{"id":6518,"date":"2022-01-14T11:57:04","date_gmt":"2022-01-14T14:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=6518"},"modified":"2022-01-30T10:17:06","modified_gmt":"2022-01-30T13:17:06","slug":"intolerancia-x-ubuntu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=6518","title":{"rendered":"(IN)TOLER\u00c2NCIA X UBUNTU"},"content":{"rendered":"\n
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Helder C\u00e2mara e Desmond Tutu no Recife 1987<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em dezembro passado perdemos a conviv\u00eancia do bispo anglicano Desmond Tutu, amigo de Dom Helder que come\u00e7ou abrindo as igrejas para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do povo negro contra o apartheid<\/em> na \u00c1frica do Sul e avan\u00e7ou tamb\u00e9m para a causa da inclus\u00e3o de mulheres e gays na sociedade e nas religi\u00f5es (“Prefiro o inferno ao para\u00edso homof\u00f3bico”). Desmond promoveu o ecumenismo amplo (“Deus n\u00e3o \u00e9 crist\u00e3o”) e colaborou no desenvolvimento e divulga\u00e7\u00e3o da filosofia tradicional africana de Ubuntu: uma pessoa \u00e9 quem \u00e9 por causa das outras pessoas, o que implica responsabilidade m\u00fatua e compaix\u00e3o humana. <\/p>\n\n\n\n

Dom Tutu mostrou como convic\u00e7\u00f5es espirituais de abertura e di\u00e1logo podem se transformar em pol\u00edticas p\u00fablicas de (re)concilia\u00e7\u00e3o com justi\u00e7a. Invocamos o seu exemplo (“Diante da enorme diversidade religiosa existente no mundo, os crist\u00e3os podem se julgar preferidos pela divindade?”) para refletir sobre o Dia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, neste 21 de janeiro, quando percebemos um aumento dos casos de intransig\u00eancia e viol\u00eancia religiosa no Brasil – que se ufana de ser o 2\u00ba pa\u00eds mais crist\u00e3o do mundo, depois dos EUA. Intoler\u00e2ncia Religiosa \u00e9 um termo que descreve a atitude caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferen\u00e7as ou cren\u00e7as religiosas dos outros. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o declara que \u00e9 “inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias” (art. 5\u00ba, inc. VI). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o C\u00f3digo Penal especifica a puni\u00e7\u00e3o para a viola\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa: \u201cEscarnecer de algu\u00e9m publicamente, por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa; impedir ou perturbar cerim\u00f4nia ou pr\u00e1tica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso\u201d \u00e9 crime (art. 208) com pena de deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a um ano, ou multa. E a Intoler\u00e2ncia Religiosa \u00e9 considerada crime de \u00f3dio por ferir a liberdade e a dignidade humana: a Lei n. 9.459, de 1997 (art. 20) prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa para quem \u201cpraticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, voc\u00ea tenha ou n\u00e3o religi\u00e3o, seja de uma religi\u00e3o majorit\u00e1ria ou minorit\u00e1ria, discrimina\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 crime. O direito de criticar dogmas e cren\u00e7as, de quaisquer tradi\u00e7\u00f5es espirituais ou convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas, \u00e9 assegurado como liberdade de express\u00e3o pela Rep\u00fablica brasileira; mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a algu\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o de alguma cren\u00e7a, ou de n\u00e3o ter religi\u00e3o, s\u00e3o crimes inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis. Comete esse crime quem pratica, induz ou incita a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito por motiva\u00e7\u00e3o espiritual ou religiosa, incluindo prega\u00e7\u00f5es que mobilizam os “amoladores de facas” para agress\u00f5es que da\u00ed decorrem.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, muitas vezes a teoria (e a lei) \u00e9 outra. Com base na Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos<\/a>, por exemplo, nos \u00faltimos 15 anos foram processadas 271.805 den\u00fancias de Intoler\u00e2ncia Religiosa no Brasil, envolvendo 22.643 p\u00e1ginas (URLs) distintas (das quais 18.141 foram removidas) escritas em 9 idiomas e hospedadas em 1.833 dom\u00ednios diferentes. Todavia a intoler\u00e2ncia, e at\u00e9 a viol\u00eancia, que \u00e9 a sua forma mais grave, n\u00e3o se manifesta s\u00f3 virtualmente em nosso pa\u00eds. As estat\u00edsticas foram descontinuadas pelo apag\u00e3o de dados no governo atual, tamb\u00e9m sobre os Direitos Humanos, mas atrav\u00e9s dos jornais se v\u00ea que cresce o n\u00famero de c\u00e9lulas nazifascistas que perseguem judeus e outros grupos considerados inferiores ou her\u00e9ticos, bem como aumentam os casos de agress\u00f5es a mesquitas mu\u00e7ulmanas e fi\u00e9is do islamismo. <\/p>\n\n\n\n

