![\"31755211_10214096963451517_8518477490224627712_n\"](\"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/31755211_10214096963451517_8518477490224627712_n.jpg\")
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No \u00faltimo dia 18 de maio o companheiro Mailson Cabral representou o nosso Observat\u00f3rio em uma mesa de debates sobre “Fraternidade e supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia: intoler\u00e2ncia religiosa”, que ocorreu no Centro Loyola de Cultura e F\u00e9 de Goi\u00e2nia<\/a>, em conjunto com o professor Alberto da Silva Moreira, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o da PUC Goi\u00e1s. O foco da discuss\u00e3o foram as poss\u00edveis formas de supera\u00e7\u00e3o da intoler\u00e2ncia religiosa. O professor Alberto centrou-se nos casos internacionais de conflitos religiosos, dando uma especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira como a diversidade religiosa \u00e9 posta em risco pelos fundamentalismos religiosos e, sobretudo, pol\u00edticos. Mailson falou da intoler\u00e2ncia religiosa no contexto nacional e os seus desdobramentos, como explica neste relato:<\/p>\n Desde 2007, celebra-se, em 21 de janeiro, o dia nacional de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. Para quem n\u00e3o sabe o porqu\u00ea da data, vou contar um pouco da hist\u00f3ria. Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal, pertencente \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), associou a imagem da Ialorix\u00e1 Gild\u00e1sia dos Santos e Santos, conhecida como M\u00e3e Gilda, com a seguinte manchete: \u201cMacumbeiros charlat\u00f5es lesam o bolso e vida dos clientes\u201d. Em decorr\u00eancia da repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria, M\u00e3e Gilda teve seu terreiro invadido e depredado. Ap\u00f3s o agravamento de problemas de sa\u00fade, afetados por esses incidentes, m\u00e3e Gilda veio a falecer em 21 de janeiro de 2000.<\/p>\n Entre os anos de 2011 e 2015, a cada tr\u00eas dias, uma den\u00fancia de intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 recebida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio do Disque 100, servi\u00e7o destinado a receber demandas relativas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. O acolhimento dessas den\u00fancias acontece desde 2011, sendo reportado, no ano 2015, o maior n\u00famero de casos registrados, 556, o que corresponde a um aumento de 273% em rela\u00e7\u00e3o a 2014, quando foram feitas 149 den\u00fancias (SOUZA, 2017<\/a>). Algo que \u00e9 poss\u00edvel inferir desses dados \u00e9 que houve uma diminui\u00e7\u00e3o do silenciamento sobre os casos de intoler\u00e2ncia religiosa e maior visibilidade p\u00fablica para essas ocorr\u00eancias ao longo do tempo, como tamb\u00e9m a cobran\u00e7a de diversos setores da sociedade por um posicionamento mais efetivo do Estado na garantia do direito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a. Apesar disso, a ascens\u00e3o dos casos de intoler\u00e2ncia religiosa se imp\u00f5e como um problema social, pois o seu crescimento se tem tornado not\u00f3rio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u00c9 importante dizer que a intoler\u00e2ncia religiosa tamb\u00e9m se inscreve na inst\u00e2ncia da lei e nas decis\u00f5es jur\u00eddicas, seja de forma sutil ou expl\u00edcita. Basta lembrar como a liberdade religiosa foi regulamentada na hist\u00f3ria brasileira, sempre sustentando um posicionamento ideol\u00f3gico de que, no Brasil, a \u00fanica forma de culto permitida e tida como oficial pelos representantes do Estado era a de matriz crist\u00e3. As liberdades de consci\u00eancia e de cren\u00e7a eram garantidas desde que n\u00e3o se violasse a ordem p\u00fablica e os bons costumes, conforme aparece insculpido no Inciso 5\u00ba do Artigo 113 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934: “\u00c9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a e garantido o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos, desde que n\u00e3o contravenham \u00e0 ordem p\u00fablica e aos bons costumes. As associa\u00e7\u00f5es religiosas adquirem personalidade jur\u00eddica nos termos da lei civil.”<\/p>\n Essa restri\u00e7\u00e3o que se imp\u00f4s \u00e0 liberdade religiosa situava a ordem p\u00fablica no n\u00edvel da lei moral, o que, por sua vez, incidia diretamente sobre o exerc\u00edcio dos cultos de matriz africana. S\u00f3 a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 houve o respaldo legal para que outras express\u00f5es religiosas fossem abrangidas dentro da no\u00e7\u00e3o de liberdade religiosa. Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel encontrar declara\u00e7\u00f5es como a do juiz da 17\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, Eug\u00eanio Rosa de Ara\u00fajo, em 2014. Na \u00e9poca, o magistrado afirmou em resposta a um processo que pedia a retirada de v\u00eddeos em circula\u00e7\u00e3o na internet, que ofendiam as religi\u00f5es de matriz africana, que as religi\u00f5es de matriz africana n\u00e3o eram religi\u00f5es, sob o argumento de que elas n\u00e3o cont\u00eam os elementos que caracterizam uma religi\u00e3o, que, para ele, seriam: um texto base, sistema hier\u00e1rquico e um deus a ser adorado. Ele decidiu pela perman\u00eancia dos v\u00eddeos na internet, alegando que se tratava de um caso de exerc\u00edcio da liberdade religiosa e n\u00e3o um ato de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n Mailson Cabral,<\/p>\n Mestre em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o pela UNICAP e membro do Observat\u00f3rio Transdisciplinar das Religi\u00f5es no Recife.<\/p>\n <\/p>\n No \u00faltimo dia 18 de maio o companheiro Mailson Cabral representou o nosso Observat\u00f3rio em uma mesa de debates sobre “Fraternidade e supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia: intoler\u00e2ncia religiosa”, que ocorreu no Centro Loyola de Cultura e F\u00e9 de Goi\u00e2nia, em conjunto com o professor Alberto da Silva Moreira, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o… <\/p>\n![\"3](\"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/3-IMG-20180523-WA0033-300x215.jpg\")
Gostaria de compartilhar um pouco do que disse nesse evento, mas, antes disso, cumpre deixar registrado o meu agradecimento ao Centro Loyola de Goi\u00e2nia pela recep\u00e7\u00e3o fraterna e atenciosa que recebi (na pessoa das irm\u00e3s leigas que dirigem os trabalhos e administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o) durante os dias que permaneci na cidade.<\/p>\n![\"5](\"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/5-IMG-20180523-WA0035-207x300.jpg\")
Os casos se multiplicam a esmo, sempre repetindo os lugares comuns do preconceito.\u00a0 \u00c9 preciso perseveran\u00e7a em mostrar que a diversidade religiosa \u00e9 um valor positivo no espa\u00e7o p\u00fablico e que merece ser respeitado e defendido. Da\u00ed a insist\u00eancia nas no\u00e7\u00f5es-valores de coexist\u00eancia, diversidade e laicidade, como centrais no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. E \u00e9 justamente isso que eventos como este v\u00eam marcar. Obviamente que o problema n\u00e3o se restringe ao da esfera pol\u00edtica e legal, e se conseguirmos avan\u00e7ar nessa frente de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos animadores religiosos, se conseguirmos ampliar a percep\u00e7\u00e3o dos formadores de cultura para a riqueza da pluralidade e a beleza do arco-\u00edris, j\u00e1 teremos dado um grande passo.<\/p>\nSaiba mais:<\/h4>\n
Dia de combate<\/a><\/h4>\n
O contr\u00e1rio da intoler\u00e2ncia<\/a><\/h4>\n
Da intoler\u00e2ncia ao di\u00e1logo<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"