João Paulo Allain Teixeira

João Paulo Allain Teixeira é Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (2005) e  Mestrado na mesma Universidade (1999). Concluiu curso de Master em Teorias Criticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998). Em 201,8 realizou estágio de pesquisa Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. No âmbito do PPGD/UNICAP,  tem realizado pesquisas e publicado trabalhos em Direitos Humanos  e Teorias Críticas do Direito e da Modernidade, particularmente no que se refere às relações entre colonialidade e direito. Atualmente, é vinculado à linha 2 Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos e é lider do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Currículo lattes: Link

E-mail institucional:  jpallain@unicap.br

Dentre suas publicações, destacam-se:

  • Direito e Sociedade - Marcelo Neves como Intérprete da Modernidade Periférica. Vol. 1. (Andradina: Meraki, 2020. (co-organizador)
  • 30 anos da Constituição Brasileira: Balanço Crítico e Desafios à (Re)Constitucionalização. (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. (co-organizador)
  • Direito, Subalternidade e Decolonialidade. (Porto Alegre: Fi, 2018) (co-organizador)
  • Direitos Humanos, Minorias e Violência. (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016) (co-organizador)
  • Descolonialidade e Constitucionalismo na América Latina.  (Belo Horizonte: Arraes, 2015) (co-organizador)
  • Racionalidade das Decisões Judiciais.(São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002).