Lúcio Grassi de Gouveia
Lúcio Grassi de Gouveia é Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. É Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor fundador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona as disciplinas Sistemática e Hermenêutica Processual (Doutorado) e Hermenêutica das Tutelas de Urgência (Mestrado). Vinculado à linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos, integra o Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre os seguintes temas, entre outros: poderes e deveres do juiz no processo, princípio da cooperação, princípio da boa-fé processual, dever de fundamentação das decisões judiciais, saneamento processual, prova emprestada e hermenêutica jurídica. Seu trabalho sobre o princípio da cooperação, publicado em 2000, é pioneiro na doutrina brasileira e inspirou doutrina e jurisprudência, vindo tal princípio a ser consagrado no Código de Processo Civil de 2015. Tem artigos publicados sozinho e com alunos do PPGD, inclusive em revistas A1, sendo alguns trabalhos escolhidos para compor a Doutrina Selecionada do Superior Tribunal de Justiça. Seu Projeto de pesquisa atual é “O dever de fundamentação das decisões judiciais.
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E-mail institucional: luciograssi13@gmail.com e lucio.gouveia@unicap.br
Publicou, dentre inúmeros outros, os seguintes trabalhos:
- GOUVEIA, Lúcio Grassi de. “O dever de cooperação dos juízes e tribunais com as partes - uma análise sob a ótica do direito comparado (Alemanha, Portugal e Brasil)”. In: Revista da ESMAPE, v.5, p.247 - 273, 2000. (artigo pioneiro no estudo do princípio da cooperação no Processo Civil brasileiro)
- GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Interpretação Criativa e Realização do Direito. RECIFE-PE: BAGAÇO, 2000, v.600. p.204.
- GOUVEIA, Lúcio Grassi de; GOUVEIA, R.; RIBEIRO, S.; PANTALEAO, I.
Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Lualri, 2017, v.3. p.1567 - GOUVEIA, Lúcio Grassi de; MOUTINHO, L. M.; MELO, C. F.
“A integração judicial das regras gerais do Código de Defesa do Consumidor pela lei de plano de saúde: uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo”. In: Revista de Direito Do Consumidor., v.122, p.307 - 341, 2019. - GOUVEIA, Lúcio Grassi de. “O dever de fundamentação das decisões judiciais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro”. In: Os juízes o o novo CPC. Salvador-BA: Juspodivm, 2017, p. 245-277.
- ABREU, R.; COLARES, V.; GOUVEIA, Lúcio Grassi de
“Fatores metaprocessuais e sua influência na formação da decisão judicial”. In: Revista Brasileira de Políticas Públicas. , v.8, p.661 - 687, 2018. - GOUVEIA, Lúcio Grassi de; PEREIRA, M. C. “A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico”. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v.18, p.63 - 88, 2017.