{"id":2739,"date":"2016-05-24T22:11:37","date_gmt":"2016-05-25T01:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=2739"},"modified":"2016-10-06T17:31:25","modified_gmt":"2016-10-06T20:31:25","slug":"observatorio-colabora-para-o-desenvolvimento-do-ensino-religioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=2739","title":{"rendered":"OBSERVAT\u00d3RIO COLABORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RELIGIOSO"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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No dia 23 de maio o professor Gilbraz palestrou e debateu na Assembleia Legislativa de Sergipe em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o do docente\u00a0no Ensino Religioso<\/a>\u00a0(ER). Ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia participado de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a modalidade do Ensino Religioso na escola p\u00fablica<\/a>, ano passado, no Supremo Tribunal Federal. Junto com o seu Grupo de Pesquisa <\/a>o professor vai oferecer, nos dias 10 e 11 de junho pr\u00f3ximos, um Semin\u00e1rio sobre Educa\u00e7\u00e3o Transdisciplinar e Di\u00e1logo Inter-religioso, para os Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em estudos de religi\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco<\/a>, e j\u00e1 ensaiou um curso\u00a0semelhante, em maio de 2015, no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o na Universidade Federal da Para\u00edba<\/a>.<\/p>\n

O Grupo, que socializa suas a\u00e7\u00f5es neste Observat\u00f3rio das Religi\u00f5es, est\u00e1 envolvido com a Forma\u00e7\u00e3o dos Professores de Ensino Religioso\u00a0<\/a>promovida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, com o Semin\u00e1rio de Socializa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Ensino<\/a> promovido pela Prefeitura do Recife e j\u00e1 ajudou nos debates sobre religi\u00f5es e escola realizados pelo F\u00f3rum Di\u00e1logos da Diversidade Religiosa<\/a> no estado. Com efeito, nosso Observat\u00f3rio, com seus eventos e subs\u00eddios, tem inspirado uma rede de f\u00f3runs e feiras das religi\u00f5es pelas escolas <\/a>e merece lembran\u00e7a e destaque,\u00a0tamb\u00e9m, a Mostra Pedag\u00f3gica Educa\u00e7\u00e3o, Arte e Religi\u00e3o<\/a>, que montamos em 2015 na UNICAP. N\u00e3o \u00e9 por nada que n\u00f3s participamos, ativamente, na formula\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares do Ensino Religioso de Pernambuco<\/a> e do Recife<\/a>, em vigor j\u00e1 neste ano de 2016, e temos discutido com a sociedade civil <\/a>e tamb\u00e9m com os\u00a0pol\u00edticos<\/a>,\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o <\/a>e o Secret\u00e1rio de Estado da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/a>,\u00a0sobre os rumos do ER em Pernambuco.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o\u00a0Observat\u00f3rio vem colaborando para Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o e\/ou de Gradua\u00e7\u00e3o, como Licenciaturas de Ci\u00eancias da Religi\u00e3o para o Ensino Religioso, tanto na UNICAP<\/a> como na Universidade Federal de Sergipe<\/a>, na Universidade Federal de Alagoas<\/a>, na Universidade Federal da Para\u00edba<\/a>,\u00a0na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte,<\/a>\u00a0at\u00e9 em Campina Grande <\/a>e, agora,\u00a0na Universidade Regional do Cariri<\/a>. Nos \u00faltimos tempos, tamb\u00e9m ajudamos na organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de ER<\/a> em Bel\u00e9m (2014) e no Congresso Nacional do Ensino Religioso<\/a> em Recife (2015), bem como na articula\u00e7\u00e3o exitosa do Semin\u00e1rio do Ensino Religioso em Pernambuco<\/a>, que motivou em toda a regi\u00e3o uma discuss\u00e3o\u00a0sobre o lugar da religiosidade na escola. Atuamos\u00a0ainda em bancas e na orienta\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre ER, seja na Cat\u00f3lica de Pernambuco, seja na UFPE e na UFPB.<\/p>\n

