Alexandre Freire Pimentel

Alexandre Freire Pimentel possui Mestrado em Direito defendido em 1997 na FDR-UFPE, cujo título da dissertação foi “O direito cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo”, a qual foi publicada em formato de livro pela Editora Renovar em 2000. Concluiu Doutorado também na FDR-UFPE, cujo título da tese foi “Principiologia juscibernética. Processo telemático e uma nova teoria do direito processual civil” e realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha, com bolsa da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA, em 2010-2011, do qual restaram três publicações internacionais. Atualmente, pesquisa os limites da inteligência artificial aplicada ao Direito Processual e integra, no âmbito do PPGD/UNICAP, a linha de pesquisa n. 1 (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos). É líder do grupo de pesquisa Logos, cadastrado no CNPq desde 2008, devidamente certificado, e que tem como objeto de estudo a aplicação da tecnologia ao Direito Processual.

E-mail:  alexandre.pimentel@unicap.br.

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Dentre suas publicações, destacam-se

  • Propaganda Eleitoral Poder de polícia e tutela provisória nas eleições. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
  • O direito cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
  • Manual de Ações Eleitorais (org.) 2.ed. Recife: EJE, 2018.
  • “Análise histórica da lógica e da retórica: problematização sobre o uso processual de entimemas”. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória. 2017.
  • “El derecho al olvido en la ley del marco civil de Internet brasileña y el problema de la responsabilidad civil de los proveedores”. In: Revista Iberoamericana de Derecho Informático (Segunda Época), 2017.
  • “El proceso judicial electrónico, la seguridad jurídica y violaciones de los derechos fundamentales desde el punto de vista del sistema jurídico brasileño”. In: Revista de Derecho Comunicaciones y Nuevas Tecnologias (En Línea), 2017.
  • “Los antecedentes históricos y los principios de los sistemas de proceso electrónico brasileño y español”. In:  Revue Droit International, Commerce, Innovations & Développe, 2012.