A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai promover de 4 a 6 de setembro o ConState 2019, congresso para celebrar os 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o das Constitui\u00e7\u00f5es estaduais no Brasil. Ser\u00e1 um momento para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inova\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e cria\u00e7\u00e3o de quadro jur\u00eddico capaz de solucionar os problemas no contexto de efetividade de direitos no plano estadual.<\/p>\n
O evento, que reunir\u00e1 pesquisadores brasileiros e estrangeiros no tema do constitucionalismo subnacional, ter\u00e1 sess\u00e3o solene de abertura na Alepe, no dia 4 de setembro (aberta ao p\u00fablico) e ser\u00e1 realizado nos dias seguintes (5 e 6 de setembro) na Unicap. Na abertura, haver\u00e1 confer\u00eancia do professor em\u00e9rito da Rutgers Law Scholl (EUA), Robert Williams.<\/p>\n
No dia 5, as atividades ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 8h com a Sess\u00e3o1, que vai debater o tema Constitui\u00e7\u00f5es Estaduais e Direitos Fundamentais, com a participa\u00e7\u00e3o dos palestrantes Jonathan Marshfield, professor da Universidade de Nebraska; John Dinan, professor da Wake Forest University; e Marcelo Labanca, coordenador do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Cat\u00f3lica. A Sess\u00e3o 1 ser\u00e1 presidida pela professora do curso de Direito da Unicap Adriana Rocha de Holanda Coutinho.<\/p>\n
Na Sess\u00e3o 2, ser\u00e1 discutido o tema Poder Constituinte dos Estados Membros, com palestras de Anna C\u00e2ndida da Cunha Ferraz, livre-docente da USP; Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves Couto, coordenador do Mestrado Profissional em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas; e Ilton Norberto Robl Filho, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Constitucional. A Sess\u00e3o 2 ter\u00e1 como presidente o procurador-geral da Alepe, H\u00e9lio L\u00facio Dantas da Silva.<\/p>\n
Na tarde do dia 5, ser\u00e1 realizada a Sess\u00e3o 3, que vai tratar do tema Controle Estadual de Constitucionalidade e Rela\u00e7\u00e3o entre Poderes, que ter\u00e1 como palestrantes L\u00e9o Ferreira Leoncy, subprocurador-geral do Distrito Federal; Lu\u00eds Fernando Sgarbossa, professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; e Glauco Salom\u00e3o Leite, professor do curso de Direito da Unicap. A Sess\u00e3o 3 ter\u00e1 como presidente o professor da Unicap e UFPE Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira.<\/p>\n
As atividades do dia ser\u00e3o encerradas com a Sess\u00e3o 4, que vai abordar o tema Constitui\u00e7\u00e3o Estadual no Contexto da Reparti\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias. As palestras ser\u00e3o ministradas por Ant\u00f4nio Moreira Mau\u00e9s, professor da Universidade Federal do Par\u00e1; Juraci Mour\u00e3o Lopes Filho, coordenador do Mestrado do Centro Universit\u00e1rio Christus; e Andreas Joachim Krell, professor da Universidade Federal de Alagoas. A presid\u00eancia da sess\u00e3o caber\u00e1 ao procurador C\u00e9sar Ca\u00fala, do centro de Estudos Jur\u00eddicos da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do dia 6 ter\u00e1 in\u00edcio\u00a0 com a Sess\u00e3o 5, que discutir\u00e1 o tema Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro, com a participa\u00e7\u00e3o de Marcelo Casseb Continentino, professor da Universidade de Pernambuco; Breno Baia Magalh\u00e3es, professor da Universidade Federal do Par\u00e1; e S\u00e9rgio Ferrari, pesquisador visitante no Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg, na Su\u00ed\u00e7a. M\u00e1rio Guimar\u00e3es, da ESA-PE, presidir\u00e1 a sess\u00e3o.<\/p>\n
O congresso se encerrar\u00e1 com a Sess\u00e3o 6, que vai debater o tema Constitui\u00e7\u00f5es Federais e Pluralismo, tendo como palestrantes Giacomo Delledone, professor do Instituto di Diritto, Pol\u00edtica e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, na It\u00e1lia; Leonam Baesso da Silva Liziero, professor visitante do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal da Para\u00edba; e Patricia Popelier, professora da universidade da Antu\u00e9rpia, na B\u00e9lgica. Andr\u00e9 Rosa, professor da UFPE, vai presidir a sess\u00e3o.<\/p>\n
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