A advogada paraguaia e ex-integrante da Comiss\u00e3o Internacional de Direitos Humanos, Rosa Maria Ortiz, ministrou a palestra Viola\u00e7\u00f5es dos Diretos Humanos e Justi\u00e7a Juvenil na Am\u00e9rica Latina, no audit\u00f3rio do Centro de Teologia e Ci\u00eancias Humanas da Unicap, despertando questionamentos, coment\u00e1rios e provoca\u00e7\u00f5es junto aos integrantes da mesa, composta pela coordenadora para Direitos das Crian\u00e7as da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Combate \u00e0 Tortura (OMCT), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, Laure Elmaleh; pela diretora do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Unicap, Prof\u00aa Dr\u00aa Maria Luiza Ramos; do psic\u00f3logo e integrante do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajop), Romero Silva; e do professor de Direito da Unicap, Manuel Carlos Uchoa de Oliveira.<\/p>\n
A palestrante paraguaia, antes de ir a Bras\u00edlia reunir-se com autoridades, visitou duas institui\u00e7\u00f5es socioeducativas para crian\u00e7as e adolescentes em Pernambuco. Sua exposi\u00e7\u00e3o trouxe v\u00e1rias quest\u00f5es sobre os adolescentes em conflito com a Justi\u00e7a, e disse ser um uma problem\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 dos jovens, mas de toda a sociedade. Segundo Rosa Maria, a ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de compromisso global. A advogada ressaltou o pioneirismo do Brasil na cria\u00e7\u00e3o de leis favor\u00e1veis aos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes e tamb\u00e9m por ser o primeiro pa\u00eds no mundo a criar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), se tornando refer\u00eancia para toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Ainda de acordo com Ortiz, as leis e todo o sistema governamental deveriam beneficiar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo a escuta das necessidades das bases, identificando os problemas, garantindo aos adolescentes e a toda sua fam\u00edlia decidirem juntos e, com o apoio das escolas e universidades e todos os setores sociais, quais os servi\u00e7os estatais a que t\u00eam direito devem ser postos em pratica. De acordo com ela, descumprimento das leis, ou seja, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos s\u00e3o as causas reais dos conflitos dos jovens com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outro ponto importante abordado pela advogada foi da cria\u00e7\u00e3o das leis para as crian\u00e7as nascidas no per\u00edodo do p\u00f3s-guerra. \u201dHoje em dia, h\u00e1 um discurso muito forte antidireitos, como se os direitos fossem respons\u00e1veis pela sociedade funcionar mal ou pela viol\u00eancia\u201d. Defendendo a proced\u00eancia das leis, Rosa Maria explicou todo o processo de debates e acordos firmados entre os sistemas econ\u00f4micos, pol\u00edticos, indispens\u00e1veis para a vida na Terra.<\/p>\n
Os abusos e as den\u00fancias aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, por parte das institui\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias p\u00fablicas, tamb\u00e9m foi alvo da sua cr\u00edtica. Para a especialista, os modelos atuais de tratamentos adotados para crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o s\u00e3o socioeducativos e vitimizam ainda mais os jovens tornando-os prisioneiros. O tratado internacional da justi\u00e7a juvenil, ainda est\u00e1 longe de se tornar uma realidade. Para ela, na pr\u00e1tica ainda precisa ser aberto um canal de di\u00e1logo constante entre a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es. A preven\u00e7\u00e3o, com promo\u00e7\u00e3o de lazer, trabalho, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 apontada por Ortiz como eficazes investimentos socioeducativos.<\/p>\n
Escutar a diversidade da voz dos adolescentes em programas de r\u00e1dio, denunciar os abusos sofridos por crian\u00e7as e adolescentes nos c\u00e1rceres, utilizando tamb\u00e9m as novas tecnologias digitais de comunica\u00e7\u00e3o devem ser a\u00e7\u00f5es praticadas, defendeu a palestrante. A advogada paraguaia finalizou sugerindo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, e criticou o sistema econ\u00f4mico que provoca o encarceramento infanto-juvenil.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, os outros integrantes da mesa endossaram a palestra de Rosa Maria Ortiz e trouxeram tamb\u00e9m importantes informa\u00e7\u00f5es acerca do tema. A palestra foi seguida de um debate aberto ao p\u00fablico formado por estudantes de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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