{"id":7547,"date":"2010-08-10T18:51:17","date_gmt":"2010-08-10T21:51:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=7547"},"modified":"2010-08-10T18:51:17","modified_gmt":"2010-08-10T21:51:17","slug":"catolica-recebe-uma-das-maiores-especialistas-em-direitos-humanos-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/catolica-recebe-uma-das-maiores-especialistas-em-direitos-humanos-do-brasil\/","title":{"rendered":"Cat\u00f3lica recebe uma das maiores especialistas em Direitos Humanos do Brasil"},"content":{"rendered":"

A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco recebeu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10), a visita de uma das maiores especialistas em Direitos Humanos do Brasil, a professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Fl\u00e1via Piovesan. A vinda da acad\u00eamica considerada uma refer\u00eancia nacional foi viabilizada pela C\u00e1tedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos, coordenada pelo professor Jayme Benvenuto. \"\"<\/a>O primeiro compromisso\u00a0da tarde\u00a0foi no est\u00fadio de TV da Unicap onde Fl\u00e1via gravou uma entrevista especial para o programa TVDH,<\/em> produzido pela C\u00e1tedra e\u00a0apresentado pelo professor Jayme. Foram dez minutos de perguntas e respostas sobre o sistema Interamericano de Direitos Humanos. O v\u00eddeo ser\u00e1 publicado ainda este m\u00eas no site da Cat\u00f3lica (www.unicap.br<\/a>). \u00a0<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m foi abordado\u00a0durante a aula inaugural da turma de Mestrado em Direito, realizada no anfiteatro do bloco G4. Fl\u00e1via falou sobre a aplicabilidade do sistema nos pa\u00edses do continente. Segundo ela, a redemocratiza\u00e7\u00e3o de algumas na\u00e7\u00f5es, em meados da d\u00e9cada de 80, possibilitou a instaura\u00e7\u00e3o de tratados importantes. “Atualmente os pa\u00edses da nossa regi\u00e3o est\u00e3o ‘alinhados’ com as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA)”, explicou. \"\"<\/a>Ela tamb\u00e9m destacou que a Comiss\u00e3o\u00a0Interamericana de Direitos Humanos desempenhou papel pol\u00edtico importante nos processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Chile (1973) e Argentina (1979)\u00a0.\u00a0<\/p>\n

Fl\u00e1via Piovesan defendeu a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es de casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Entre os exemplos citados por ela, est\u00e1 o assassinato do advogado Manoel Mattos, morto a tiros em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu, litoral Sul da Para\u00edba. \"\"<\/a>Manoel Mattos, 40 anos,\u00a0era vice-presidente do diret\u00f3rio pernambucano do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele passou a ser amea\u00e7ado e perseguido depois de denunciar e elaborar um dossi\u00ea sobre\u00a0grupos de exterm\u00ednio que agem na regi\u00e3o de Itamb\u00e9, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, cidade onde exerceu mandato de vereador e\u00a0foi presidente da C\u00e2mara dos Vereadores. “Tentamos a federaliza\u00e7\u00e3o\u00a0deste caso para n\u00e3o assegurar a impunidade”, disse Fl\u00e1via.\u00a0<\/p>\n

A m\u00e3e de Manoel Mattos, dona Nair \u00c1vila dos Anjos, acompanhou a explana\u00e7\u00e3o da professora. “Ela tem nos ajudado muito na batalha da federaliza\u00e7\u00e3o do caso do meu filho.\u00a0Eu n\u00e3o quero que outras m\u00e3es passem pelo que eu estou passando. Meu filho defendia a vida”, disse emocionada\u00a0dona Nair. \"\"<\/a>Outros casos tamb\u00e9m foram mencionados como exemplos de avan\u00e7os nos direitos humanos. Um deles \u00e9 o da estudante paraibana M\u00e1rcia Barbosa de Souza, 20 anos, assassinada em 1998. ” O caso dela permitiu que parlamentares passassem a ser processados sem a necessidade da licen\u00e7a\u00a0pr\u00e9via da Casa a qual pertence”, detalhou Fl\u00e1via ao relembrar a condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado estadual A\u00e9rcio Pereira de Lima, apontado pela Justi\u00e7a da Para\u00edba como autor do crime.<\/p>\n

\u00a0O \u00faltimo compromisso da professora na Unicap antes do embarque para S\u00e3o Paulo ocorreu na sala de teleconfer\u00eancias. Coordenadores do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica\u00a0\u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajop) apresentaram um resumo dos 29 anos de atua\u00e7\u00e3o da entidade. O coordenador do programa de Direitos Humanos Internacionais da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Emanuel Barbosa, mencionou\u00a0casos acompanhados pelo Gajop e destacou o relat\u00f3rio sobre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela\u00a0ONU\u00a0ao\u00a0Brasil. Segundo ele, entre os anos de 1996 e 2010\u00a0foram 467 recomenda\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A pesquisa iniciada em 2008 virou um e-book com dados sistematizados dos relat\u00f3rios. “A ideia \u00e9 que o trabalho possibilite o acompanhamento e monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es da ONU”, disse Luiz Emanuel. a obra est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.monitoramentodhi.org.br<\/a>. ” Muito me impressiona pelo rigor metodol\u00f3gico e cient\u00edfico. \u00c9 fascinante ver a matura\u00e7\u00e3o deste trabalho. \u00c9 uma refer\u00eancia para o Brasil”, elogiou Fl\u00e1via ao se despedir dos convidados.\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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