{"id":81117,"date":"2018-08-29T16:53:53","date_gmt":"2018-08-29T19:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=81117"},"modified":"2018-08-29T19:48:25","modified_gmt":"2018-08-29T22:48:25","slug":"ppgd-unicap-realiza-o-congresso-justica-constitucional-e-tutela-jurisdicional-dos-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/ppgd-unicap-realiza-o-congresso-justica-constitucional-e-tutela-jurisdicional-dos-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"PPGD Unicap realiza o Congresso Justi\u00e7a Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Teve in\u00edcio na manh\u00e3 da segunda-feira, dia 27 de agosto, o Congresso\u00a0Justi\u00e7a Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, realizado pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. O evento foi coordenado pelo Prof Dr Marcelo Labanca, coordenador do PPGD, e acontece at\u00e9 esta quarta-feira (29).<\/p>\n

\"\"A Mesa de Abertura do Congresso foi formada pelo Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens; pela Pr\u00f3-reitora de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, professora Valdenice Raimundo; pelo professor da Universidade de Pisa, na It\u00e1lia, Roberto Romboli; pelo diretor tesoureiro da Escola da Advocacia de Pernambuco,\u00a0M\u00e1rio Guimar\u00e3es, e pelo diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"O Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco,\u00a0Padre Pedro Rubens, cumprimentou os presentes e disse, entre outros assuntos, desejar fazer novas parcerias.\u00a0“Que esse Congresso seja mais um passo na nossa reflex\u00e3o na aprendizagem do mundo do Direito, no engajamento, na vida do processo do Direito na sociedade. E que a gente possa atravessar o Atl\u00e2ntico e, ao lado do Mediterr\u00e2neo, fazer novas parcerias. Muito obrigado a Pisa, muito obrigado a todos voc\u00eas”.<\/p>\n

\"\"Em seguida, o professor da Universidade de Pisa, Roberto Romboli\u00a0 falou da import\u00e2ncia dos\u00a0Direitos Fundamentais e a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais representa, para o Departamento da Universidade de Pisa, um tema de bastante interesse, seja no \u00e2mbito cient\u00edfico, assim como de natureza civil e social. “Durante mais de 25 anos tivemos em Pisa um (curso de) Doutorado, que foi fundado por meu professor Alessandro Pizzorusso, com o tema ‘Justi\u00e7a Constitucional’, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e com o t\u00edtulo de Doutor. H\u00e1 oito anos temos, tamb\u00e9m, o curso de Alta Forma\u00e7\u00e3o direcionado, de maneira particular, a colegas advogados visitantes, da Am\u00e9rica Latina. Queremos muito com estas iniciativas, por considerarmos os Direitos Fundamentais, de maneira particular, a Tutela dos Direitos Fundamentais \u00e9, hoje em dia, o cora\u00e7\u00e3o do constitucionalismo. Em um mundo globalizado, os direitos podem representar um meio formid\u00e1vel para trazer diferentes ordenamentos exercendo um papel importante para a sua integra\u00e7\u00e3o. Por isso, agrade\u00e7o a organiza\u00e7\u00e3o deste congresso, pelos colegas da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, pelas institui\u00e7\u00f5es de Pernambuco e um agradecimento especial ao meu colega e amigo Marcelo Labanca, por sua amizade e pela maneira t\u00e3o am\u00e1vel que nos recebeu durante estes dias, aqui no Recife”, finalizou professor Romboli.<\/p>\n

\"\"Em sua participa\u00e7\u00e3o, a Pr\u00f3-reitora, professora Valdenice Raimundo, se apresentou \u00e0 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Cat\u00f3lica. “Eu estou Pr\u00f3-reitora de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a nossa P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, hoje, conta com nove programas, dentre eles o Mestrado e Doutorado em Direito. N\u00f3s temos tido um di\u00e1logo muito rico com o Programa, por meio do coordenador, Marcelo Labanca, e da vice-coordenadora, Virg\u00ednia Colares. Para n\u00f3s, \u00e9 um prazer estar aqui e receber todos voc\u00eas. Refor\u00e7o o desejo que o encontro seja exitoso para todos”.<\/p>\n

