PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (02 de Maio)
08h às 9h
Antessala do Auditório G2
Credenciamento e Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP
9h às 9h30
Auditório G2
Cerimônia de Abertura:
Magnífico Reitor Profº. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira,
Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Prof. Dra. Maria Luiza Ramos Vieira Santos
Juan Pablo Mugnolo
Coordenador da Seção Mundial de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS
Ignacio Zubillaga
Coordenador Geral da Subseção Americana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS
Fábio Túlio Barroso
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da UNICAP e UFPE, Organizador do Evento
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano em Direitos Humanos – EELAS, professora da UNICAP – Organizadora do Evento
Manoel Carlos Toledo Filho
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e Coordenador Delegação Brasileira de Jovens Juristas
E demais autoridades.
09h30 às 10h15
Auditório G2
Conferência: A Função do Direito do Trabalho Diante do Fenômeno da Terceirização, por MARIO GARMENDIA ARIGÓN
Advogado, professor da Universidad de la República – UDELAR, em Montevideo e decano da Facultad de Derecho do Centro Latino-americano de Economia Humana (CLAEH), de Punta del Este;
Presidem a mesa:
VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano em Direitos Humanos – EELAS, professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP – Organizadora do Evento;
FÁBIO TÚLIO BARROSO
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da UNICAP e UFPE, Advogado. Organizador do Evento
Pausa
10:15 às 10:30
10h30 às 12h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos, por BRUNO BAPTISTA (Presidente da OAB/PE).
Apresentação dos Informes Nacionais:
- Argentina – Andrea Franconi y Silvina Arcaro
- Chile – Sebastián Velásquez Escudero
- México – Andrea Viteri García
- Paraguai – Gabriela Paats
- Peru: Alexandra Ortiz
- Uruguai –
- Brasil –Daniela da Rocha Brandão
Moderador: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.
12h às 14h Almoço
14h às 17h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos, por ROBERTA ARAÚJO, Juíza do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA. Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Informes Nacionais:
- Argentina – Mariela Laghezza
- Chile – Nicolás Márquez Herrera
- México – Andrea Viteri García
- Paraguai – Gabriela Paats
- Peru – Jaddy Ladrón de Guevara
- Uruguai – Bruno Sande
- Brasil – Graciane Rafisa Saliba
Moderador: LUCAS BARBALHO DE LIMA.
Advogado e Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.
17h às 17h30 cofee break
17h30 às 18h40
Conferência Final: A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista, palestrada por MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Preside a mesa: JADDY MILCA LADRON DE GUEVARA LANDA- Coordenadora da Delegação Peruana de Jovens Juristas.
18h40 às 19h
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens juristas.
19h às 19h30
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas.
SEXTA-FEIRA – 03 DE MAIO
08h às 09h15
ATIVIDADES SATÉLITES
Salas 04 e 05 do Espaço Executivo
Apresentação de comunicações livres selecionadas
09h30 às 11h15
Auditório G2
Mesa Temática:
REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO DECENTE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, composta por:
RODRIGO FORTUNATO GOULART – Advogado trabalhista, Doutor em Direito – PUCPR. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho – IBRAT
JULIETA ZAGARI – Advogada e professora da Universidad de Buenos Aires.
ANDREA VITERI GARCÍA – Professora da Universidad Autónoma de México – UNAM.
RÔMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO – Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, advogado, Professor da Faculdade Damas e Doutor em Direito Pela Università Degli Studi Di Roma – Tor Vergata
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO – Professor da FGV- São Paulo, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, Pós-Doutor Junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social, da Université de Nantes, França
Moderadora: ROGÉRIA GLADYS SALES GUERRA – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professora da Universidade Católica de Pernambuco e Coordenadora da Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho; Advogada.
11h15 Pausa
11h30 -12h
Auditório G2
Palestra de encerramento da manhã
Palestra: Terceirização: Uma das Formas da Ressignificação do Direito do Trabalho na Pós-modernidade. Por Fábio Túlio Barroso – Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Granada, Espanha. Professor da graduação e pós-greaduação em Direito (mestrado e doutorado) da Unicap. Professor da Universidade Federal de Perbambuco. Advogado.
Preside a mesa:
GABRIELA PAATS – Coordenadora da Delegação Paraguaia de Jovens Juristas.
Almoço
14h às 17h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO SINDICAL: Novas configurações e desafios da representação sindical diante da Terceirização, por MARCO ANTONIO CESAR VILLATORE, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Advogado.
Informes Nacionais:
- Argentina – Guido Seren Novoa
- Chile – Francisco Ruay Sáez
- México – Andrea Viteri García
- Paraguai – Pedro Mercado
- Peru – Carlos Coello
- Uruguai – Ignacio Zubillaga
- Brasil – João Ribeiro Bastos Cunha
Moderadora: MARÍA JOSÉ POEY – Professora da Universidad de la República – Uruguai.
