SIMPÓSIO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DO CONCÍLIO VATICANO II E DO
ENSINO DE DIREITO CANÔNICO NA UNICAP EM SEU CURSO DE DIREITO
18 a 20 de setembro
Programa
18.09, 3ª feira
7h50
Abertura
. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ
Doutor em teologia pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Companhia de Jesus/Paris e reitor da Universidade Católica de Pernambuco
8 h
Repercussão do Concílio Vaticano II no direito canônico
Pe. Jesús Hortal, S. J
Doutor em direito canônico (PUGregoriana/Roma), comentador do código de direito canônico e professor (PUC-RJ)
9h30
Poder judiciário na Igreja
. Dom Fernando José Monteiro Guimarães
Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma), doutor em teologia moral (PULateraense/Roma), bispo de Garanhuns e integrante do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica/Vaticano
Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial
. Ubiratan de Couto Maurício
Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e juiz federal
17 h
Chancelaria da diocese
. Pe. Cícero Ferreira de Paula
Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma) e chanceler da Arquidiocese de Olinda e Recife
19.09, 4ª feira
7h45
Ações matrimoniais no processo canônico
a) Ofício de advogado
. José Maria Alves da Silva
Especialista em direito e processo matrimonial canônico (UNICAP) e advogado nos foros canônico e civil
b) Ofício de defensor do vínculo
. Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho
Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
9h30
Tópicos comparativos de direito matrimonial
a) Direito canônico
. Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho
Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
b) Direito civil
. José Maria Silva
Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e advogado
17 h
Tribunais eclesiásticos de primeira e segunda instâncias
. Mons. José Heleno dos Santos
Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
20.09, 5ª feira
17 h
Seções de instrução dos tribunais eclesiásticos nas dioceses
. Pe. Christiano de Souza e Silva
Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial da Diocese de Nazaré-PE
Noite
18h45
Origens canônicas do direito processual
. Pe. Francisco Caetano Pereira
Doutor em direito (Universidade de Deusto) e professor (UNICAP)
20h30
Tribunal Apostólico da Rota Romana e sua competência
. Mons. Enrico Adriano Rosa
Doutor em direito canônico (PUUrbaniana/Roma) e defensor do vínculo no Tribunal Apostólico da Rota Romana/Vaticano
Informações complementares
a) Coordenação acadêmica: Prof. Ubiratan de Couto Maurício
b) Inscrições, a partir de 18 de agosto, exclusivamente pelo site http://www.unicap.br/
c) Locais das palestras:
Matinais e noturna: Auditório Anchieta (G1: Bloco G, 1º andar)
Vespertinas: Espaço Cultural do Centro de Teologia e Ciências Humanas (Bloco B, 1º andar, sala 110)
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