{"id":91341,"date":"2019-11-07T19:12:53","date_gmt":"2019-11-07T22:12:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=91341"},"modified":"2019-11-07T19:12:53","modified_gmt":"2019-11-07T22:12:53","slug":"x-congresso-da-abrasd-na-unicap-termina-com-palestra-do-jurista-marcelo-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/x-congresso-da-abrasd-na-unicap-termina-com-palestra-do-jurista-marcelo-neves\/","title":{"rendered":"X Congresso da ABraSD na Unicap termina com palestra do jurista Marcelo Neves"},"content":{"rendered":"<p>O encerramento do X Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores da Sociologia do Direito (ABraSD) lotou o audit\u00f3rio G2 com a presen\u00e7a de estudantes, professores e juristas que vieram conferir a palestra intitulada <em>Do Constitucionalismo Perif\u00e9rico \u00e0 Transdemocracia<\/em>, ministrada pelo professor titular de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, Marcelo Neves.<\/p>\n<p>O palestrante iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o agradecendo o convite por participar do evento, elogiou alguns nomes da doc\u00eancia em Direito e cumprimentou com entusiasmo a mesa composta pelo Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, pela diretora do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Cat\u00f3lica, Prof\u00aa Dr\u00aa Maria Lu\u00edza Ramos, pelo professor e coordenador da Faculdade de Direito do Recife, Alexandre Damaia, pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Prof. Jos\u00e9 Rodrigo Rodriguez, e pelo presidente da (ABraSD) Fernando Rister.<\/p>\n<p>\u201cQuero lembrar que essa palestra tem um qu\u00ea no passado e no futuro\u201d. Essa introdu\u00e7\u00e3o feita pelo professor Marcelo Neves referiu-se \u00e0 retrospectiva de seus trabalhos anteriores at\u00e9 a atualidade da problem\u00e1tica do Brasil no campo jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Alguns argumentos descritos a respeito da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e no\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de constitucionalismo perif\u00e9rico foram destacados pelo professor.\u00a0Na sequ\u00eancia, Marcelo falou sobre o problema da exclus\u00e3o dos pa\u00edses perif\u00e9ricos e as rela\u00e7\u00f5es sobre cidadania e sub-cidadania no contexto atual do pa\u00eds e transdemocracia.<\/p>\n<p>Marcelo Neves salientou o constitucionalismo perif\u00e9rico como o \u201cintrincamento\u201d do Direito do poder pol\u00edtico baseado nas disparidades da sociedade mundial, diferenciando do Direito na democracia constitucional. \u201cCorrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 sobreposi\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo sobre o outro de maneira destrutiva\u201d.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m tratou de desigualdade social. \u201cInclus\u00e3o \u00e9 acesso e independ\u00eancia das pessoas ao sistema social\u201d. Ele deu como exemplo os povos ind\u00edgenas, ressaltando a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dessas pessoas. \u201c O sub-incluido tem depend\u00eancia e n\u00e3o tem acesso\u201d. Neves ainda trouxe o exemplo das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<p>O \u201csobre-incluidos\u201d para Marcelo s\u00e3o aqueles sem restri\u00e7\u00f5es e com acesso, embora esses abusem do poder se impondo de maneira acima do sistema social, jur\u00eddico e pol\u00edtico. \u201c S\u00e3o pessoas poderosas e elas est\u00e3o de certa maneira acima do sistema, enquanto aqueles, est\u00e3o aqu\u00e9m do sistema\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cA judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica se apresenta como como uma politiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio\u201d. Nessa afirma\u00e7\u00e3o, Marcelo Neves explicou que essa \u201cmanobra\u201d al\u00e9m de n\u00e3o fortalecer a pol\u00edtica, enfraquece o sistema jur\u00eddico, sobretudo as inst\u00e2ncias maiores do judici\u00e1rio. Ainda segundo ele, o parlamento deixaria de exercer a sua fun\u00e7\u00e3o, migrando em parte para o centro do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Marcelo Neves ressaltou o papel discursivo da academia no campo pol\u00edtico. Citou nomes de alguns te\u00f3ricos da sociologia, trouxe os casos da pris\u00e3o do ex-presidente Lula e a vereadora Marielle Franco, morta em 2018, como exemplos de sub-cidad\u00e3os, afetados pela a\u00e7\u00e3o da sub-cidadania e a falta de acesso ao direito, exemplificou.<\/p>\n<p>J\u00e1 quase no final de sua palestra o professor pernambucano falou sobre degrada\u00e7\u00e3o constitucional, chamou a aten\u00e7\u00e3o das influ\u00eancias externas na sociedade e na economia do Brasil destacando a sua proposta democr\u00e1tica. \u201c Proponho uma no\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de democracia, vinculada \u00e0 alteridade\u201d, encerrou Marcelo sendo bastante aplaudido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O encerramento do X Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores da Sociologia do Direito (ABraSD) lotou o audit\u00f3rio G2 com a presen\u00e7a de estudantes, professores e juristas que vieram conferir a palestra intitulada Do Constitucionalismo Perif\u00e9rico \u00e0 Transdemocracia, ministrada pelo professor titular de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, Marcelo Neves. 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