17h às 17h30 cofee break
17h30 às 19h
Local: Auditório G2.
Palestra temática: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuias: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização, por MARCÍLIO MOTA, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Informes Nacionais:
- Argentina – Gastón López Argonz
- Chile – Francisco Ruay Sáez
- México – Andrea Viteri García
- Paraguai – Pedro Mercado
- Peru – César Fernández
- Uruguai – Federico Rosenbaum
- Brasil – Vitor Salino de Moura Eça
Moderador: MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD-UNICAP
19h às 19h45
LOCAL: Auditório G2
Conferência de Encerramento: Dilemas Normativos Diante da Tercerização Trabalhista, por JOSÉ ANTÓNIO FERNANDEZ AVILÉS, Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Universidad de Granada – Espanha. Direitor do Instituto de Migraciones da Universidad de Granada.
Presidem a mesa:
JUAN PABLO MUGNOLO
Coordenador da Secção Mundial de Jovens Juristas da Socidedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS.
IGNACIO ZUBILLAGA
Coordenador Geral da Subsecção Americana dos Jóvenes Juristas da Coordinador de la Sección Mundial de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.
21h
Encerramento do Encontro
CONFRATERNIZAÇÃO – A DIVULGAR
Esta programação poderá ser alterada sem prévio aviso.
INSCRIÇÕES ELETRÔNICAS:
http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/
GRATUITAS – No ato do credenciamento, entrega de 1kg de alimentos para doação à entidade beneficente.
No formulário de inscrição encontrará o local adequado para o envio do arquivo em pdf referente aos trabalhos científicos, com data limite de postagem dos textos até o dia 21 de abril de 2019.
Certificados eletrônicos disponíveis em: http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/ de 01 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2019.
ORGANIZAÇÃO GERAL
Fábio Túlio Barroso e Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
COMITÊ CIENTÍFICO
Juan Pablo Mugnolo
Coordenador Mundial dos Jovens Juristas SIDTSS.
Ignacio Zubillaga
Coordenador para América Latina dos Jovens Juristas SIDTSS.
Fábio Túlio Barroso
Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Manoel Carlos Toledo Filho
Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS
Maria Luiza Ramos
Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco.
José Luis Monereo Pérez
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad de Granada.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado e Professor PUC-PR.
Marco Antonio César Villatore
Advogado e Professor PUC-PR e UFPR.
Alexandre Teixiera de Freitas Bastos Cunha
Desembargador do Trabalho – TRT1.
Vitor Salino de Moura Eça
Professor PUC-MG e Desembargador do Trabalho – TRT3.
Marco Antônio Cesar Villatore
Advogado e Professor Universitário.
Oscar Zavala Gamboa
Professor da Facultad de Derecho da Universidad Autónoma do México – UNAM y da Escuela Libre de Derecho (México), Delegado da Sección de Jóvenes Juristas da Sociedad Mexicana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SMDTSS.
Lucas Caparrós
Advogado e Professor da Universidad de Buenos Aires – UBA.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado e professor Universitário.
Graciane Rafisa Saliba
Advogada e Professora Universitária.
Carolina Massoti Monteiro
Advogada.
Daniela da Rocha Brandão
Advogada e Professora Universistária.
João Ribeiro Bastos Cunha
Advogado.
Esta programação poderá ser alterada sem prévio aviso.
NORMAS PARA ENVIO E PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIAS:
III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas
COMUNICAÇÕES LIVRES – DIRETRIZES PARA AUTORES
1. Os inscritos no evento que desejem participar das oficinas podem encaminhar comunicações livres de sua autoria ou em coautoria com outro inscrito, sendo limitado a no máximo 02 (dois) artigos por cada inscrição.
1.1. Os textos deverão ser enviados no momento da inscrição em arquivo .pdf, por meio do link http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/, até do dia 21 de abril de 2019.
2. As comunicações devem ter:
► entre 4 e 5 páginas
► Tamanho A4 com margens superior, inferior, esquerda e direita de 2,5 cm
► Em modo justificado com espaçamento entre linhas simples
► Fonte Times New Roman, tamanho 12
3. A primeira lauda deve conter:
►O título em maiúsculo, em negrito e centralizado, seguido do subtítulo em minúsculo sem negrito (quando houver)
► Autor(es)
► Resumo com até 250 palavras
►No mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) palavras chave
O trabalho deve conter:
► Introdução justificando o problema de forma clara e indicação da metodologia,
► Desenvolvimento referenciado com o referencial teórico relacionado com o tema central do encontro
► Conclusões e;
► Referências. Devem ser listados apenas os autores que foram mencionados no texto, em ordem alfabética do sobrenome.
Os textos em português devem estar escritos de acordo com a regra de apresentação de artigos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABN – NBR6022, de maio de 2003 (AUTOR-DATA). Artigos estrangeiros devem usar a regra ISO equivalente. Ex: (PEDROSO, V. A. 2109, p. 15)