Assim, pautado pelo posicionamento das principais associa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas da \u00e1rea<\/a> dos estudos de religi\u00e3o sobre ER\u00a0e animado pelo documento de \u00e1rea na CAPES\/MEC<\/a>, que induz ao engajamento dos\u00a0nossos Programas de estudos de religi\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do Ensino Religioso democr\u00e1tico,\u00a0o Observat\u00f3rio das Religi\u00f5es da UNICAP est\u00e1\u00a0comprometido com o apoio ao\u00a0ER\u00a0republicano e laico nas escolas p\u00fablicas, por entender que se trata de lugar prop\u00edcio para a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo inter-religioso e do respeito \u00e0 diversidade cultural.\u00a0O ER, compreendido como \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das Ci\u00eancias da Religi\u00e3o, n\u00e3o objetiva a transposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados enciclop\u00e9dicos e muito menos doutrinais, mas desenvolve aprendizagens cr\u00edticas dos conhecimentos espirituais da humanidade. Trata-se n\u00e3o de ensinar uma religi\u00e3o ou religi\u00f5es, mas de comparar criticamente e interpretar os fatos \u2013 tamb\u00e9m religiosos \u2013 nos seus contextos hist\u00f3ricos, para que as novas gera\u00e7\u00f5es possam optar com mais liberdade sobre essa dimens\u00e3o de transcend\u00eancia na vida.<\/p>\n

Porque religi\u00e3o n\u00e3o se ensina propriamente na escola, mas se pode e deve refletir a\u00ed sobre esse fen\u00f4meno humano, em busca de significados mais profundos do que \u00e9 experimentado como sagrado em cada cultura. Todas as pessoas t\u00eam direito ao esclarecimento das cren\u00e7as da humanidade, como patrim\u00f4nio cultural,\u00a0e, nessa linha, nos \u00faltimos anos despontou um movimento de redefini\u00e7\u00e3o dos fundamentos epistemol\u00f3gicos e pedag\u00f3gicos do Ensino Religioso, para acolher as tradi\u00e7\u00f5es e grupos religiosos e n\u00e3o religiosos que integram a complexa e diversa sociedade brasileira, em sua busca por espiritualidade ou qualidade humana mais profunda..<\/p>\n

Uma vasta legisla\u00e7\u00e3o vem sendo constru\u00edda como resultado desse processo. O ER \u00e9 tratado na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 88 no art. 210, nos art. 2 e 32 da LDB de 96, sendo que o seu art. 33 transformou-se na lei 9.475 de 97, que coloca o ER como parte integrante da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do cidad\u00e3o, assegurando o respeito \u00e0 diversidade cultural religiosa do Brasil, sendo os seus conte\u00fados e normas para professores definidos pelos estados. O lugar do ER ainda foi aprofundado nas Resolu\u00e7\u00f5es CNE 14 e 15 de 2010. Tudo isso reflete uma delicada transforma\u00e7\u00e3o cultural do campo religioso brasileiro, em que os magist\u00e9rios eclesi\u00e1sticos v\u00e3o cedendo\u00a0lugar aos magist\u00e9rios acad\u00eamicos, como int\u00e9rpretes e mediadores das quest\u00f5es religiosas no espa\u00e7o p\u00fablico, em uma sociedade que se moderniza e democratiza. O livrinho “Estado laico e ensino religioso nas escolas p\u00fablicas <\/a>– roteiro de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico” \u00e9 um manual operativo dessas mudan\u00e7as legais.<\/p>\n

Na contram\u00e3o, h\u00e1\u00a0tentativas de retroceder o ER ao modelo confessional (como a ensaiado no Rio e apontada no art. 11 do Acordo Brasil-Vaticano, que\u00a0sofreu uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade<\/a>) e ainda corre na Assembleia Nacional o Projeto de Lei 309\/11<\/a> apresentado pela bancada evang\u00e9lica, para que os sistemas de ensino consultem associa\u00e7\u00f5es de pais junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de religi\u00f5es para formular conte\u00fados\u00a0(mas se o ER trabalha com conhecimento e n\u00e3o faz catequese, n\u00e3o tem de consultar cada vez nem a uns nem a outros) e tipificando crit\u00e9rios para o exerc\u00edcio da doc\u00eancia (coloca os licenciados de Ci\u00eancias da Religi\u00e3o, mas junto a uma s\u00e9rie de alternativas que permitem a entrada de pessoas com cursos religiosos\/teol\u00f3gicos).\u00a0O PL foi arquivado devido a press\u00e3o da SBPC<\/a>, tamb\u00e9m por apensar imposi\u00e7\u00f5es do ensino de B\u00edblia e de Criacionismo, mas voltou \u00e0 pauta pelas m\u00e3os de Eduardo Cunha e agora, contudo,\u00a0a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o apresentou substitutivo<\/a> que manda o MEC oferecer diretrizes curriculares nacionais para o ER e o CNE regular os cursos para forma\u00e7\u00e3o dos seus professores.<\/p>\n

