PROGRAMAÇÃO

Dia 1/04

8h – 9h

Mesa de Abertura – Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Unicap sobre a temática.

9h – 12h – Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência

Luiz Roberto David Araújo – A proteção constitucional da pessoa com deficiência.

Carolina Ferraz – O direito à sexualidade das pessoas com deficiência.

12:10 – Abertura do debate

18h – 22h A mulher e a liberdade sexual

Maria Rita Holanda – A mulher e seus direitos nas relações existenciais.

Goretti Soares – A autonomia feminina no projeto parental.

Marília Montenegro – A mulher honesta como eterna vítima no direito penal.

Dia 2/04

8h – 12h

Diversidade sexual e gênero

Marianna Chaves – Casamento igualitário: o afeto e a aplicação do princípio da igualdade e respeito à diferença.

Rafael Baltar- A tutela dos direitos homoafetivos na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos.

Glauber Salomão – A pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a uma identidade psicossocial: a promoção da dignidade humana e a garantia de desenvolvimento pessoal.

12:10 – Abertura dos debates

PROMOÇÃO

Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO

GRUPO DIVERSIDADE UNICAP

DAFESC

APOIO

IBDFAM

Secretaria Estadual de Direitos Humanos

MP/PE

OAB/PE

Centro de Prevenção aos Dependentes

Editora Saraiva

Editora Atlas

GA

Inscrições:

– Através do e-mail:

– Mediante a doação de 2kg de alimento no dia do evento