![\"IMG-20190328-WA0004\"](\"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/IMG-20190328-WA0004.jpg\")
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Em 2013, a ent\u00e3o ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, entendeu que, face \u00e0 complexidade do fen\u00f4meno religioso e \u00e0s quest\u00f5es do campo da espiritualidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deveria surgir uma \u00e1rea espec\u00edfica para o fator religioso, das cren\u00e7as e filosofias (bem como do direito \u00e0 descren\u00e7a), entre as pol\u00edticas de Estado, contemplando a sua diversidade e as rela\u00e7\u00f5es com os valores laicos, republicanos.<\/p>\n
Tal dimens\u00e3o, de promo\u00e7\u00e3o do pluralismo religioso e de respeito \u00e0 laicidade do Estado, foi sedimentada com a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Respeito \u00e0 Diversidade Religiosa<\/a> (CNRDR), formado por uma dezena de representantes de Minist\u00e9rios do governo e outra de representantes da sociedade civil, selecionados atrav\u00e9s de edital p\u00fablico. O professor Gilbraz, coordenador do nosso Observat\u00f3rio, faz parte desse Comit\u00ea desde o seu princ\u00edpio.<\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o atual governo convocou esse e outros Comit\u00eas e Conselhos republicanos, para avaliar e aconselhar as pol\u00edticas p\u00fablicas em suas \u00e1reas. Nos dias 28 e 29 de mar\u00e7o, ent\u00e3o, ocorreu a sua 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria em Bras\u00edlia. O encontro come\u00e7ou com uma avalia\u00e7\u00e3o, em que foi destacada a atua\u00e7\u00e3o importante do Comit\u00ea junto \u00e0s diversas inst\u00e2ncias do judici\u00e1rio, para orientar o combate aos crimes de intoler\u00e2ncia religiosa, como tamb\u00e9m junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para inclus\u00e3o do Ensino Religioso laico na Base Nacional Comum Curricular (vale lembrar que, mesmo ligado ao governo, o Comit\u00ea foi contra ele ao defender a inconstitucionalidade do Ensino Religioso catequ\u00e9tico-confessional<\/a>).<\/p>\n Depois, houve a apresenta\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global, S\u00e9rgio Queiroz, na nova situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no atual governo: ele destacou que esses direitos n\u00e3o podem ser ref\u00e9ns de ideologias, porque s\u00e3o humanos, e que pretende desenvolver campanhas para sensibilizar evang\u00e9licos pentecostais (maiores acusados de intoler\u00e2ncia no pa\u00eds) a resgatarem e ativarem os par\u00e2metros teol\u00f3gicos de respeito ao outro, pr\u00f3prios do seu cristianismo.<\/p>\n Foram debatidas, depois, as propostas que o governo tem de readequa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, pareando especialistas da sociedade civil com representantes de Minist\u00e9rios, e focando objetivos mais propositivos na promo\u00e7\u00e3o da diversidade religiosa. Junto do Comit\u00ea, deve surgir ainda um F\u00f3rum Nacional de Di\u00e1logo das Religi\u00f5es por uma Cultura de Paz, congregando representantes das cren\u00e7as e filosofias espirituais para desenvolver pautas das religi\u00f5es sobre a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico nas causas sociais e educativas, para o exerc\u00edcio da media\u00e7\u00e3o de conflitos e a formula\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Respeito \u00e0 Diversidade Religiosa.<\/p>\n A reuni\u00e3o do Comit\u00ea coincidiu com o julgamento favor\u00e1vel do STF \u00e0 constitucionalidade do sacrif\u00edcio de animais em cultos religiosos<\/a>, sobretudo de matriz afro-ind\u00edgena, o que vinha sendo questionado por raz\u00f5es de racismo religioso perpetrado por grupos, mormente crist\u00e3os, interessados em criminalizar e humilhar as religi\u00f5es e culturas dos pobres e negros do Brasil. O Comit\u00ea, que j\u00e1 havia se posicionado favoravelmente sobre a tem\u00e1tica perante a suprema corte, recebeu, ent\u00e3o, para avaliar e comemorar, a comitiva da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 SEPPIR<\/a>, que participou ativamente do julgamento.<\/p>\n O encontro foi conclu\u00eddo com debates sobre a governan\u00e7a da diversidade religiosa em contexto de grande e crescente fundamentalismo religioso e integralismo pol\u00edtico no Brasil. V\u00e1rias sugest\u00f5es foram feitas para subsidiar o melhor equacionamento das rela\u00e7\u00f5es entre f\u00e9 e ci\u00eancia (cria\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o) nas escolas republicanas, e sobremaneira para o entendimento do Ensino Religioso como\u00a0aprendizagem cr\u00edtica e transdisciplinar sobre as experi\u00eancias espirituais da humanidade. Todos sa\u00edram preocupados, perguntando-se at\u00e9 quando estar\u00e1 mesmo a diversidade (ainda) em pauta no nosso pa\u00eds…<\/p>\n <\/p>\n Em 2013, a ent\u00e3o ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, entendeu que, face \u00e0 complexidade do fen\u00f4meno religioso e \u00e0s quest\u00f5es do campo da espiritualidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deveria surgir uma \u00e1rea espec\u00edfica para o fator religioso, das cren\u00e7as e filosofias (bem como do direito \u00e0 descren\u00e7a), entre as pol\u00edticas de Estado,… <\/p>\nSaiba mais:<\/h4>\n
Observat\u00f3rio em Comit\u00ea republicano<\/a><\/h4>\n
Come\u00e7am atividades do Comit\u00ea<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"