Sérgio Torres Teixeira

Laureado da turma de 1990.1 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, sendo professor da instituição desde 1992. Após concluir os seu mestrado (1998) e doutorado (2004), tornou-se um dos fundadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, realizando pesquisas e publicando textos sobre temas como dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual e inovações tecnológicas e seus impactos no ambiente de trabalho. Atualmente, é vinculado à Linha 1 do PPGD/UNICAP (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos), lecionando disciplinas como Teoria do Processo e Humanismo, Processo e Dimensões de Acesso à Justiça. Atua como pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia.

E-mail: sergio.torres@unicap.br

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 Dentre suas publicações, destacam-se:

  • TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Rodrigo . “Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativo”. In: Revista De Processo, v. 294, p. 197-223, 2019.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres; CABRAL, Delmiro . “Meios Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas e a Prevalência da Vontade dos Sujeitos da Relação de Emprego: compreendendo a dicotomia entre indisponibilidade absoluta e indisponibilidade relativa de direitos trabalhistas”. In: Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, v. 19, p. 71-95, 2019.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Rodrigo . “Repercussões da Multiparentalidade no Direito Previdenciário: uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC”. In:  Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. IX, p. 59-80, 2019.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia ; MELO, Danilo . “Tutela Provisória da Evidência e sua Aplicabilidade Prática”. In: Revista de Informação Legislativa, v. 56, p. 195-222, 2019.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres. “Arbitragem e Conflitos Individuais Trabalhistas: o artigo 507-A da CLT e a admissibilidade da inserção de cláusula compromissória de arbitragem no contrato de emprego”. In: FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Arbitragem - Atualidades e Tendências. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 1, p. 13-36.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres. “Despedida por Motivo Discriminatório e Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador”. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). Direito e Processo do Trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 125-138.
  • TEIXEIRA, Sergio Torres. “Novos Caminhos de Acesso à Justiça: a reforma trabalhista e a solução de conflitos individuais trabalhistas por meio da arbitragem privada”. In: GUNTGER, Luis Eduardo; COELHO JÚNIOR; Hélio Gomes. (Org.). Novas Matrizes do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2019, v. 1, p. 319-330.