Na tarde desta quinta-feira (22), uma roda de conversa remota e virtual discutiu a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e viol\u00eancia dom\u00e9stica em tempos de pandemia, na 18\u00b0 Semana da Mulher Unicap. O evento, que faz parte da Semana de Integra\u00e7\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica, aconteceu das 14h30 \u00e0s 16h30, no canal da institui\u00e7\u00e3o no Youtube (youtube.com\/unicapvideo).<\/p>\n
O debate foi coordenado pela professora de Direito Constitucional Adriana Rocha e contou com a presen\u00e7a das palestrantes Flora Oliveira, advogada e doutoranda em Direito na Unicap; Rog\u00e9ria Gladys, professora de Direito;\u00a0 Ciani Sueli das Neves, Doutoranda em Direito na Unicap e pesquisadora do Grupo Asa Branca Criminologia; e Laudijane Domingos, historiadora e Coordenadora Geral da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM\/PE).<\/p>\n
Ao falar sobre as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, que segundo Flora j\u00e1 sofrem modifica\u00e7\u00f5es a n\u00edvel global, a advogada destacou a import\u00e2ncia do emprego formal para garantir os direitos constitucionalmente protegidos e citou uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia que ouviu 113 trabalhadores de entrega de aplicativo, setor expandido com as demandas do isolamento. O levantamento aponta um perfil de trabalhadores que se caracteriza pela maioria de jovens at\u00e9 30 anos, negros e que n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo com seu trabalho, mesmo chegando a trabalhar at\u00e9 10 horas por dia.<\/p>\n
\u201cEles precisam estar na rota dos restaurantes para receber demanda. Ent\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho \u00e9 muito caracterizada a\u00ed: eles ficam onde podem ficar, (…) comem onde podem comer\u201d, afirma Flora Oliveira. \u201cDo ponto de vista desses entregadores, n\u00f3s temos a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o, ou seja, aus\u00eancia total de direitos trabalhistas. Ainda temos que esperar que eles busquem o Judici\u00e1rio trabalhista e consigam provar que h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, completa.<\/p>\n
Comentando a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, Ciani sugere que o tema seja pensado lembrando que somos uma sociedade constitu\u00edda por uma \u201cviol\u00eancia racista e sexista\u201d. \u201cN\u00f3s nos constitu\u00edmos como sociedade a partir do estupro de mulheres ind\u00edgenas e negras, desde a coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a pesquisadora. Segundo ela, a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia se repete sobretudo nas rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas, que durante a pandemia se tornaram mais vulner\u00e1veis com mulheres desempregadas ou trabalhando em home office. A professora Rog\u00e9ria Gladys reiterou ainda a import\u00e2ncia de que, cada vez mais, mulheres ocupem espa\u00e7os de poder.<\/p>\n