{"id":2616,"date":"2016-04-25T11:43:13","date_gmt":"2016-04-25T14:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=2616"},"modified":"2018-03-23T13:18:42","modified_gmt":"2018-03-23T16:18:42","slug":"unicap-no-comite-republicano-das-religioes-e-na-conferencia-nacional-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/?p=2616","title":{"rendered":"UNICAP NO COMIT\u00ca REPUBLICANO DAS RELIGI\u00d5ES E NA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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O Brasil vive tempos de polariza\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica e de crescente comunitarismo fundamentalista das religi\u00f5es. As den\u00fancias de\u00a0intoler\u00e2ncia religiosa recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos <\/a>atingiram em 2015 seu maior n\u00famero desde 2011, quando passou a receber essa reclama\u00e7\u00e3o. Foram\u00a0556 casos reportados aos servi\u00e7os Disque\u00a0e Clique 100, constituindo um aumento de\u00a0273%\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Al\u00e9m disso, h\u00e1\u00a0fatos de aparente\u00a0fervor mission\u00e1rio\u00a0relatados pela imprensa, inclusive invocando legisla\u00e7\u00f5es de\u00a0“liberdade religiosa”, que mascaram proselitismos intolerantes.\u00a0Acompanhar os encaminhamentos\u00a0restaurativos desses conflitos culturais, como tamb\u00e9m tolher a instrumentaliza\u00e7\u00e3o estatal por\u00a0lideran\u00e7as eclesi\u00e1sticas, mas\u00a0sobretudo articular pol\u00edticas preventivas\u00a0de respeito \u00e0 diversidade religiosa e \u00e0 laicidade do Estado \u00e9 tarefa de um Comit\u00ea que vem sendo ensaiado\u00a0desde o come\u00e7o da d\u00e9cada e foi configurado oficialmente em 2013.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de mandato<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo 4 de abril, em Bras\u00edlia, ocorreu a derradeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desse Comit\u00ea Nacional de Respeito \u00e0 Diversidade Religiosa<\/a>, na configura\u00e7\u00e3o selecionada para o per\u00edodo 2014-2016. Os vinte representantes da sociedade civil e dos Minist\u00e9rios da Rep\u00fablica, cuja miss\u00e3o \u00e9\u00a0contribuir na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e no estabelecimento de estrat\u00e9gias de afirma\u00e7\u00e3o da diversidade e da liberdade religiosa, inclusive o direito de n\u00e3o ter religi\u00e3o, da laicidade do Estado e do enfrentamento da intoler\u00e2ncia religiosa, discutiram como o di\u00e1logo entre as tradi\u00e7\u00f5es espirituais pode evocar a miseric\u00f3rdia da Regra de Ouro das religi\u00f5es, em meio \u00e0 conjuntura de divis\u00e3o social pela qual passa o pa\u00eds, no sentido de ajudar as pessoas a enxergarem as outras com respeito, para al\u00e9m das paix\u00f5es pol\u00edticas – e das pr\u00f3prias particularidades religiosas.<\/p>\n

Foi avaliado tamb\u00e9m um relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es dessa forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, que se uniu \u00e0 assessoria da diversidade religiosa na Secretaria de Direitos Humanos no atual Minist\u00e9rio das\u00a0Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Est\u00e1 sendo criado um Plano de Respeito \u00e0 Diversidade Religiosa e uma Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Intoler\u00e2ncia, mas j\u00e1 se avan\u00e7ou, com\u00a0a anima\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, em um M\u00f3dulo de Intoler\u00e2ncia Religiosa no Disque\u00a0e Clique\u00a0100<\/a>, uma Campanha atrav\u00e9s das redes sociais pelo Respeito ao Pluralismo de Atitudes Espirituais<\/a>\u00a0e uma divulga\u00e7\u00e3o escolar de Publica\u00e7\u00f5es sobre Diversidade Religiosa<\/a>, al\u00e9m de Programas de Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade Religiosa na TV<\/a>. O Comit\u00ea se manifestou publicamente em defesa de tradi\u00e7\u00f5es religiosas agredidas, sobretudo as\u00a0de matriz afro,\u00a0como tamb\u00e9m\u00a0em favor do Ensino Religioso como aprendizagem cr\u00edtica<\/a> dos conhecimentos espirituais da humanidade. Est\u00e1 em curso ainda uma Pesquisa abrangente sobre Viol\u00eancia e Intoler\u00e2ncia Religiosa no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea<\/strong><\/p>\n

