{"id":86763,"date":"2019-04-26T19:19:06","date_gmt":"2019-04-26T22:19:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=86763"},"modified":"2019-04-26T19:20:36","modified_gmt":"2019-04-26T22:20:36","slug":"86763-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/86763-2\/","title":{"rendered":"Aluno de Direito conquista 1\u00ba lugar em concurso nacional de monografia"},"content":{"rendered":"
O aluno do 7\u00ba per\u00edodo do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Henrique Nonato Quaresma dos Santos, conquistou o primeiro lugar no XII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Gi\u00e1como Filho, que teve como tema Os Limites da Liberdade de Express\u00e3o no Exerc\u00edcio da Advocacia.\u00a0<\/i>O concurso, dirigido a estudantes a partir do segundo ano de institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo MEC, contou com a participa\u00e7\u00e3o de candidatos das cidades de Bauru, Camaragibe, Campinas, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Limeira, Macei\u00f3, Mairipor\u00e3, Paulista, Recife, S\u00e3o Paulo e Uberl\u00e2ndia.<\/div>\n
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Henrique contou que a monografia levou entre cinco e seis meses para ficar pronta e que n\u00e3o esperava ficar no primeiro lugar do p\u00f3dio. “A forma\u00e7\u00e3o que venho recebendo na Cat\u00f3lica foi muito importante para eu ter vencido. Os professores s\u00e3o muito bem instru\u00eddos. Fiquei muito feliz porque \u00e9 um reconhecimento pelo esfor\u00e7o e pelas noites que fiquei sem dormir”, brinca o estudante. Na entrevista concedida ao Boletim Unicap<\/strong><\/em>, Quaresma relata os detalhes da conquista.<\/div>\n
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\"\"<\/a>Boletim Unicap – A vit\u00f3ria no concurso \u00e9 resultado de um longo processo. Como foi essa prepara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em><\/div>\n
Henrique Quaresma – O edital do concurso saiu em abril de 2018. No in\u00edcio, assim que eu soube do tema comecei a ler sobre o assunto. Foram incont\u00e1veis noites que passei nas livrarias do Shopping Rio Mar lendo os livros que tratavam acerca do assunto, noites bem produtivas. Estava cursando o 5\u00ba per\u00edodo quando comecei a redigir a minha monografia. N\u00e3o estive s\u00f3 na minha \u201ccaminhada\u201d, al\u00e9m dos meus amigos que tamb\u00e9m estavam participando do concurso, sempre trocando ideias, tamb\u00e9m obtive apoio da Dr\u00aa. Ana Carolina Lessa, coordenadora da \u00e1rea c\u00edvel estrat\u00e9gico no Coelho & Dalle Advogados, escrit\u00f3rio que tamb\u00e9m fa\u00e7o parte e que tamb\u00e9m me incentivou muito para participar dessa iniciativa. Em novembro de 2018, j\u00e1 no 6\u00ba per\u00edodo da minha gradua\u00e7\u00e3o, conclui o meu trabalho e o enviei para avalia\u00e7\u00e3o da banca em S\u00e3o Paulo.<\/div>\n
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B.U – Como voc\u00ea estruturou a monografia?<\/strong><\/em><\/div>\n
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H.Q – Comecei expondo que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o do advogado n\u00e3o foi algo que surgiu naturalmente, pelo contr\u00e1rio, foi resultado de constantes e insistentes buscas para a obten\u00e7\u00e3o desse direito pelos advogados. Por sua vez, conclui tamb\u00e9m que esse direito \u00e9 uma garantia essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, tendo em vista que mais do que uma garantia para a atividade da advocacia, esse direito representa uma cau\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os de que, por meio do judici\u00e1rio, poder\u00e3o ver seus direitos efetivados caso configurada alguma amea\u00e7a ou les\u00e3o a estes.<\/div>\n
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Contudo, tamb\u00e9m conclui que esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto, tendo em vista que todos os direitos devem coexistir de maneira harm\u00f4nica entre si, tornando-se imprescind\u00edvel o estabelecimento dos limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o do advogado que, se realizado de maneira completamente livre, pode representar uma efetiva afronta ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. Assim, as limita\u00e7\u00f5es existentes \u00e0 liberdade de express\u00e3o, atualmente, n\u00e3o configuram um cerceamento do acesso \u00e0 justi\u00e7a por parte do advogado, mas, na verdade, servem para guia-lo da melhor forma, no intuito de assegurar que n\u00e3o restem prejudicados outros direitos de terceiros e da coletividade.<\/div>\n
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Fotos: Carla Siqueira<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda, conclui que todos os limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o como o direito \u00e0 honra, \u00e0 imagem, urbanidade, entre outros, possuem um ponto em comum, qual seja, a efetiva observ\u00e2ncia da \u00e9tica. \u00c9 este o ponto de equil\u00edbrio entre o paradoxo existente no \u00e2mbito do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o pelo advogado, uma vez que tenho que garantir esse direito ao mesmo tempo que devo limit\u00e1-lo. Por fim, terminei fazendo uma cita\u00e7\u00e3o do ilustre escritor Jos\u00e9 Roberto Castro Neves, que resume bem o vi\u00e9s da minha monografia: \u201ca \u00e9tica jamais pode ser esquecida na atua\u00e7\u00e3o da advocacia, sob pena de o caus\u00eddico se transformar num corpo sem alma, prestando, assim, um desservi\u00e7o \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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B.U – Voc\u00ea levou quanto tempo para elaborar o trabalho?<\/strong><\/em><\/div>\n
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H.Q – Passei mais ou menos sete meses elaborando essa monografia, utilizando conhecimentos que adquiri n\u00e3o s\u00f3 por meio dos livros que li acerca do tema, mas tamb\u00e9m que adquiri por meio das aulas dos meus professores ao longo da minha gradua\u00e7\u00e3o. Como esquecer da professora Carolina Ferraz, que mesmo diante de uma aula sobre contratos, nos ensinava a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o como um todo, n\u00e3o s\u00f3 na advocacia. Ou, ainda, das aulas do professor Gustavo Carneiro Le\u00e3o acerca dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/div>\n
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B.U – Como a vit\u00f3ria no concurso influenciou o seu relacionamento com a vida acad\u00eamica? Pretende seguir na pesquisa?\u00a0<\/strong><\/em><\/div>\n
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H.Q – Foi o meu primeiro contato com uma pesquisa e confesso que foi muito gratificante ver meu esfor\u00e7o e minhas noites sem dormir para conseguir elaborar uma monografia bem abordada, reconhecidos. Ao receber a not\u00edcia, fui tomando por um mix<\/em> de sentimentos que envolviam felicidade, orgulho do trabalho feito e, principalmente, uma\u201d sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido\u201d. Gostei tanto da experi\u00eancia, que, inclusive, este ano entrei para o Pibic com orienta\u00e7\u00e3o do professor e desembargador S\u00e9rgio Torres, para desenvolver uma pesquisa acerca do tema \u201cArbitragem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: hip\u00f3teses de cabimento\u201d. Espero continuar adquirindo novos conhecimentos e produzindo trabalhos dignos de reconhecimentos, na certeza de que a Unicap, al\u00e9m de me propiciar uma gradua\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, tamb\u00e9m me fornece meios para isso.<\/div>\n
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\"IMG_4432\" <\/a> <\/div> <\/div> <\/div>
\"Fotos: <\/a>
Fotos: acervo pessoal <\/div> <\/div> <\/div> <\/div> <\/div>\n<\/div>\n
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