CARGA HORÁRIA

• 360 h/a

OBJETIVO

GERAL:

• Aprofundar o estudo do direito processual à luz das modificações implementadas pelo código em vigor, com ênfase na doutrina, estudo de casos e análise da jurisprudência.

ESPECÍFICOS:

• Estudar o processo civil com ênfase nas modificações e/ou novos institutos encartados pelo Código de Processo Civil em vigor;
• Examinar os pontos polêmicos do CPC em vigor, enfrentando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais;
• Resgatar a origem de institutos do moderno processo civil, para tanto, examinando o processo canônico;
• Analisar o impacto do Código de Processo Civil em outros procedimentos, com destaque aos procedimentos trabalhista, empresarial e tributário;
• Estudar o direito processual/procedimental à luz das exigências de novos ramos do direito material, como é o caso dos direitos autorais e da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência;
• Estudar a prática de atos processuais eletrônicos, avanços e problemas do sistema atual, e os principais desafios à implantação de um efetivo sistema de processo eletrônico no Brasil.

PÚBLICO ALVO

• Operadores do direito em geral que pretendam se aprofundar no estudo do direito processual, em nível teórico e, sobretudo, na dimensão prática.

NÚMERO DE VAGAS: 40

DURAÇÃO DO CURSO: 16 meses

PREVISÃO DE INÍCIO

• 17 de agosto de 2020.

DIAS DE AULA: Segundas e Sextas-feiras, das 18:45 às 21:45h.

COORDENAÇÃO

• Dr. Mateus Costa Pereira

ESTRUTURA CURRICULAR:

• Introdução ao Processo, 15h/a;
• Pensamento Jurídico Contemporâneo e Fundamentos do Processo, 15h/a;
• Acesso à Jurisdição do Terceiro, 15h/a;
• Fatos Jurídicos Processuais (Negócios Jurídicos Processuais), 15h/a;
• Direito Probatório, 15h/a;
• Tutela Provisória, 15h/a;
• Tópicos do Procedimento Comum de Conhecimento, 15h/a;
• Recursos na Instância Ordinária, 15h/a;
• Recursos na Instância Extraordinária, 15h/a;
• Incidentes nos Tribunais, 15h/a;
• Ações de Impugnação Autônomas, 15h/a;
• Execução I, 15h/a;
• Execução II, 15h/a;
• Execução contra a Fazenda Pública, 15h/a;
• Procedimentos Especiais, 15h/a;
• Processo Arbitral, 15h/a;
• Processo Empresarial, 15h/a;
• Heterointegração do Sistema Processual Não Penal (influências recíprocas entre os procedimentos civil e trabalhista), 15h/a;
• Processo Tributário, 15h/a;
• Processo Civil Telemático, 15h/a;
• Tutela Processual da Propriedade Imaterial, 15h/a;
• Tutela Processual dos Direitos Sociais, 15h/a;
• Tópicos de Direito Processual Canônico, 15h/a;
• Metodologia da Pesquisa Científica, 15h/a;