PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (02 de Maio)

 

08h às 9h

Antessala do Auditório G2

Credenciamento e Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP

 

9h às 9h30

Auditório G2

Cerimônia de Abertura:

Magnífico Reitor Profº. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira,

Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Prof. Dra. Maria Luiza Ramos Vieira Santos

Juan Pablo Mugnolo

Coordenador da Seção Mundial de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS

Ignacio Zubillaga

Coordenador Geral da Subseção Americana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS

Fábio Túlio Barroso

Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da UNICAP e UFPE, Organizador do Evento

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano em Direitos Humanos – EELAS, professora da UNICAP – Organizadora do Evento

Manoel Carlos Toledo Filho

Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e Coordenador Delegação Brasileira de Jovens Juristas

E demais autoridades.

 

09h30 às 10h15

Auditório G2

Conferência: A Função do Direito do Trabalho Diante do Fenômeno da Terceirização, por MARIO GARMENDIA ARIGÓN

Advogado, professor da Universidad de la República – UDELAR, em Montevideo e decano da Facultad de Derecho do Centro Latino-americano de Economia Humana (CLAEH), de Punta del Este;

Presidem a mesa:

VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO

Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano em Direitos Humanos – EELAS, professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP – Organizadora do Evento;

FÁBIO TÚLIO BARROSO

Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da UNICAP e UFPE, Advogado. Organizador do Evento

 

Pausa

10:15 às 10:30

 

 10h30 às 12h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos, por BRUNO BAPTISTA (Presidente da OAB/PE).

Apresentação dos Informes Nacionais:

• Argentina – Andrea Franconi y Silvina Arcaro
• Chile – Sebastián Velásquez Escudero
• México – Andrea Viteri García
• Paraguai – Gabriela Paats
• Peru: Alexandra Ortiz
• Uruguai –
• Brasil –Daniela da Rocha Brandão

Moderador: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

 

 12h às 14h Almoço

 

14h às 17h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos, por ROBERTA ARAÚJO, Juíza do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA. Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Informes Nacionais:

• Argentina – Mariela Laghezza
• Chile – Nicolás Márquez Herrera
• México – Andrea Viteri García
• Paraguai – Gabriela Paats
• Peru – Jaddy Ladrón de Guevara
• Uruguai – Bruno Sande
• Brasil – Graciane Rafisa Saliba

Moderador: LUCAS BARBALHO DE LIMA.

Advogado e Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

 

17h às 17h30 cofee break

 

 17h30 às 18h40

Conferência Final: A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista, palestrada por MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas.

Preside a mesa: JADDY MILCA LADRON DE GUEVARA LANDA- Coordenadora da Delegação Peruana de Jovens Juristas.

 

18h40 às 19h

Sala 102 – Bloco G

Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens juristas.

 

19h às 19h30

Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas.

 

SEXTA-FEIRA – 03 DE MAIO

 

08h às 09h15

ATIVIDADES SATÉLITES

Salas 04 e 05 do Espaço Executivo

Apresentação de comunicações livres selecionadas

 

09h30 às 11h15

Auditório G2

Mesa Temática:

REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO DECENTE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, composta por:

RODRIGO FORTUNATO GOULART – Advogado trabalhista, Doutor em Direito – PUCPR. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho – IBRAT

JULIETA ZAGARI – Advogada e professora da Universidad de Buenos Aires.

ANDREA VITERI GARCÍA – Professora da Universidad Autónoma de México – UNAM.

RÔMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO – Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, advogado, Professor da Faculdade Damas e Doutor em Direito Pela Università Degli Studi Di Roma – Tor Vergata

JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO – Professor da FGV- São Paulo, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, Pós-Doutor Junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social, da Université de Nantes, França

Moderadora: ROGÉRIA GLADYS SALES GUERRA – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professora da Universidade Católica de Pernambuco e Coordenadora da Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho; Advogada.

 

11h15 Pausa

 

11h30 -12h

Auditório G2

Palestra de encerramento da manhã

Palestra: Terceirização: Uma das Formas da Ressignificação do Direito do Trabalho na Pós-modernidade. Por Fábio Túlio Barroso – Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Granada, Espanha. Professor da graduação e pós-greaduação em Direito (mestrado e doutorado) da Unicap. Professor da Universidade Federal de Perbambuco. Advogado.

Preside a mesa:

GABRIELA PAATS – Coordenadora da Delegação Paraguaia de Jovens Juristas.

 

Almoço

 

14h às 17h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO SINDICAL: Novas configurações e desafios da representação sindical diante da Terceirização, por MARCO ANTONIO CESAR VILLATORE, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Advogado.

Informes Nacionais:

• Argentina – Guido Seren Novoa
• Chile – Francisco Ruay Sáez
• México – Andrea Viteri García
• Paraguai – Pedro Mercado
• Peru – Carlos Coello
• Uruguai – Ignacio Zubillaga
• Brasil – João Ribeiro Bastos Cunha

Moderadora: MARÍA JOSÉ POEY – Professora da Universidad de la República – Uruguai.

 

17h às 17h30 cofee break

 

17h30 às 19h

Local: Auditório G2.

Palestra temática: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuias: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização, por MARCÍLIO MOTA, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Informes Nacionais:

• Argentina – Gastón López Argonz
• Chile – Francisco Ruay Sáez
• México – Andrea Viteri García
• Paraguai – Pedro Mercado
• Peru – César Fernández
• Uruguai – Federico Rosenbaum
• Brasil – Vitor Salino de Moura Eça

Moderador: MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO 

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD-UNICAP

 

19h às 19h45

LOCAL: Auditório G2

Conferência de Encerramento: Dilemas Normativos Diante da Tercerização Trabalhista, por JOSÉ ANTÓNIO FERNANDEZ AVILÉS, Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Universidad de Granada – Espanha. Direitor do Instituto de Migraciones da Universidad de Granada.

Presidem a mesa:

JUAN PABLO MUGNOLO

Coordenador da Secção Mundial de Jovens Juristas da Socidedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS.

IGNACIO ZUBILLAGA

Coordenador Geral da Subsecção Americana dos Jóvenes Juristas da Coordinador de la Sección Mundial de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.

 

21h

Encerramento do Encontro

CONFRATERNIZAÇÃO – A DIVULGAR

 

Esta programação poderá ser alterada sem prévio aviso.