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Nesta sexta-feira (27), aconteceu no Audit\u00f3rio Dom Helder C\u00e2mara da Unicap, o Semin\u00e1rio Direito \u00e0 Terra Urbana e Moradia, com a proposta de discutir exemplos de media\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios e apresentar dados a partir de uma perspectiva nacional. O evento come\u00e7ou \u00e0s 9h e contou com os palestrantes Paulo Romeiro (Instituto P\u00f3lis), Socorro Leite (Habitat para a Humanidade Brasil), Karla Moroso (COES, Porto Alegre), Val\u00e9ria Pinheiro (LEHAB, Fortaleza) e Serginaldo Quirino (MLB).![\"\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/IMG_4599-e1532698197932-225x300.jpg?resize=225%2C300&ssl=1\")
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“A proposta do evento \u00e9, al\u00e9m das discuss\u00f5es, apresentar alguns dados que foram compilados aqui em Pernambuco atrav\u00e9s de um aplicativo, onde qualquer pessoa pode mapear um conflito fundi\u00e1rio. Mas principalmente, apresentar esses dados para os representantes do Governo do Estado, Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a, e perguntar a eles que tipo de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita com rela\u00e7\u00e3o a esses conflitos e o que pode ser feito para mediar e solucionar pacificamente”, comentou Ronaldo Coelho, assessor jur\u00eddico do Habitat para a Humanidade e um dos organizadores do evento.<\/p>\n
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A pesquisadora Val\u00e9ria Pinheiro falou sobre o seu trabalho no Laborat\u00f3rio de Estudos da Habita\u00e7\u00e3o: “A gente foi convidado para apresentar a nossa experi\u00eancia no observat\u00f3rio de remo\u00e7\u00f5es de Fortaleza, que o LEHAB est\u00e1 conduzindo esse processo. Come\u00e7amos a iniciativa de sistematizar os dados sobre remo\u00e7\u00e3o na cidade, algo que n\u00e3o existia. Est\u00e1vamos vivenciando um aumento absurdo de casos violentos de remo\u00e7\u00f5es, com um grande n\u00famero de fam\u00edlias na rua, e a gente, enquanto Universidade, sentia falta de dados para poder refletir sobre o assunto de maneira mais sistematizada. Conversamos com o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e com a Defensoria P\u00fablica, que recebiam essas den\u00fancias de despejo e eles nos forneceram os dados de 2009 a 2017 das amea\u00e7as ou remo\u00e7\u00f5es efetivamente ocorridas. Nosso trabalho, ent\u00e3o, foi receber essas informa\u00e7\u00f5es, sistematizar e visibilizar onde estavam acontecendo e quem estava demandando”.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o seguiu pelo hor\u00e1rio da tarde com o segundo painel sobre o Mapeamento de Conflitos Fundi\u00e1rios Urbanos em Pernambuco. Esse segundo momento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Ronaldo Coelho e Raquel Ludermir (ambos do Habitat para a Humanidade), do Procurador Francisco Sales de Albuquerque, do Desembargador Erik Sim\u00f5es, de Rafael Alcoforado (da Defensoria P\u00fablica), de Eduardo Brand\u00e3o, assessor jur\u00eddico da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (CEHAB), e de Paulo Andr\u00e9, dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). \u00c0s 17h ocorreu o lan\u00e7amento do aplicativo “Mapa de Conflitos Fundi\u00e1rios” e na sequencia o evento foi finalizado com a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio “Quem Mora L\u00e1”, de Conrado Ferrato, Rafael Crespo e C\u00e9sar Vieira.<\/p>\n
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