Boletim Unicap

Recife, 22 de janeiro de 2009 Ano 8

Segunda chamada do Vestibular 2009 oferece bolsas com 50% de desconto

A seleção será através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas via Internet pelo site www.unicap.br até 26 de janeiro. A taxa custa R$ 80,00 e deve ser paga exclusivamente na sede da Comissão de Aplicação do Vestibular (Coave), localizada no térreo do bloco A. Na ocasião, o candidato deverá apresentar o boletim do Enem com a média das provas objetiva e da redação. A nota mínima exigida na redação é dois.

O aluno poderá escolher entre os resultados obtidos nos exames dos anos de 2006, 2007 e 2008. A lista com os classificados será divulgada no dia 27. As matrículas dos aprovados estão marcadas para os dias 28 e 29 de janeiro. Outras informações pelo telefone (81) 2119-4143. Confira abaixo a relação dos cursos com vagas disponíveis:

Administração

Arquitetura e Urbanismo

Ciências Biológicas (licenciatura)

Ciência da Computação

Ciências Contábeis

Ciências Econômicas

Engenharia Ambiental

Engenharia Química

Filosofia

Física (licenciatura)

Fisioterapia

História

Letras (Português-Espanhol e Português-Inglês)

Matemática (licenciatura)

Pedagogia

Publicidade e Propaganda

Psicologia

Serviço Social

Química  (licenciatura)

Teologia

Justiça autoriza cobrança de registro de diploma

A 9ª Vara da Justiça Federal do Estado autorizou a Universidade Católica de Pernambuco a exercer o direito de efetuar cobrança de taxa referente ao registro de diplomas emitidos na instituição. Já os procedimentos que dizem respeito à emissão dos diplomas ficam isentos da cobrança, permanecendo, por tanto, gratuito. A decisão foi ratificada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal – 5ª Região. O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Pernambuco. Diante da decisão judicial, a Pró-reitoria Administrativa da Unicap divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGISTRO DE DIPLOMA – EMOLUMENTOS

A Exmª. Srª. Drª. Juíza Federal Substituta da 9ª Vara/PE, no Processo n° 2001.83.00.023197-0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo Ministério Público Federal -, proferiu sentença julgando procedente em parte o pedido para

“condenar a ré UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP a se abster de exigir de seus alunos qualquer valor a título de TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.” (ita est – sem realces no original).

Em segunda instância, o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através de sua Quarta Turma, por unanimidade, decidiu (AC N° 325607/PE)

“NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, ...” (ita est – destaque de agora).

mantendo, assim, a sentença da 9ª VARA FEDERAL.

A fim de melhor esclarecer a comunidade universitária, merece destaque o trecho da decisão do Eg. TRF (fls. 264 dos autos) que, ao afastar qualquer sinal de suposta dúvida, proclama textualmente que:

“Inicialmente, é de se ressaltar que não se discute, no presente caso, a cobrança de taxas e emolumentos para o registro dos diplomas porventura expedidos por instituição de ensino superior.” (ita est – realces de hoje).

Assim, a decisão judicial vedou única e exclusivamente a cobrança da taxa alusiva à expedição de diploma – e não do registro.

Convém lembrar que toda IES (faculdade, instituto, universidade etc.) é obrigada a expedir diploma de conclusão do curso, em nome do aluno graduado.

Contudo, o registro desse diploma, que resulta do interesse do seu respectivo titular e assegura validade nacional, só pode ser realizado por universidades (§1°, art. 48, Lei 9.394, de 20/12/1996, LDB), que presta serviços especializados, no particular, com custos daí decorrentes.

Assim, resta esclarecido que:

A) a expedição e o registro do diploma são procedimentos independentes e autônomos, nem sempre a cargo da mesma IES;

B) só e tão-só a expedição do diploma teve a cobrança de taxa vedada judicialmente – e não a dos emolumentos alusivos ao respectivo registro;

C) a PORTARIA n° 080-A/2008, de 1° de julho de 2008, da Reitoria e ad referedum do CONSUP, tem amparo na lei e não contraria decisão judicial.

Recife, (PE), 16 de janeiro de 2009.

Prof. Luciano José Pinheiro Barros

Pró-reitor Administrativo

Missa marcará um ano de saudade do professor Armando
Por Nathália Bormann

Na próxima segunda-feira (26), assistentes culturais da Coordenação de Ação Comunitária (CAC) e integrantes dos grupos artísticos da Universidade, como o MPB, o Wave, o grupo de Dança Mandacaru e a Capoeira vão se reunir na capela da Católica para celebrar uma missa, às 18h, em homenagem à memória do professor Armando da Costa Carvalho, falecido no dia 25 de janeiro de 2008.

Durante a missa serão cantadas duas músicas, sendo uma de Vinícius de Moraes e outra de autoria do professor Armando, juntamente com o compositor Nuca. Os nomes das canções não foram revelados para manter surpresa. A interpretação vai ficar por conta da cantora do MPB Unicap, Marina Duarte. A celebração será feita pelo Pró-reitor Comunitário, Padre Miguel Martins, S.J., que também fará a leitura do Poema Soneto da Separação. O professor Armando foi Coordenador Comunitário e idealizador dos grupos artísticos da Unicap, além de ter sido professor da instituição, lecionando no curso de Direito.

