COMO A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO DIRETÓRIO POMBALINO E A LEI DE TERRAS DE 1850 AFETARAM OS POVOS INDÍGENAS HABITANTES NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO PERNAMBUCANO - Alcantara, Thyara Freitas de (HISTÓRIA UNICAP, 2024)
Este artigo aborda as discussões em torno da legislação indigenista brasileira vigente durante meados do século XIX, especificamente entre as décadas de 1840 e 1880, influenciadas pela atuação do Diretório Pombalino. Analisando a construção das leis e regimentos direcionados aos povos indígenas durante esse período. A pesquisa se concentra na aplicação das leis no Nordeste, no contexto do submédio São Francisco, com foco nas particularidades de Pernambuco, evidenciando a interpretação da legislação no contexto regional e os impactos para as populações indígenas, sobretudo, a partir do Regulamento de 1845 e da Lei de Terras de 1850, onde ocorreu a gradual expropriação das terras indígenas para atender às demandas políticas de expansão territorial e colonização imperial.