Gilbraz Arag\u00e3o, coordenador do nosso Observat\u00f3rio das Religi\u00f5es no Recife<\/a>, foi membro titular dessa turma do Comit\u00ea, que no dia 4 recebeu da Secretaria de Direitos Humanos o reconhecimento\u00a0pela\u00a0presta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o remunerada, de servi\u00e7o p\u00fablico relevante ao pa\u00eds. E, para nossa satisfa\u00e7\u00e3o, ele\u00a0acaba de ser\u00a0selecionado para um novo mandato nesse Comit\u00ea da Diversidade Religiosa, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>\u00a0para compor a representa\u00e7\u00e3o\u00a0civil, no per\u00edodo 2016-2018. Entre\u00a0muitas inscri\u00e7\u00f5es, 34 candidaturas foram consideradas aptas e,\u00a0renovando a\u00a0metade da turma,\u00a010 pessoas foram selecionadas no processo, juntamente com os seus suplentes: entre\u00a0os titulares\u00a0est\u00e1 Gilbraz, cuja suplente \u00e9 Ros\u00e1lia Souza (que fez mestrado em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o na UNICAP e tamb\u00e9m participa do nosso grupo de pesquisa em di\u00e1logo inter-religioso).<\/p>\n

A recondu\u00e7\u00e3o de Gilbraz\u00a0foi postulada pela coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de filosofia e estudos de religi\u00e3o da CAPES\/MEC e constitui motivo de orgulho para o seu Observat\u00f3rio das Religi\u00f5es e para os amigos da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, onde\u00a0trabalha como professor e pesquisador na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias da Religi\u00e3o e tamb\u00e9m na\u00a0de Teologia. Implica igualmente no compromisso de todos\u00a0os que compartilhamos de sua caminhada\u00a0com a causa do respeito \u00e0 diversidade e da promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, justo no momento em que\u00a0corremos o risco de ver\u00a0armado neste pa\u00eds, com o esgar\u00e7amento da democracia,\u00a0o palco para\u00a0a mitiga\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e sociais, sob a cortina do\u00a0reacionarismo moral\u00a0calcado em\u00a0fundamentalismos “religiosos”.<\/p>\n

Confer\u00eancia nacional<\/strong><\/p>\n

A primeira miss\u00e3o de Gilbraz no novo Comit\u00ea ser\u00e1 colaborar, como delegado, justo na 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos<\/a>, que vem sendo preparada por Confer\u00eancias regionais e setoriais e acontece em Bras\u00edlia, de 27 a 29 de abril. Com o tema \u201cDireitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justi\u00e7a e Igualdade\u201d, esse encontro deve representar a consolida\u00e7\u00e3o das pautas republicanas dos Direitos Humanos como Pol\u00edtica de Estado no Brasil. A Confer\u00eancia ter\u00e1\u00a0participa\u00e7\u00e3o\u00a0de dois mil delegados: 1.200 escolhidos nas etapas estaduais e distrital, 400 eleitos nas etapas estaduais das Confer\u00eancias da Crian\u00e7a e do Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Defici\u00eancia e LGBT – L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; al\u00e9m de 400 delegados\u00a0titulares dos conselhos e comit\u00eas da Secretaria de Direitos Humanos.<\/p>\n

As discuss\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio de palestras, pain\u00e9is, oficinas, grupos de trabalho e debates, observando as dimens\u00f5es \u00e9tnico-raciais, de g\u00eanero, geracional e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. A ideia \u00e9 que os diversos segmentos da sociedade tenham uma participa\u00e7\u00e3o ampla e democr\u00e1tica, em torno dos seguintes eixos orientadores: Afirma\u00e7\u00e3o e fortalecimento da democracia, Garantia e universaliza\u00e7\u00e3o de direitos, e Promo\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da igualdade. A discuss\u00e3o, pois, sobre o respeito \u00e0 diversidade religiosa e a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo das tradi\u00e7\u00f5es espirituais est\u00e1 garantida, sobretudo por causa do\u00a0servi\u00e7o potencialmente compartilhado pelas religi\u00f5es \u00e0 \u00e9tica e ao bem humano\u00a0comum, que est\u00e3o entre e para al\u00e9m de todas elas.<\/p>\n

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Veja fotos dos eventos por aqui<\/a>.<\/h2>\n

Saiba como\u00a0ficou a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea das Religi\u00f5es aqui<\/a>\u00a0no Di\u00e1rio Oficial ou aqui<\/a> na SDH.<\/p>\n

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Pra saber mais:<\/p>\n

Dia de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia<\/a><\/p>\n

Debate sobre Ensino Religioso<\/a><\/p>\n

Liberdade religiosa e Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Diversidade, passos e impasses<\/a><\/p>\n

Atividades do Comit\u00ea da Diversidade<\/a><\/p>\n

UNICAP no Comit\u00ea de Religi\u00f5es<\/a><\/p>\n

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Leia mais<\/a><\/div>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2616","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2616"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4154,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2616\/revisions\/4154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/observatorio2\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}