Inscrições abertas para Mestrados

A Universidade Católica de Pernambuco está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado em Ciências da Religião, Desenvolvimento de Processos Ambientais, Engenharia Civil e Psicologia Clínica. O candidato deve preencher a ficha de inscrição no site www.unicap.br, onde também vai encontrar o edital, o número de vagas disponíveis para cada curso e a relação da documentação necessária. Informações pelo telefone (81) 2119-4369 ou pelo e-mail cpg@unicap.br.

Católica está com inscrições abertas para três MBAs

A Universidade Católica está com inscrições abertas para três cursos de MBA. Estão sendo oferecidas 40 vagas para Gestão de Negócios, 40 para Finanças e Controladoria e 40 para Planejamento e Gestão de Eventos. As inscrições podem ser feitas até 16 de fevereiro no Espaço Executivo, localizado na Rua Almeida Cunha, 245, sala 303, bairro da Boa Vista. Os cursos têm 18 meses de duração. Outras informações pelo telefone (81) 2119-4344 ou pelo e-mail espacoexecutivo@unicap.br.

Divisão de Ação Social em novo horário de atendimento em janeiro
Por Lílith Perboire

A Divisão de Ação Social da Católica (D.A.S) funcionará em novo horário neste mês de janeiro. O atendimento a público será de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h. Outras informações pelos telefones (81) 2119-4415 ou 2119-4416.

Católica divulga cursos de especialização para 2009

A Universidade Católica de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (30) os 16 cursos de especialização que serão oferecidos a partir de março de 2009. Mais informações pelo fone 2119.4134. Confira abaixo a relação dos cursos:

1. ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA
2. CATEQUESE
3. CIÊNCIA POLÍTICA: TEORIA E PRÁTICA POLÍTICA NO BRASIL
4. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
5. PATRIMÔNIO HISTÓRICO: PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO
6. CIÊNCIAS CRIMINAIS
7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
8. DIREITOS HUMANOS
9. EDUCAÇÃO ESPECIAL
10. EDUCAÇÃO INFANTIL
11. ENSINO DE MATEMÁTICA
12. GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA
13. GESTÃO EDUCACIONAL
14. HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA
15. RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
16. SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE
17. SEXUALIDADE HUMANA
18. TECNOLOGIA ASSISTIVA

Programa Universidade não tem idade irá oferecer 30 cursos
Por Lílith Perboire

A Universidade Católica de Pernambuco dará início, no primeiro semestre de 2009, ao programa Universidade não tem idade. Serão oferecidos 30 cursos para aquelas pessoas que desejam retomar os estudos buscando atualizar-se, aprofundar novos conhecimentos e/ou obter capacitação em áreas específicas. As aulas serão ministradas entre março e junho. A Pró-reitoria Comunitária irá divulgar mais detalhes a partir de 15 de fevereiro. Confira abaixo a relação dos cursos:

Direitos Humanos: um panorama internacional;

Do gênero violência à violência contra a mulher;

“Honra teu pai e tua mãe”: direitos fundamentais do idoso;

Direito a alimentos: garantias constitucionais;

Da curiosidade à pesquisa: dicas metodológicas;

“Quem não se comunica se complica”;

Ativando a memória: Você se lembra?;

Drogas: quando o beco encontra uma saída;

Sexualidade no AmadureSER;

Espiritualidade e saúde: A contribuição da fé para o bem-estar físico e psíquico;

Orientações de postura: você anda, senta e dorme direito?;

No stress: técnicas de massagens terapêuticas;

Como ampliar bem seu dinheiro;

Relações humanas: a alma do negócio;

Viajando na melhor idade;

Revisitando o Centro: veja o Recife com outros olhos;

Cinema e Espiritualidade: a imagem nossa de cada dia;

A arte de arquivar: como construir um banco de dados com ACCESS;

Informática ao alcance de todos;

Workshop em Desenho Urbano;

Produza seu próprio combustível: o biodiesel a partir do óleo de fritura;

Xadrez para iniciantes;

A Igreja: da construção de pedra à comunidade viva;

Sacramentos: sinais de vida e de esperança;

Compreenda melhor a sua família;

Do Jesus de Nazaré ao Cristo da fé: O debate atual;

Ética e bioética: desafios atuais;

No princípio era o mito: a dimensão simbólica da vida;

O ser humano e suas linguagens: Uma história da arte;

Deixa-me crescer!: Como lidar com adolescentes.

Boletim Unicap

:: Expediente ::

EDIÇÃO: Paula Losada (1652-DRT/PE), Daniel França (3120-DRT/PE) e Elano Lorenzato (2781-DRT/PE)

REDAÇÃO e FOTOGRAFIA: Jaime Mitchell, Manuela Ramos (Estagiários).

RELAÇÕES PÚBLICAS: Jeyse Araújo (Estagiários).

PUBLICIDADE & WEB: Keila Borges, José Vianney Alencastro (Estagiários).

PRODUÇÃO DE VÍDEO: Luca Pacheco.

DESIGNER: Java Araújo

WEBDESIGNER: Kiko Secchim, SJ.

CONTATO: Rua Afonso Pena, 179, Santo Amaro, CEP: 50050-130, Fone/Fax: (81) 2119-.4409 E-mail: assecom@unicap.br

Críticas e/ou sugestões, envie um e-mail para a redação do Boletim UNICAP

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