O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP realiza em Recife, nos dias 27 a 29 de agosto de 2018, no Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, o Congresso “Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”.
O evento, que certificará 30 horas de atividades complementares, é inspirado no Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais que acontece todos os anos, em janeiro, na Universidade de Pisa, Toscana, Itália (www.corsoaltaformazionepisa.it). Estarão em Recife alguns de seus docentes para debater com pesqusiadores brasileiros diversos temas ministrados no aludido Curso.
O evento visa, também, formar uma rede internacional de pesquisadores em justiça constitucional e tutela jurisdicional de direitos.
PROGRAMAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE AGOSTO – Auditório G1 da UNICAP
8:00h CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Roberto Romboli (Universidade de Pisa, Itália). Título: Identificação e Tutela dos Direitos Fundamentais entre Juiz e Legislador
8:30h
MESA: MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Preside: Maurício Reis (Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS)
Luis Aguiar de Luque (Universidade Carlos III de Madri, Espanha). Título: Modelos de justiça constitucional: uma aproximação geral
Argemiro Cardoso Moreira Martins (Universidade de Brasília). Título: Ativismo judicial e modelos de jurisdição constitucional
10:00h
MESA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES
Preside: Jose Luis Bolzan de Morais (Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo)
Nicola Pignatelli (Universidade de Bari, Itália). Título: A interpretação entre magistratura e corte constitucional no ordemanento jurídico italiano.
Andreas Krell (Universidade Federal de Alagoas). Título: Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil
Gustavo Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Título: Interpretações e História no Supremo Tribunal Federal.
12h:
INFORME: Rede Internacional de Pesquisadores em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.
PAUSA ALMOÇO
14:30h
MESA: CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS
Preside: João Paulo Allain Teixeira (Universidade Católica de Pernambuco)
Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa, Itália). Título: A tutela dos direitos na Corte Europeia de Direitos Humanos. A tutela evolutiva dos direitos humanos por parte da Corte Europeia dos Direitos Humanos: o caso do direito à educação.
Monia Clarissa Hennig Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul – UNICSC). Título: Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
16h
MESA: ABORTO E DIREITO À VIDA
Preside: Adriana Rocha (Universidade Católica de Pernambuco)
Giuseppe Campanelli (Universidade de Pisa, Italia). Título: A interrupção voluntária da gravidez: modelos jurisprudenciais e problemáticas atuais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná). Título: Aborto: entre Cortes e Legisladores
TERÇA-FEIRA DIA 28 DE AGOSTO
Manhã livre
14:00h
CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Título: A tutela constitucional das pessoas com deficiência
14:30h
MESA: TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DO MENOR
Preside: Erica Babini (Universidade Católica de Pernambuco)
Silvia Romboli (Universidade ESADE de Barcelona, Espanha). Título: A dificultosa identificação da noção de “interesse superior do menor”: uma aproximação casuística.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS). Título: Os excluídos dentre os excluídos: diritos culturais e a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da criança indígena.
16h
MESA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
Preside: Gustavo Ferreira Santos (Universidade Católica de Pernambuco)
Emanuele Rossi (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, Italia). Título: Símbolos religiosos e tutela da laicidade do Estado
Marco Aurelio Casamasso (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro). Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras.
Heron Gordilho (Universidade Federal da Bahia). Título: Liberdade religiosa e sacrificio animal
QUARTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO
9h
Bancas examinadoras / seminário doutorandos
REALIZAÇÃO:
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenação: Marcelo Labanca.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARCEIRAS:
UFPR; UERJ; FMP/RS; UFBA; UFF; PUC/SP; UNISC; UnB; UFAL FDV; Scuola Superiore Sant’Anna; Università di Pisa; Universidad ESADE de Barcelona; Università di Bari; Universidad Carlos III de Madrid
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