{"id":73780,"date":"2017-10-20T10:54:40","date_gmt":"2017-10-20T13:54:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=73780"},"modified":"2017-10-20T10:54:40","modified_gmt":"2017-10-20T13:54:40","slug":"pesquisa-revela-frustracao-de-mulheres-vitimas-de-violencia-com-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/pesquisa-revela-frustracao-de-mulheres-vitimas-de-violencia-com-a-justica\/","title":{"rendered":"Pesquisa revela frustra\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia com a Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\"\"
45% das v\u00edtimas tinham rela\u00e7\u00e3o entre 7 a 30 anos com autor da agress\u00e3o, diz pesquisa. FOTO: Gil Ferreira\/Ag\u00eancia CNJ<\/figcaption><\/figure>\n

Por Regina Bandeira –\u00a0Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n

Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que buscam o Sistema de Justi\u00e7a se sentem frustradas e n\u00e3o ouvidas. E se o tempo voltasse atr\u00e1s, n\u00e3o estariam dispostas a passar por todo o processo novamente.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 da pesquisadora Mar\u00edlia Montenegro de Mello, ao analisar um amplo estudo sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (11.340\/2006), nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica que tramitam na justi\u00e7a do pa\u00eds.\u00a0A pesquisa tem como objetivo ajudar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a diagnosticar entraves na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O estudo faz parte da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie Justi\u00e7a Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

A frustra\u00e7\u00e3o no curso da den\u00fancia e da instaura\u00e7\u00e3o de processo nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica foi um dos pontos analisados no diagn\u00f3stico elaborado pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap). Foram entrevistadas 75 v\u00edtimas de viol\u00eancia, de sete cidades brasileiras \u2013 Recife, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa, Bel\u00e9m, S\u00e3o Paulo, Porto Alegre e Bras\u00edlia. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Mar\u00edlia Montenegro de Mello, al\u00e9m de tra\u00e7ar o perfil socioecon\u00f4mico da v\u00edtima e do agressor, a pesquisa \u201cdeu voz a ela\u201d.<\/p>\n

Revitimiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

As narrativas das v\u00edtimas revelaram frustra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo, considerado muito longo. A maioria das mulheres entrevistadas tamb\u00e9m afirmou se sentir revitimizada durante o percurso do processo. Entre os motivos apontados para a frustra\u00e7\u00e3o estavam as expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao autor de viol\u00eancia. Os dados revelaram que 39% das v\u00edtimas n\u00e3o pretendia, ao denunciar o companheiro, que ele fosse preso. Apenas 16% das entrevistadas afirmou ver na pena privativa de liberdade uma possibilidade de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando questionadas se voltariam a buscar o Sistema de Justi\u00e7a criminal no caso de sofrerem novas agress\u00f5es, ou se recomendariam o processo a algu\u00e9m, a maioria das v\u00edtimas afirmou que somente recomendariam o processo por n\u00e3o enxergarem outra forma de proceder. \u201cN\u00e3o \u00e9 por acreditar na possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o do conflito por meio do processo penal, mas por saber que n\u00e3o poderia fazer justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d, diz Mar\u00edlia Montenegro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A maioria das entrevistadas (57%) tinham entre 26 e 40 anos e, em quase 70% dos casos que envolviam viol\u00eancia conjugal, o casal tinha filhos menores de idade.\u00a0 Em 45% dos casos, as v\u00edtimas possu\u00edam um relacionamento longo com o autor da agress\u00e3o, variando entre 7 e 30 anos. Nos relacionamentos de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o (entre um e sete anos) os n\u00fameros tamb\u00e9m foram expressivos, representando 28% dos casos.<\/p>\n

Mulher sustenta a casa<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das entrevistas, os pesquisadores analisaram cerca de 1.750 decis\u00f5es judiciais; uma m\u00e9dia de 250 processos por cidade. \u201cA ideia \u00e9 entender como a Justi\u00e7a v\u00ea e decide sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher\u201d, disse a coordenadora. A maioria dos casos analisados (97%) foi de relacionamento conjugal.<\/p>\n

Os resultados do estudo ajudam a desconstruir o mito de que o homem violento sustenta a casa. Em 31% dos casos de viol\u00eancia analisados \u00e9 a v\u00edtima quem paga os gastos dom\u00e9sticos; em 21% o autor da viol\u00eancia e em 24%, ambos participavam do pagamento das contas do lar.<\/p>\n

A pesquisa revelou tamb\u00e9m a rea\u00e7\u00e3o da mulher ap\u00f3s sofrer a viol\u00eancia. Segundo o relat\u00f3rio, 36% se separaram do agressor ap\u00f3s a experi\u00eancia; 21% logo ap\u00f3s e 15% ainda passaram um tempo antes de se separarem. Casais que mantiveram o casamento representam 31%, apesar de 8% deles terem experimentado um per\u00edodo de separa\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s o fato.<\/p>\n

Falta de especializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das v\u00edtimas, a pesquisa tamb\u00e9m quis entender o perfil dos ju\u00edzes que trabalham com o tema e o resultado foi preocupante. Segundo a Mar\u00edlia Montenegro, dos 24 magistrados de varas especializadas entrevistados, apenas quatro tinham algum tipo de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. \u201cPercebemos que h\u00e1 aus\u00eancia de crit\u00e9rio na escolha dos ju\u00edzes escolhidos para as varas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. E isso vai impactar no tratamento recebido pelas v\u00edtimas, familiares e autores de viol\u00eancia nas unidades judici\u00e1rias, tanto na delegacia como no Judici\u00e1rio. E em todos esses espa\u00e7os h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o por parte do jurisdicionado\u201d, afirma.<\/p>\n

O estudo, que tamb\u00e9m foi feito com grupos focais de equipes multidisciplinares dos tribunais, chegou a uma conclus\u00e3o surpreendente em rela\u00e7\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e autores e o trabalho dos ju\u00edzes e advogados nas suas causas. \u201cAs partes saem da audi\u00eancia sem entender o que se passou. As equipes nos reportaram que eles (psic\u00f3logos e assistentes sociais) precisam traduzir, esclarecer, as quest\u00f5es jur\u00eddicas para a v\u00edtima, assim como para o autor de viol\u00eancia\u201d, disse a coordenadora da pesquisa, que apontou como fundamentais os grupos reflexivos para homens, pois esclarecem as situa\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e permitem que as consequ\u00eancias de suas a\u00e7\u00f5es sejam conscientizadas.<\/p>\n

A pesquisa ainda dever\u00e1 passar por an\u00e1lise e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ) do CNJ antes de ser publicada no Portal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Regina Bandeira –\u00a0Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que buscam o Sistema de Justi\u00e7a se sentem frustradas e n\u00e3o ouvidas. E se o tempo voltasse atr\u00e1s, n\u00e3o estariam dispostas a passar por todo o processo novamente. A conclus\u00e3o \u00e9 da pesquisadora Mar\u00edlia Montenegro de Mello, ao analisar um amplo estudo sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":73788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73780"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73789,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73780\/revisions\/73789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}