{"id":2048,"date":"2018-12-11T17:09:41","date_gmt":"2018-12-11T17:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www1.unicap.br\/estudosreligiao\/?p=2048"},"modified":"2018-12-21T21:26:11","modified_gmt":"2018-12-21T21:26:11","slug":"o-aborto-e-a-caca-as-bruxas-defesa-de-dissertacao-de-thais-chianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/estudosreligiao\/o-aborto-e-a-caca-as-bruxas-defesa-de-dissertacao-de-thais-chianca\/","title":{"rendered":"O Aborto e a Ca\u00e7a \u00e0s Bruxas: defesa de disserta\u00e7\u00e3o de Tha\u00eds Chianca"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o tem o prazer de convidar a comunidade acad\u00eamica e o p\u00fablico em geral para sess\u00e3o p\u00fablica (banca) de defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado de Tha\u00eds Chianca Bessa Ribeiro do Valle. O Evento que ser\u00e1 realizado no dia 20 de dezembro de 2018, \u00e0s 10h, no bloco G4, ter\u00e1 como tema: O Aborto e a Ca\u00e7a \u00e0s Bruxas: as Influ\u00eancias do Malleus Maleificarum no C\u00f3digo Penal Brasileiro de 1940, e Suas Repercuss\u00f5es Hoje<\/em>. Tha\u00eds teve como orientador e coorientadora, na execu\u00e7\u00e3o de sua pesquisa, os professores pesquisadores: Luiz Alencar Lib\u00f3rio e Valdenice Jos\u00e9 Raimundo, respectivamente. Enquanto para a defesa, a banca examinadora ser\u00e1 composta pelo professor Luiz Alencar Lib\u00f3rio (presidente – UNICAP), Zuleica Dantas Pereira Campos (examinadora da Casa – UNICAP)  e Fernanda Lemos (examinadora externa – UFPB).<\/p>\n

T\u00edtulo<\/h3>\n

As influ\u00eancias do Malleus Maleificarum no C\u00f3digo Penal Brasileiro de 1940, e suas repercuss\u00f5es hoje<\/em><\/p>\n

Resumo<\/h3>\n

Em 1484, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, autorizados pelo Papa Inoc\u00eancio VIII, publicaram o manual da Inquisi\u00e7\u00e3o denominado \u201cMalleus Maleficarum<\/em>\u201d, ou \u201cMartelo das Feiticeiras\u201d. O referido livro caracteriza-se como um deposit\u00f3rio de leis que revelam rela\u00e7\u00f5es entre sexualidade e poder, as quais se moldam em prol do funcionamento da sociedade de acordo com padr\u00f5es maternais estabelecidos aos corpos femininos, tornando submissos os corpos das mulheres, ao sistema patriarcal que se desenvolve atrav\u00e9s dos sistemas pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social. Por interm\u00e9dio de julgamentos que condenavam, moralmente, as mulheres como bruxas, considerava-se heresia as atitudes sexuais libert\u00e1rias, de modo a conden\u00e1-las \u00e0 morte pela autonomia e pela aus\u00eancia de vontade de serem m\u00e3es. Criou-se, pois, na sociedade brasileira, com intensa influ\u00eancia da sociedade europeia da \u00e9poca, j\u00e1 no s\u00e9culo XV, o imagin\u00e1rio de que os corpos femininos deveriam estar submissos ao patriarcado e \u00e0 necessidade de procria\u00e7\u00e3o e de submiss\u00e3o aos homens, imagin\u00e1rio tal que permanece vivo ainda na sociedade brasileira do s\u00e9culo XXI. A pesquisa teoriza a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica e religi\u00e3o, e suas influ\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o normativo do Brasil, ao narrar os contextos hist\u00f3ricos nos quais se desenvolveu o \u201cMalleus Maleficarum<\/em>\u201d, para que sejam entendidos os padr\u00f5es maternais de comportamento feminino por ele sedimentados, e as influ\u00eancias desse pensamento ainda no C\u00f3digo Penal Brasileiro de 1940, o qual criminaliza a pr\u00e1tica do aborto, e no ordenamento pol\u00edtico brasileiro. Atrav\u00e9s de um passeio pela hist\u00f3ria do Brasil, a presente disserta\u00e7\u00e3o evidencia o quanto a pol\u00edtica e a religi\u00e3o, especialmente o cristianismo, estiveram juntas, a oprimir os corpos das mulheres, estabelecendo-lhes um estere\u00f3tipo de feminino ideal, submisso e maternal, a ser seguido, que passa a exercer influ\u00eancia direta na elabora\u00e7\u00e3o das leis punitivas do Estado at\u00e9 hoje. Todavia, \u00e9 preciso desenvolver um senso cr\u00edtico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 influ\u00eancia de padr\u00f5es religiosos, eminentemente crist\u00e3os, na letra das leis, principalmente, quando os mesmos evidenciam distor\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, da laicidade do Estado, e da pr\u00f3pria vida das mulheres, as quais s\u00e3o submetidas a fogueiras simb\u00f3licas enquanto criminalizadas por buscarem exercer a autonomia sobre os pr\u00f3prios corpos. De car\u00e1ter explorat\u00f3rio, o trabalho requereu intensa pesquisa bibliogr\u00e1fica e aos dispositivos legais vigentes ou constantes na hist\u00f3ria, do Brasil e do direito internacional. Utilizam-se os conceitos de direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, liberdades individuais e autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos a partir de acordos internacionais, do desenvolvimento de Movimentos Feministas, e, em ramifica\u00e7\u00e3o deste, da Teologia Feminista, a fim de conceder embasamento te\u00f3rico ao estudo.<\/p>\n

