Para marcar a passagem do Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, neste 21 de mar\u00e7o, a OAB-PE, por meio da Comiss\u00e3o de Direito e Sa\u00fade, lan\u00e7a o programa Abrace, uma iniciativa que visa garantir assist\u00eancia jur\u00eddica a fam\u00edlias de baixa renda que tenham um dependente com a s\u00edndrome ou outras defici\u00eancias. A assist\u00eancia abrangeria dois pontos: a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica junto ao Grande Recife Cons\u00f3rcio de Transporte para requerer a gratuidade no uso de transporte p\u00fablico e a atua\u00e7\u00e3o junto ao INSS para solicitar o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
O programa abrange, al\u00e9m da S\u00edndrome de Down, s\u00edndromes e doen\u00e7as que de alguma forma incapacitem as pessoas, entre elas microcefalia, paralisia cerebral entre outras. A gratuidade no transporte p\u00fablico e o BPC s\u00e3o dois benef\u00edcios previstos em lei que pessoas neste perfil podem ter acesso, mas que para pleitearem precisam de apoio de um advogado ou defensor p\u00fablico. O atendimento \u00e0s fam\u00edlias ser\u00e1 atrav\u00e9s de entidades conveniadas e por advogados ou escrit\u00f3rios que se voluntariarem para o servi\u00e7o, que ser\u00e1 prestado de forma totalmente gratuita.<\/p>\n
A primeira entidade a firmar o conv\u00eanio com a OAB-PE dentro do Abrace ser\u00e1 a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap), que prestar\u00e1 atendimento jur\u00eddico por meio da Assessoria de Atendimento, Pesquisa, Est\u00e1gio e Extens\u00e3o (Astepi) \u2013 bra\u00e7o da universidade que presta atendimento jur\u00eddico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o supervisionado por professores da faculdade de Direito.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direito e Sa\u00fade da OAB-PE, Di\u00f3genes de Souza, explica que o objetivo \u00e9 estender o leque de parcerias dentro do programa com outras institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar uma rede de prote\u00e7\u00e3o social. Uma das institui\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 convidada a se integrar ao Abrace ser\u00e1 a Defensoria P\u00fablica. Outras universidades e faculdades, que tenham n\u00facleos de pr\u00e1tica jur\u00eddica, tamb\u00e9m poder\u00e3o participar. Para isso, devem formalizar a inten\u00e7\u00e3o \u00e0 OAB-PE, para da\u00ed ser produzido um conv\u00eanio. Advogados e escrit\u00f3rios que tamb\u00e9m desejem participar do programa podem solicitar a inscri\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Direito e Sa\u00fade da OAB-PE. Todo o atendimento dever\u00e1 ser gratuito.<\/p>\n
\u201cVamos tamb\u00e9m nos articular com entidades da sociedade civil que atendem as fam\u00edlias com filhos com S\u00edndrome de Down ou com outras defici\u00eancias para dar visibilidade ao projeto. Muitas pessoas carentes n\u00e3o conseguem ter acesso a um direito por n\u00e3o dispor de um advogado. Nosso objetivo e tentar suprir essa lacuna\u201d, explica Di\u00f3genes de Souza.<\/p>\n
Bruno Baptista, presidente da OAB-PE, destaca que o Abrace atende uma das diretrizes da gest\u00e3o da Ordem, que \u00e9 aproximar a institui\u00e7\u00e3o da sociedade e do seu papel defensor das garantias sociais e individuais. Ele tamb\u00e9m ressalta que o Estatuto da Advocacia prev\u00ea a advocacia pro bono \u2013 express\u00e3o que significa \u201cpara o bem do povo\u201d \u2013 como forma de estimular a pr\u00e1tica da advocacia solid\u00e1ria, de interesse p\u00fablico e a responsabilidade social.<\/p>\n
\u201cA inclus\u00e3o \u00e9 um valor que vamos defender sempre. A OAB tem uma fun\u00e7\u00e3o importante que \u00e9 zelar pelos direitos e garantias individuais e sociais. O programa reflete nossos os valores e os advogados, escrit\u00f3rios e entidades que desejem realizar um trabalho volunt\u00e1rio t\u00eam aqui uma excelente oportunidade\u201d, afirma Bruno Baptista.<\/p>\n
A Astepi, da Unicap, conta com realiza atendimento c\u00edvel, consumidor e trabalhista na sua Sede \u2013 Rua Afonso Pena, 249 \u2013 fone: 2119-4157 (sob agendamento) das 08 \u00e0s 21 horas – e atendimento c\u00edvel no N\u00facleo de Santo Amaro \u2013 Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Avenida Norte n\u00ba 1.153, Santo Amaro, Recife.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para marcar a passagem do Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, neste 21 de mar\u00e7o, a OAB-PE, por meio da Comiss\u00e3o de Direito e Sa\u00fade, lan\u00e7a o programa Abrace, uma iniciativa que visa garantir assist\u00eancia jur\u00eddica a fam\u00edlias de baixa renda que tenham um dependente com a s\u00edndrome ou outras defici\u00eancias. A assist\u00eancia abrangeria dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85797,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85795\/revisions\/85797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}