Entrementes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ando tal regulamenta\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Ensino Religioso traduza, em conte\u00fados e viv\u00eancias para os nove anos do ensino fundamental,\u00a0os conhecimentos transversais das Ci\u00eancias da Religi\u00e3o, articulados\u00a0atrav\u00e9s de\u00a0eixos pedag\u00f3gicos: humano e transcend\u00eancia, conhecimentos simb\u00f3licos e espirituais, pr\u00e1ticas \u00e9ticas religiosas e n\u00e3o religiosas. Segundo prop\u00f5e a Base Nacional Curricular Comum<\/a>, em vias de aprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

O Ensino Religioso, articulado \u00e0s demais \u00e1reas e componentes curriculares do Ensino Fundamental, tem como objeto de estudo o conhecimento religioso produzido no \u00e2mbito das culturas e tradi\u00e7\u00f5es religiosas (ind\u00edgenas, africanas, afro-brasileiras, judaico, crist\u00e3 e isl\u00e2mica, esp\u00edritas, hindus, chinesas, japonesas, semitas, movimentos m\u00edsticos, esot\u00e9ricos, sincr\u00e9ticos, entre muitos outros), e os conhecimentos n\u00e3o-religiosos (ate\u00edsmo, agnosticismo, materialismo, ceticismo, entre outros), assumindo a pergunta, a pesquisa e o di\u00e1logo como princ\u00edpios metodol\u00f3gicos orientadores dos processos de observa\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, apropria\u00e7\u00e3o e resinifica\u00e7\u00e3o dos saberes, organizando-se a partir das seguintes perspectivas: 1. Identidades e Diferen\u00e7as: aborda o car\u00e1ter subjetivo e singular do humano a partir do estudo da corporeidade, alteridade, dignidade, iman\u00eancia-transcend\u00eancia, religiosidade, subjetividade, territorialidade, rela\u00e7\u00f5es interculturais e de bem-viver. 2. Conhecimentos dos fen\u00f4menos religiosos\/n\u00e3o religiosos: contempla os aspectos que estruturam as culturas e tradi\u00e7\u00f5es\/movimentos religiosos, a partir do estudo dos mitos, ritos, s\u00edmbolos, ideias de divindades, cren\u00e7as, textos orais e escritos, doutrinas, literaturas, valores e princ\u00edpios religiosos. Incluem-se ainda, as convic\u00e7\u00f5es, filosofias e perspectivas seculares de vida. 3. Ideias e Pr\u00e1ticas religiosas\/n\u00e3o religiosas: aborda as experi\u00eancias e manifesta\u00e7\u00f5es religiosas nos espa\u00e7os e territ\u00f3rios; as pr\u00e1ticas celebrativas, simb\u00f3licas, rituais, art\u00edsticas, espirituais; a atua\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as religiosas; as institui\u00e7\u00f5es religiosas e suas rela\u00e7\u00f5es com a cultura, pol\u00edtica, economia, sa\u00fade, ci\u00eancia, tecnologias, meio ambiente, quest\u00f5es de g\u00eanero, entre outros (BRASIL, Base Nacional Comum<\/strong> Curricular<\/strong>: Proposta Preliminar Segunda Vers\u00e3o. Bras\u00edlia, DF: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, abril de 2016, p. 175-176).<\/p><\/blockquote>\n

Mas, para al\u00e9m desses fundamentos epistemol\u00f3gicos,\u00a0o professor precisa compreender a situa\u00e7\u00e3o social e religiosa dos\/as educandos\/as a fim de construir com eles conte\u00fados program\u00e1ticos contextuais e processos de pesquisa e aprendizagem para o ER. O docente precisa interagir criticamente com o contexto concreto das religi\u00f5es na vida dos\/das educandos\/as,\u00a0inclusive\u00a0em seus aspectos desumanizadores e opressivos, promovendo uma tomada de consci\u00eancia desmistificadora das religi\u00f5es, estudando-as como quest\u00f5es e n\u00e3o como dados. O Ensino Religioso deve promover uma a\u00e7\u00e3o educativa esperan\u00e7osa, em que a utopia humanista desempenhe um papel reconstrutivo e transformador – tamb\u00e9m das religi\u00f5es. Seguimos colaborando nesse mutir\u00e3o, em favor do esp\u00edrito de nosso tempo!<\/p>\n

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Veja por aqui<\/a> \u00e1lbum de fotos da nossa milit\u00e2ncia em favor do ensino religioso.<\/h4>\n

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  No dia 23 de maio o professor Gilbraz palestrou e debateu na Assembleia Legislativa de Sergipe em audi\u00eancia p\u00fablica sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o do docente\u00a0no Ensino Religioso\u00a0(ER). Ele tamb\u00e9m j\u00e1 havia participado de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a modalidade do Ensino Religioso na escola p\u00fablica, ano passado, no Supremo Tribunal Federal. Junto com o seu… <\/p>\n

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