\"\"O diretor tesoureiro da Escola da Advocacia de Pernambuco, M\u00e1rio Guimar\u00e3es, falou sobre\u00a0parcerias firmadas com institui\u00e7\u00f5es de ensino visando proporcionar determinados eventos aos advogados e aos “atuantes da vida jur\u00eddica”. “A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco \u00e9 uma grande parceira que n\u00f3s temos. J\u00e1 realizamos alguns eventos e firmamos algumas parcerias de sucesso e esse com certeza ser\u00e1 mais um em um assunto t\u00e3o interessante que \u00e9 a Justi\u00e7a Constitucional. Eu desejo um bom evento a todos”, exclamou o diretor da Escola da Advocacia, M\u00e1rio Guimar\u00e3es.<\/p>\n

\"\"Por fim, o diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco,\u00a0desembargador Jones Figueiredo, falou que essa vis\u00e3o pr\u00f3-ativa do Direito, que se constr\u00f3i a partir princ\u00edpio da dignidade humana remete ao estudo dos Direitos Fundamentais. “\u00c9 muito importante para todos n\u00f3s iniciantes e iniciados no Direito para sempre e a todo tempo estejamos discutindo com a Universidade de Pisa, a partir dos seus principais juristas a efetividade dos Direitos Humanos. J\u00e1 se disse que a dignidade da vida tornou-se Direito e essa dignidade que se faz Direito ela exige, necessariamente, a integra\u00e7\u00e3o de todos os Direitos que entenderam a ideia da Cidadania”, finalizou.<\/p>\n

O Congresso\u00a0Justi\u00e7a Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais conta com as seguintes Institui\u00e7\u00f5es de Ensino parceiras:\u00a0UFPR; UERJ; FMP\/RS; UFBA; UFF; PUC\/SP; UNISC; UnB; UFAL FDV; Scuola Superiore Sant\u2019Anna; Universit\u00e0 di Pisa; Universidad ESADE de Barcelona; Universit\u00e0 di Bari; Universidad Carlos III de Madrid.<\/p>\n

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PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE AGOSTO<\/u><\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u00a0\u00a0<\/em>Audit\u00f3rio G1 da UNICAP
\n8:00h CONFER\u00caNCIA DE ABERTURA:\u00a0Roberto Romboli\u00a0<\/strong>(Universidade de Pisa, It\u00e1lia). T\u00edtulo: Identifica\u00e7\u00e3o e Tutela dos Direitos Fundamentais entre Juiz e Legislador<\/p>\n

8:30h<\/strong>
\nMESA: MODELOS DE JUSTI\u00c7A CONSTITUCIONAL
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Maur\u00edcio Reis<\/strong>\u00a0(<\/strong>Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 FMP\/RS)
\nLuis Aguiar de Luque<\/strong>\u00a0(Universidade Carlos III de Madri, Espanha). T\u00edtulo: Modelos de justi\u00e7a constitucional: uma aproxima\u00e7\u00e3o geral
\nArgemiro Cardoso Moreira Martins\u00a0<\/strong>(Universidade de Bras\u00edlia). T\u00edtulo: Ativismo judicial e modelos de jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional<\/p>\n

10:00h<\/strong>
\nMESA: INTERPRETA\u00c7\u00c3O\u00a0CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Jose Luis Bolzan de Morais<\/strong>\u00a0(Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria, Esp\u00edrito Santo)
\nNicola Pignatelli<\/strong>\u00a0(Universidade de Bari, It\u00e1lia). T\u00edtulo: A interpreta\u00e7\u00e3o entre magistratura e corte constitucional no ordemanento jur\u00eddico italiano.
\nAndreas Krell\u00a0<\/strong>(Universidade Federal de Alagoas). T\u00edtulo: Problemas e desafios da interpreta\u00e7\u00e3o met\u00f3dica do Direito no Brasil
\nGustavo Siqueira\u00a0<\/strong>(Universidade do Estado do Rio de Janeiro). T\u00edtulo: Interpreta\u00e7\u00f5es e Hist\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

