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A Universidade Católica de Pernambuco irá sediar o seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. O evento, promovido pela Arquidicese de Olinda e Recife (AOR) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será realizado nos próximos dias 17 e 18 de março. As inscrições poderão ser feitas clicando aqui, e o investimento é de R$ 100,00.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones
CNBB NE 2 (no horário da manhã)
(81) 3421.6075(81) 3271.4270 (AOR)
e na Unicap ( no horário da tarde e noite) (81) 2119.4176.
Local: UNICAP, Auditório Pe. José Anchieta/G1
Programação
17.03, 3ª feira
8h30m – Chegada e acolhida
9h – Abertura
. S. Emcia. Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Comissão de implementação do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB
. S. Excia. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico no Brasil
. S. Excia. Dom Antonio Fernando Saburido, OSB, Presidente da CNBB/Regional Nordeste 2 e Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife
. Revmo. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ, Magnífico Reitor da UNICAP
10h – Lanche
10 h30m – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro
. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP
11h45m – Pausa para almoço
13h45m – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil
. Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB
14h45m – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos
. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
16h – Lanche
16h15m – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico
. S. Excia. Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis
17h15m – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas
. Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP
18.03, 4ª feira
8h30m – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial
. Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP
9h30m – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas
. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
10h30m – Lanche
10h45m – Continuação do tema e debates
12h – Pausa para almoço
14h – Organizações religiosas e filantrópicas
. Dr. Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS
15h15m – Continuação do tema e debates
16 h – Lanche
16h15m – Ensino religioso nas escolas públicas
. Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro
17h45m –Encerramento
. S. Excia. Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB
Comissão organizadora
Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm. – CNBB
- Excia. Dom Genival Saraiva de França – CNBB NE 2
Frei Rinaldo Pereira dos Santos – Arquidiocese de Olinda e Recife
Prof. Degislando Nóbrega de Lima – Centro de Teologia e Ciências Humanas da UNICAP
Prof. Ubiratan de Couto Maurício – Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP
