A t\u00e3o falada reforma da Previd\u00eancia foi abordada com muita clareza e contund\u00eancia na palestra ministrada pelo professor assistente da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Dr Jo\u00e3o H\u00e9lio de Farias Moraes Coutinho, intitulada “Quais os mitos da Previd\u00eancia?” Foram quase 50 minutos de abordagem acerca da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria, tempo no qual o auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, com ampla experi\u00eancia em direito tribut\u00e1rio, financeiro e administrativo, trouxe para o p\u00fablico presente no audit\u00f3rio Dom Helder Camara a sua vis\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.<\/p>\n
Nos primeiros momentos da sua apresenta\u00e7\u00e3o no Humanitas em Di\u00e1logo, o professor explicou que a Previd\u00eancia integra um macrossistema relacionado \u00e0 seguridade social, estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O sistema de prote\u00e7\u00e3o social composto pela sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social e as linhas de financiamento da seguridade, bancada pelo conjunto da sociedade brasileira e n\u00e3o s\u00f3 por trabalhadores e empregadores privados ou p\u00fablicos foram pontos destacados pelo palestrante.<\/p>\n
Segundo o palestrante, a previd\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 em colapso nem deficit\u00e1ria e que foi a crise econ\u00f4mica que afetou o INSS, que \u00e9 o grande regente do sistema previdenci\u00e1rio. A retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, segundo o professor H\u00e9lio, tem causas externas e internas. “N\u00e3o tivemos nenhum terremoto, n\u00f3s n\u00e3o tivemos nenhuma guerra civil aqui no Brasil\u201d. Ainda segundo ele, a d\u00edvida p\u00fablica que \u00e9 paga pelos brasileiros tem rela\u00e7\u00e3o direta com a previd\u00eancia e com o desemprego. O custo social ocasionado pela crise econ\u00f4mica, na opini\u00e3o do especialista, \u00e9 fatal para a vida e a cidadania de milhares de brasileiros, o que ele chamou de \u201ccrime de lesa p\u00e1tria \u201d, momento muito aplaudido.<\/p>\n
Ainda segundo ele, os moldes da reforma da Previd\u00eancia, al\u00e9m de esp\u00farios, tem m\u00e9todos, m\u00e9todos draconianos que afetar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mais carente, aquelas que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo e que representam 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. “Isso \u00e9 um massacre\u201d, enfatizou, acrescentando que a Previd\u00eancia e a seguridade social precisariam ser inclusivas, e ajustadas periodicamente para o aperfei\u00e7oamento desses sistemas.<\/p>\n
O professor questiona e chama de excludente a proposta da reforma, e explica que o cidad\u00e3o ter\u00e1 que trabalhar por 40 anos sem haver a garantia de emprego continuo suficiente para a popula\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o levantada por ele durante a palestra \u00e9 a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da seguridade social, ao querer transformar com a PEC 6 de 2019, uma pol\u00edtica de estado numa pol\u00edtica de governo. \u201c Ent\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos imaginar que meia d\u00fazia de burocratas fechados no gabinete elaborem um plano miraculoso e queiram impor essa arbitrariedade \u00e0 vida de milh\u00f5es de brasileiros, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel \u201c. Novamente aplaudido.<\/p>\n
Nos momentos finais do encontro, o palestrante ressaltou os benef\u00edcios do atual car\u00e1ter solid\u00e1rio da previd\u00eancia e os graves problemas que a proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 seguran\u00e7a dos benefici\u00e1rios, que n\u00e3o ter\u00e3o garantia de receber os seus direitos.<\/p>\n
Falando das riquezas do Brasil e das muitas possibilidades de desenvolvimento, ele disse que os potenciais v\u00e3o al\u00e9m do pr\u00e9-sal \u201c Se o que n\u00f3s temos fosse gerido pensando no povo, pensando na sociedade, eu garanto a voc\u00eas que n\u00f3s ter\u00edamos um outro pais\u201d.<\/p>\n
por Julio C\u00e9sar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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