Palavras-chave<\/h3>\n

Religi\u00e3o; Pol\u00edtica; Inquisi\u00e7\u00e3o; Feminismo; Aborto.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

Data<\/strong>: 20\/12\/2018
\nHor\u00e1rio<\/strong>: 10h
\nLocal<\/strong>: Bloco G4
\nMestranda<\/strong>: Tha\u00eds Chianca Bessa Ribeiro do Valle
\nDisserta\u00e7\u00e3o de Mestrado<\/strong>: As influ\u00eancias do Malleus Maleificarum no C\u00f3digo Penal Brasileiro de 1940, e suas repercuss\u00f5es hoje<\/em>
\nBanca Examinadora<\/strong>:<\/p>\n

    \n
  1. Luiz Alencar Lib\u00f3rio (presidente – UNICAP),<\/li>\n
  2. Zuleica Dantas Pereira Campos (examinadora da Casa – UNICAP)  e<\/li>\n
  3. Fernanda Lemos (examinadora externa – UFPB).<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c0 Tha\u00eds, desejamos parab\u00e9ns e muito sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o tem o prazer de convidar a comunidade acad\u00eamica e o p\u00fablico em geral para sess\u00e3o p\u00fablica (banca) de defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2049,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[88],"tags":[312,19,311,310,230],"class_list":["post-2048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defesa-dissertacao","tag-aborto","tag-ciencias-da-religiao-na-unicap","tag-codigo-penal","tag-direito","tag-genero-e-religiao"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www1.unicap.br\/estudosreligiao\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/8efbc3a1-508e-4c2a-a3e2-50b31b01d680-e1544548071299.jpg?fit=800%2C404&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7qXzA-x2","jetpack-related-posts":[{"id":2053,"url":"https:\/\/www1.unicap.br\/estudosreligiao\/religiao-e-esfera-publica-na-sociedade-pos-secular\/","url_meta":{"origin":2048,"position":0},"title":"Religi\u00e3o e Esfera P\u00fablica na Sociedade P\u00f3s-Secular","date":"14 de dezembro de 2018","format":false,"excerpt":"O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o tem o prazer de convidar a comunidade acad\u00eamica e o p\u00fablico em geral para sess\u00e3o p\u00fablica (banca) de defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado de Emerson Silva. 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