Doutorado<\/strong> \u2013 A evolu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente foram alguns dos fatores que credenciaram a Universidade a discutir, em 2014, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Doutorado em Direito. A primeira turma foi iniciada em 2016. Com a implanta\u00e7\u00e3o do doutorado, consolidou-se o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD). Tudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de uma ampla readequa\u00e7\u00e3o da matriz curricular, revis\u00e3o das ementas, bibliografia, reconfigura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o, passando para Direito, Processo e Cidadania e, consequentemente, reestrutura\u00e7\u00e3o das linhas pesquisa: Processo, Hermen\u00eautica e Efetividade dos Direitos; e Jurisdi\u00e7\u00e3o, Cidadania\u00a0e Direitos Humanos.<\/p>\n As pesquisas desenvolvidas na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o sob as duas perspectivas, envolvem reflex\u00f5es sobre o sistema processual de modo integrado, associando o conhecimento filos\u00f3fico e hermen\u00eautico a uma perspectiva instrumentalista-garantista, considerando de forma cr\u00edtica as limita\u00e7\u00f5es e defici\u00eancias do moderno modelo processual; as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e as formas de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos laborais no \u00e2mbito nacional e internacional, com interc\u00e2mbio dos desafios da tecnologia aplicada ao Direito, tendo em vista as transforma\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o impostas pelo sistema econ\u00f4mico neoliberal; as posturas jurisprudenciais sobre tributa\u00e7\u00e3o e as suas consequ\u00eancias sobre a Economia; a constru\u00e7\u00e3o do discurso jur\u00eddico no \u00e2mbito da doutrina, da jurisprud\u00eancia e nas diferentes situa\u00e7\u00f5es de intera\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a; as formas de atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a criminal e as rela\u00e7\u00f5es entre Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional e Democracia, evidenciando o processo de Constitucionaliza\u00e7\u00e3o de Direitos e sua tutela em m\u00faltiplos n\u00edveis e os discursos e sensibilidades jur\u00eddicas dos atores sociais, atentando para as representa\u00e7\u00f5es sociais por eles reproduzidas.<\/p>\n Na primeira linha, o processo \u00e9 estudado a partir da complexidade que caracteriza os conflitos sociais atuais, condicionando as pr\u00f3prias estruturas do direito processual aos valores que orientam o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O humanismo exsurge enquanto meta dos distintos mecanismos e dimens\u00f5es do acesso \u00e0 justi\u00e7a, de modo que a teoria e a l\u00f3gica do processo s\u00e3o permeadas por esse objetivo, ressalta o coordenador do Programa, Prof. Dr. Raymundo Juliano R\u00eago Feitosa.<\/p>\n A segunda linha \u201cdiscute a tem\u00e1tica dos direitos humanos na ordem mundial. Todas as fei\u00e7\u00f5es pelas quais se expressam os direitos humanos: atributos reconhecidos ao sujeito (direitos subjetivos), normas legais, ess\u00eancia do humano, discurso pol\u00edtico entre outras coisas s\u00e3o confrontadas com os contornos sociais, histo\u0301ricos e poli\u0301ticos, em meio \u00e0s relac\u0327o\u0303es de poder, viole\u0302ncia e contradic\u0327o\u0303es., explica a vice-coordenadora do PPGD, Prof\u00aa Dr\u00aa \u00c9rica Babini.<\/p>\n S\u00e3o nessas dire\u00e7\u00f5es que a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do programa est\u00e1 seguindo. At\u00e9 2019, quatro teses foram defendidas. A primeira em 2018 por Mateus Pereira, que hoje atua como docente da Casa. A pesquisa intitulada Eles, os Instrumentalistas vistos por um Garantista. Achegas \u00e0 Compreens\u00e3o do Modelo de Processo Brasileiro<\/em> teve como orientador o Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel.<\/p>\n \u201cPara mim foi um marco important\u00edssimo porque a Cat\u00f3lica \u00e9 a minha casa. Fiz a gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e o doutorado e, desde 2010, sou professor da Cat\u00f3lica. Muitas pessoas conversaram comigo dizendo que, de alguma forma, tinham ficado inspiradas em tamb\u00e9m defender pelo fato de eu j\u00e1 ter defendido. Foi um momento muito especial porque minha filha tinha sete meses de nascimento e foi muito dif\u00edcil conciliar a escrita da tese com os cuidados que a minha filha exigia\u201d, relembra Mateus que, al\u00e9m de ensinar na gradua\u00e7\u00e3o, coordena a especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil.<\/p>\n Corpo Docente e Internacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 outro diferencial do PPGD. Dois professores do programa s\u00e3o pesquisadores com bolsa produtividade em pesquisa n\u00edvel 2; o que significa dizer que os docentes s\u00e3o reconhecidos pelos seus pares, no \u00f3rg\u00e3o de fomento (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 Capes), como excelentes pesquisadores e que suas produ\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto internacional. De acordo com a coordena\u00e7\u00e3o do programa, 75% da equipe de professores realizaram est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral. A maioria desenvolveu pesquisas em outros pa\u00edses. \u201cCom isso, interc\u00e2mbios internacionais e publica\u00e7\u00f5es conjuntas com estrangeiros s\u00e3o uma constante no programa\u201d, destaca \u00c9rica Babini. Confira no quadro abaixo a rela\u00e7\u00e3o dos p\u00f3s-doutores do PPGD:<\/p>\n Parcerias<\/strong> \u2013 Ao longo de uma d\u00e9cada e meia, o PPGD vem estreitando parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras, o que vem proporcionando expans\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do programa. Uma prova de que o PPGD vem se consolidando como centro de refer\u00eancia em pesquisa jur\u00eddica \u00e9 de que o programa est\u00e1 atraindo alunos de v\u00e1rios estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste.<\/p>\n O PPGD vem projetando a marca da Unicap para al\u00e9m de Pernambuco por meio de parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es nacionais e, tamb\u00e9m, internacionais, o programa est\u00e1 se consolidando como um centro de refer\u00eancia em pesquisa jur\u00eddica, obtendo o conceito 4 da CAPES na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a as universidades que s\u00e3o parcerias do PPGD.<\/p>\n Minter<\/strong> – A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco iniciou a participa\u00e7\u00e3o no Mestrado Interinstitucional com a Universidade Cat\u00f3lica de Quixad\u00e1 \u2013 Unicat\u00f3lica.<\/p>\n Cl\u00ednica de DH<\/strong> \u2013 O PPGD liderou as articula\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Direitos Humanos\u00a0que integra a\u00e7\u00f5es de todos os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Unicap.\u00a0 De maneira multidisciplinar, a proposta da Cl\u00ednica \u00e9 o acompanhamento e monitoramento da efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no estado de Pernambuco e na regi\u00e3o Nordeste, contribuindo para as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nos diversos centros acad\u00eamicos da Cat\u00f3lica.<\/p>\n \u201cEsse processo contou com a assessoria de James Cavallaro, professor da Universidade de Stanford e ex-presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, com experi\u00eancias nas cl\u00ednicas de Direitos Humanos das Universidades de Harvard e de Stanford. A proposta incorpora tamb\u00e9m a experi\u00eancia da doutoranda Natalia Martinuzzi Castilho que desenvolveu pesquisas na Universidade de Paris-Nanterre (Paris-X) em doutorado sandu\u00edche sobre os cen\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica jur\u00eddica no Brasil e na Fran\u00e7a\u201d, afirma Jo\u00e3o Paulo Allain, coordenador da cl\u00ednica no PPGD ressaltando que a atividade atuar\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com a University Network for Human Rights<\/em>, rede universit\u00e1ria global que congrega estudantes, professores e cl\u00ednicas de direitos humanos de todo o mundo.<\/p>\n Grupos de pesquisa<\/strong> \u2013 Atualmente, o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito desenvolve 20 projetos de pesquisa, sendo sete deles com financiamentos, seja por \u00f3rg\u00e3o de fomento estadual ou federal. Uma produ\u00e7\u00e3o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de oito grupos de pesquisa.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-07-at-10.48.11.jpeg?ssl=1\")
<\/a>O projeto inicial do PPGD, ainda no n\u00edvel de mestrado, contemplava uma \u00fanica de linha de pesquisa: Processo e Dogm\u00e1tica. No entanto, por estar inserido numa universidade comunit\u00e1ria e jesu\u00edta, o programa incorporou, em 2007, mais uma linha de pesquisa: Jurisdi\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos, corroborando a pr\u00e1tica humanista que norteia o estudo do Direito na Universidade.<\/p>\n<\/a><\/p>\n