O drama atinge at\u00e9 celebridades: a cantora Anitta sofreu ataques<\/a> por ter se assumido candomblecista. Por\u00e9m, as principais v\u00edtimas continuam sendo as comunidades an\u00f4nimas dos terreiros afroind\u00edgenas<\/a>, de vez que a intoler\u00e2ncia entre n\u00f3s \u00e9 muito racista e classista: faz parte de um projeto pol\u00edtico que demoniza outras divindades, para “desalmar” os \u00edndios e ent\u00e3o tomar suas terras e para melhor explorar o trabalho dos negros e\/ou pobres, despossu\u00eddos de seus terreiros nas periferias. <\/p>\n\n\n\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es de matrizes africanas contra a demoniza\u00e7\u00e3o da arte ancestral no T\u00fanel da Aboli\u00e7\u00e3o<\/em> 23\/8\/21<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em Pernambuco, iniciativas de promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e pol\u00edticas de coexist\u00eancia multicultural concorrem com a Intoler\u00e2ncia Religiosa recrudescente: h\u00e1 casos tramitando na justi\u00e7a de jornal de Igreja e de perfil na internet atacando mu\u00e7ulmanos, cartazes com apologia ao nazismo circularam em escolas e at\u00e9 na frente da sinagoga do Recife, a nossa comunidade baha’i denuncia persegui\u00e7\u00e3o de seus familiares em v\u00e1rios lugares. <\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo ano, quatro fatos s\u00e3o exemplares da viol\u00eancia simb\u00f3lica e efetiva entre n\u00f3s: em janeiro a Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro, em Olinda, sofreu agress\u00e3o<\/a> “em nome de Jesus”; em abril os \u00edndios Truk\u00e1, em Cabrob\u00f3, reagiram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ilegal de igreja na sua aldeia<\/a>; em agosto tivemos um pastor conclamando a popula\u00e7\u00e3o contra a “feiti\u00e7aria na arte da ancestralidade afro” no T\u00fanel da Aboli\u00e7\u00e3o<\/a> (foto acima), no Recife; e na semana passada aconteceu a destrui\u00e7\u00e3o por inc\u00eandio do Terreiro das Salinas<\/a> (foto ao lado), no litoral Sul. Lembrando que um terreiro \u00e9 espa\u00e7o sagrado n\u00e3o apenas por abrigar os ritos de deidades ancestrais, mas tamb\u00e9m por cuidar da alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ampliada dos filhos de santo – que perdem, com sua interdi\u00e7\u00e3o, um abrigo comunit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, aqui e alhures temos lampejos de esperan\u00e7a: neste in\u00edcio de 2022 o papa Francisco gravou mensagem<\/a> pedindo \u00e0s pessoas de boa vontade para rezar e trabalhar contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o religiosa. Segundo o papa, a liberdade religiosa n\u00e3o se limita \u00e0 liberdade de culto, mas est\u00e1 ligada \u00e0 fraternidade: somos convidados a valorizar as diferen\u00e7as do outro e a reconhecer, antes de tudo, a dignidade que cada um tem como ser humano. Por sua vez, procurando dar o exemplo, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a do Brasil instituiu no \u00faltimo dia 7 a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Liberdade Religiosa e Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia<\/a> no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, com o objetivo de garantir a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como adotar a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 toler\u00e2ncia e ao pluralismo religioso entre servidores, colaboradores e p\u00fablico externo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Pernambuco est\u00e1 se preparando para enfrentar melhor a Intoler\u00e2ncia Religiosa: agora em janeiro a Assembleia Legislativa aprova a Lei 17.685<\/a>, cuja meta \u00e9 proteger e garantir o direito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a, pensamento, discurso, culto e de orienta\u00e7\u00e3o religiosa. A lei aponta como discriminat\u00f3rios os seguintes atos: distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou prefer\u00eancia estatal fundada em religi\u00e3o ou cren\u00e7a espec\u00edfica, sintetizando e atualizando, assim, a nossa legisla\u00e7\u00e3o e proibindo a pr\u00e1tica ou indu\u00e7\u00e3o, por meios de comunica\u00e7\u00e3o, de preconceito ou pr\u00e1tica de qualquer conduta discriminat\u00f3ria, bem como vetando a cria\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou veicula\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que incitem ou induzam discrimina\u00e7\u00e3o. Entre outras puni\u00e7\u00f5es previstas, as multas para intoler\u00e2ncia agora v\u00e3o at\u00e9 R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