12h:\u00a0<\/strong>
\nINFORME:\u00a0<\/strong>Rede Internacional de Pesquisadores em Justi\u00e7a Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.<\/p>\n

PAUSA ALMO\u00c7O<\/strong><\/p>\n

14:30h<\/strong>
\nMESA: CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Jo\u00e3o<\/strong>\u00a0Paulo Allain Teixeira<\/strong>\u00a0(Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco)
\nLeonardo Pasquali\u00a0<\/strong>(Universidade de Pisa, It\u00e1lia).\u00a0<\/strong>T\u00edtulo:\u00a0A tutela dos direitos na Corte Europeia de Direitos Humanos. A tutela evolutiva dos direitos humanos por parte da Corte Europeia dos Direitos Humanos: o caso do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.
\nMonia Clarissa Hennig Leal<\/strong>\u00a0(Universidade de Santa Cruz do Sul \u2013 UNICSC). T\u00edtulo: Prote\u00e7\u00e3o de grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

16h
\n<\/strong>MESA:\u00a0\u00a0ABORTO E DIREITO \u00c0 VIDA
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Adriana Rocha\u00a0\u00a0<\/strong>(Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco)
\nGiuseppe Campanelli<\/strong>\u00a0(Universidade de Pisa, Italia). T\u00edtulo: A interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez: modelos jurisprudenciais e problem\u00e1ticas atuais
\nEstef\u00e2nia Maria de Queiroz Barboza<\/strong>\u00a0(Universidade Federal do Paran\u00e1). T\u00edtulo: Aborto: entre Cortes e Legisladores<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA DIA 28 DE AGOSTO
\n<\/u><\/strong>\u00a0\u00a0 Manh\u00e3 livre<\/strong><\/p>\n

14:00h
\nCONFER\u00caNCIA:\u00a0Luiz Alberto David Araujo\u00a0<\/strong>\u00a0(Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo). T\u00edtulo: A tutela constitucional das pessoas com defici\u00eancia<\/p>\n

14:30h
\n<\/strong>MESA: TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DO MENOR
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Erica Babini<\/strong>\u00a0(Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco)
\nSilvia Romboli<\/strong>\u00a0(Universidade ESADE de Barcelona, Espanha). T\u00edtulo: A dificultosa identifica\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de \u201cinteresse superior do menor\u201d: uma aproxima\u00e7\u00e3o casu\u00edstica.
\nRaquel Fabiana Lopes Sparemberger<\/strong>\u00a0(Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 FMP\/RS). T\u00edtulo: Os exclu\u00eddos dentre os exclu\u00eddos: diritos culturais e a efetividade do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente na prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ind\u00edgena.<\/p>\n

16h<\/strong>
\nMESA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
\n<\/u><\/strong>Preside:\u00a0Gustavo Ferreira Santos<\/strong>\u00a0(Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco)
\nEmanuele Rossi<\/strong>\u00a0\u00a0(Scuola Superiore Sant\u2019Anna di Pisa, Italia). T\u00edtulo: S\u00edmbolos religiosos e tutela da laicidade do Estado
\nMarco Aurelio<\/strong>\u00a0Casamasso<\/strong>\u00a0(Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro). Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras.
\nHeron Gordilho<\/strong>\u00a0\u00a0(Universidade Federal da Bahia). T\u00edtulo: Liberdade religiosa e sacrificio animal<\/p>\n

QUARTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO<\/u>
\n<\/u><\/em>9h
\n<\/strong>Bancas examinadoras \/ semin\u00e1rio doutorandos<\/p>\n

 <\/p>\n

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Teve in\u00edcio na manh\u00e3 da segunda-feira, dia 27 de agosto, o Congresso\u00a0Justi\u00e7a Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, realizado pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGD) da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. O evento foi coordenado pelo Prof Dr Marcelo Labanca, coordenador do PPGD, e acontece at\u00e9 esta quarta-feira (29). A Mesa de Abertura do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":81181,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81117"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81228,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81117\/revisions\/81228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}