhecimento jurídico;
- Preparar profissionais do Direito para a produção do conhecimento científico na área de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento social;
- Proporcionar condições para o desenvolvimento de pesquisa, oferecendo sete grupos de pesquisa:
- Processo, Linguagem e Tecnologia (LOGOS);
- Política e Tributação: aspectos materiais e processuais;
- EELLAS – Estudos Latino-Americanos em Direitos Humanos;
- Linguagem e Direito;
- REC - Recife Estudos Constitucionais (Antigo Grupo Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos);
- Asa Branca Criminologia;
- Grupo de pesquisa Casa Comum - Filosofia e Teoria do Direito na Pós-Modernidade: Poder, Conflito e Paz.
- U.Data - Laboratório de pesquisas empíricas em Direito
O PPGD/UNICAP é organizado em um sistema acadêmico com aulas regulares, leituras dirigidas, seminários e atividades de orientação para a elaboração da dissertação e tese. O Programa, tal como concebido, vem reafirmar o pioneirismo da Universidade Católica de Pernambuco em cursos de Pós-Graduação na região, contribuindo para a formação de recursos humanos de elevada qualidade científica, com especial destaque para seu viés humanista. No campo específico de atuação jurídica, tal contribuição se reflete como alternativa fundamental para o desenvolvimento da pesquisa na busca por uma prestação jurisdicional célere e efetiva, em sintonia com a reflexão sobre o papel do Estado na realização dos direitos humanos.
O PPGD/UNICAP foi criado em 2005 e se apresenta como um espaço de produção e aprofundamento de conhecimento e formação científica, prática e ética para as atividades do ensino e pesquisa em Direito. Como ponto de partida de suas específicas preocupações com a realização da cidadania, o PPGD/UNICAP acolhe a ideia de que a efetividade dos direitos humanos pode ser pensada enquanto (i) resultado de uma dinâmica social voltada ao reconhecimento e proteção desses direitos, bem como, enquanto (ii) resultado de uma dinâmica processual representativa de uma estrutura de poder estatal.
Dessa maneira, o Programa vislumbra, em suas linhas de pesquisa, possibilidades distintas de efetivação e concretização de direitos, estruturadas em torno da área de concentração Direito, Processo e Cidadania: uma linha referente aos problemas da construção e efetividade de direitos não apenas pelo aparato estatal, analisando criticamente as relações entre direitos humanos, cidadania e jurisdição; e outra referente aos problemas advindos da procedimentalização dos direitos, utilizando-se da estrutura do poder do Estado. Esta proposta reúne docentes e pesquisadores em atividades voltadas à compreensão do fenômeno jurídico em seus pressupostos políticos, sociais e jurisdicionais para a realização dos direitos humanos e da cidadania.
Em 2005, a proposta inicial do Curso de Mestrado contemplava uma única linha de pesquisa denominada Processo e Dogmática, que englobava projetos de pesquisa voltados à análise e compreensão da dinâmica predominantemente processual na atividade forense nacional, compreendida como relevante instrumento de efetivação dos direitos.
A partir de 2007, foi criada a segunda linha de pesquisa denominada Jurisdição e Direitos Humanos, cuja preocupação central gravita em torno do estudo das diversas formas de realização dos direitos humanos a partir da dinâmica social e política. A segunda linha resultou, assim, do amadurecimento de uma reflexão de docentes que já atuavam no Programa, evidenciando a necessidade de um novo olhar a partir de um ponto de vista não estritamente jurídico-processual sobre os problemas até então enfrentados pelo grupo. É importante destacar que, neste processo, a segunda linha não foi criada a partir da incorporação de professores estranhos ao Programa, mas como um desdobramento da linha única anteriormente existente. Essa origem comum tem garantido a manutenção do diálogo entre as linhas de pesquisa e a sintonia na atuação de seus docentes.
Em 2013, avançando na trajetória ascendente de qualidade e amadurecimento do corpo docente, o Mestrado em Direito recebeu o conceito 4 da CAPES, o que permitiu ao PPGD iniciar o processo de organização de uma proposta de Doutorado.
Nesse sentido, em 2015, ano em que se comemoraram os dez anos de funcionamento do Mestrado em Direito, a CAPES aprovou o Doutorado, cujo objetivo é contribuir com novos patamares de reflexão sobre a área de concentração Direito, Processo e Cidadania através de suas linhas de pesquisa: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos.
O PPGD/UNICAP reafirma seu compromisso de fomento a espaços idôneos para a formação de docentes, pesquisadores e profissionais do Direito, proporcionando a compreensão e a resolução das questões que têm envolvido o Direito no terceiro milênio, sempre procurando ultrapassar o dualismo clássico teoria-prática dominante na compreensão do fenômeno jurídico. Para o PPGD/UNICAP, o nível de Doutorado faz parte de um plano institucional destinado a consolidar a condição de referência de qualidade no ensino e na pesquisa na área jurídica, criando condições efetivas para alcançar as metas institucionais de pesquisa, ensino e extensão.
>> Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação
Profa. Dra. Valdenice José Raimundo
>> Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa | raymundo.juliano@unicap.br
>> Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Profa. Dra. Érica Babini Machado | erica.babini@unicap.br
Secretaria de Registros e Controle Acadêmico
>> Secretaria Escolar
Eliene Fabrício | eliene.fabricio@unicap.br
Cleyton Rômulo | Clayton.romulo@unicap.br
>> Secretaria Administrativa
Sérgio de Araújo Wanderley | sergio.wanderley@unicap.br
>> Secretaria MINTER/DINTER
Paulo Thiago | paulo.gomes@unicap.br
>> Secretaria da Clínica de Direitos Humanos
Sara Luz | sara.luz@unicap.br
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