E neste 21 de janeiro, o combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa no Recife ser\u00e1 pauta pela manh\u00e3 na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE<\/a>, em sua sede na Rua do Imperador, e \u00e0 tarde no ato da Articula\u00e7\u00e3o da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco<\/a>, no Monumento Tortura Nunca Mais da Rua da Aurora. \u00c0 noite, o nosso Di\u00e1logos, F\u00f3rum da Diversidade Religiosa de Pernambuco<\/a> vai promover uma live aberta na internet sobre o tema, com participa\u00e7\u00e3o da comunidade do Terreiro das Salinas. N\u00e3o basta a medicina corretiva da justi\u00e7a: precisamos de educa\u00e7\u00e3o para terapeutizar preventivamente as experi\u00eancias espirituais. <\/p>\n\n\n\n

Devemos cobrar das autoridades puni\u00e7\u00e3o para os terroristas “religiosos” e repara\u00e7\u00e3o aos centros agredidos, como tamb\u00e9m articular interven\u00e7\u00f5es educativas que promovam o respeito \u00e0 diversidade. Al\u00e9m disso, precisamos construir empatia e vivenciar di\u00e1logos, sobretudo com casas de ax\u00e9 e pessoas de terreiro em nosso entorno. Como disse Desmond Tutu quando visitou Dom Helder, ”Deus pode abra\u00e7ar a todos. N\u00f3s, pessoas, \u00e9 que colocamos limites para quem Deus pode aceitar”, sugerindo que os homens passem a conviver e aprender com quem professa credos e caminhos m\u00edsticos diferentes. Contra a intoler\u00e3ncia (e para al\u00e9m da mera toler\u00e2ncia tamb\u00e9m), vamos botar Ubuntu em nossa hist\u00f3ria, por favor!<\/p>\n\n\n\n

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Dia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia 2021<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em dezembro passado perdemos a conviv\u00eancia do bispo anglicano Desmond Tutu, amigo de Dom Helder que come\u00e7ou abrindo as igrejas para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do povo negro contra o apartheid na \u00c1frica do Sul e avan\u00e7ou tamb\u00e9m para a causa da inclus\u00e3o de mulheres e gays na sociedade e nas religi\u00f5es (“Prefiro o inferno ao… <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6518"}],"version-history":[{"count":37,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6589,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6518\/revisions\/6589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}