Na vigência epidêmica da COVID-19, as aulas serão ministradas em Ambiente Virtual de Aprendizagem, com o auxílio de Tecnologias da Informação e Comunicação
Inscrição: até 01/09/2020
Resultado da seleção: 03/09/2020
Matrícula: de 04/09 a 10/09/2020
Previsão de início das aulas: 21/09/2020
CARGA HORÁRIA
- 360 h/a
OBJETIVO
GERAL:
- Aprofundar o estudo do direito processual à luz das modificações implementadas pelo código em vigor, com ênfase na doutrina, estudo de casos e análise da jurisprudência.
ESPECÍFICOS:
- Estudar o processo civil com ênfase nas modificações e/ou novos institutos encartados pelo Código de Processo Civil em vigor;
- Examinar os pontos polêmicos do CPC em vigor, enfrentando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais;
- Resgatar a origem de institutos do moderno processo civil, para tanto, examinando o processo canônico;
- Analisar o impacto do Código de Processo Civil em outros procedimentos, com destaque aos procedimentos trabalhista, empresarial e tributário;
- Estudar o direito processual/procedimental à luz das exigências de novos ramos do direito material, como é o caso dos direitos autorais e da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência;
- Estudar a prática de atos processuais eletrônicos, avanços e problemas do sistema atual, e os principais desafios à implantação de um efetivo sistema de processo eletrônico no Brasil.
PÚBLICO ALVO
- Operadores do direito em geral que pretendam se aprofundar no estudo do direito processual, em nível teórico e, sobretudo, na dimensão prática.
NÚMERO DE VAGAS: 40
DURAÇÃO DO CURSO: 16 meses
PREVISÃO DE INÍCIO
- 17 de agosto de 2020.
DIAS DE AULA: Segundas e Sextas-feiras, das 18:45 às 21:45h.
COORDENAÇÃO
- Dr. Mateus Costa Pereira
ESTRUTURA CURRICULAR:
- Introdução ao Processo, 15h/a;
- Pensamento Jurídico Contemporâneo e Fundamentos do Processo, 15h/a;
- Acesso à Jurisdição do Terceiro, 15h/a;
- Fatos Jurídicos Processuais (Negócios Jurídicos Processuais), 15h/a;
- Direito Probatório, 15h/a;
- Tutela Provisória, 15h/a;
- Tópicos do Procedimento Comum de Conhecimento, 15h/a;
- Recursos na Instância Ordinária, 15h/a;
- Recursos na Instância Extraordinária, 15h/a;
- Incidentes nos Tribunais, 15h/a;
- Ações de Impugnação Autônomas, 15h/a;
- Execução I, 15h/a;
- Execução II, 15h/a;
- Execução contra a Fazenda Pública, 15h/a;
- Procedimentos Especiais, 15h/a;
- Processo Arbitral, 15h/a;
- Processo Empresarial, 15h/a;
- Heterointegração do Sistema Processual Não Penal (influências recíprocas entre os procedimentos civil e trabalhista), 15h/a;
- Processo Tributário, 15h/a;
- Processo Civil Telemático, 15h/a;
- Tutela Processual da Propriedade Imaterial, 15h/a;
- Tutela Processual dos Direitos Sociais, 15h/a;
- Tópicos de Direito Processual Canônico, 15h/a;
- Metodologia da Pesquisa Científica, 15h/a;
CORPO DOCENTE
- José Manuel Zeferino Galvão de Melo, Mestre
- Alberto Jonathas Maia de Lima, Mestre
- Pedro Spíndola Bezerra Alves, Mestre
- Ubiratan de Couto Maurício, Mestre
- Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior, Mestre
- Danilo Heber de Oliveira Gomes, Mestre
- Ravi de Medeiros Peixoto, Mestre
- Rafael Alves de Luna, Mestre
- Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira, Mestre
- Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Especialista
- Marcílio Florêncio Mota, Mestre
- Rosalina Freitas Martins de Sousa, Doutora
- Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto, Mestre
- João Ferreira Braga, Mestre
- Frederico Ricardo de Almeida Neves, Mestre
- Marcos Aurélio Nascimento Netto, Mestre
- Lúcio Grassi de Gouveia, Doutor
- Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Mestre
- Renato Luiz Ferreira Dowsley de Morais, Mestre
- Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Doutor
- Lorena Braga D’Almeida Guedes Duarte, Mestre
- Fábio Menezes de Sá Filho, Mestre
- Roney José Lemos Rodrigues de Souza, Doutor
- Marconi Costa Albuquerque, Mestre
- Sérgio Torres Teixeira, Doutor
- José Viana Ulisses Filho, Mestre
- Alexandre Freire Pimentel, Doutor
- Paloma Mendes Saldanha, Mestre
- Alexandre H. Tavares Saldanha, Doutor
- Francisco Caetano Pereira, Doutor
- José Mário Wanderley Gomes Neto, Doutor
INSCRIÇÃO
- Preencha o formulário de inscrição disponível no link Inscrição.
- Imprima o comprovante de inscrição.
- Anexe os documentos abaixo e entregue na Secretaria dos Cursos de Especialização.
Documentação necessária para inscrição
- Currículo Vitae;
- Cópia do Histórico Escolar da Graduação;
- Cópias autenticadas do Diploma de Graduação, Identidade e CPF
- Uma foto 3×4
SELEÇÃO
- Análise da documentação apresentada.
LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO
Secretaria dos Cursos de Especialização
Rua Almeida Cunha, S/N – Campus da UNICAP – Bloco G4, térreo, Boa Vista – Recife – PE – CEP: 50.050-480
Fones: (81) 2119-4134/4344 Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 14h às 17h30 e das 18h às 20h30; sábados, das 8h às 11h30.
INVESTIMENTO
- Não será cobrada taxa de inscrição
- 16 parcelas: R$ 763,00 sem reajuste. A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula.
OBSERVAÇÃO:
- A Universidade se reserva o direito de não oferecer o curso, se não for preenchido o número mínimo vagas.