{"id":73583,"date":"2017-10-16T22:47:53","date_gmt":"2017-10-17T01:47:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=73583"},"modified":"2017-10-17T09:15:16","modified_gmt":"2017-10-17T12:15:16","slug":"eugenio-aragao-analisa-a-crise-brasileira-em-palestra-na-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/eugenio-aragao-analisa-a-crise-brasileira-em-palestra-na-catolica\/","title":{"rendered":"Eug\u00eanio Arag\u00e3o analisa a crise brasileira em palestra na Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma aula p\u00fablica sobre alguns dos aspectos que marcam a atual crise pol\u00edtica brasileira foi o tom da palestra proferida na noite desta segunda-feira (16) pelo ex-Subprocurador Geral da Rep\u00fablica e ex-ministro da Justi\u00e7a na fase final da gest\u00e3o Dilma Rousseff, Eug\u00eanio Arag\u00e3o. O evento aconteceu no audit\u00f3rio G2 e foi promovido pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia e pelo grupo de pesquisa do curso de Direito da Unicap Recife Estudos Constitucionais (REC) com o apoio do Instituto Humanitas Unicap. Os professores Manoel Moraes e Jo\u00e3o Paulo Allain tamb\u00e9m fizeram parte da mesa.<\/p>\n

No in\u00edcio da sua explana\u00e7\u00e3o, Arag\u00e3o conceituou o Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir do contexto hist\u00f3rico do Iluminismo citando as primeiras experi\u00eancias da Pr\u00fassia e analisando a atual situa\u00e7\u00e3o do Estado enquanto centro de poder. “A legalidade por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 crit\u00e9rio de governan\u00e7a leg\u00edtima e democr\u00e1tica. A democracia tem que se articular com a ideia de Estado Democr\u00e1tico de Direito. A vontade popular \u00e9 o crit\u00e9rio de legitimidade numa democracia”.<\/p>\n

\"\"<\/a>Arag\u00e3o classificou a rela\u00e7\u00e3o do Brasil com a democracia como sendo “tortuosa”. De acordo com ele, desde 1822 at\u00e9 os dias atuais o Brasil s\u00f3 viveu 20 ou 30 anos de democracia. Para o ex-ministro da Justi\u00e7a, pobres e ricos t\u00eam vis\u00f5es diferentes do que viria a ser a democracia brasileira. “Para quem vive nas periferias pobres urbanas deste pa\u00eds e vive sob permanente risco de assaltos ou de viol\u00eancia do Estado, na verdade, pouca diferen\u00e7a para ele h\u00e1 entre a ditadura militar e o governo civil. A pol\u00edcia mata, tortura, persegue no regime militar e na tal da democracia do mesmo jeito.”<\/p>\n

Num outro momento da explan\u00e7\u00e3o, Eug\u00eanio falou sobre o Impeachment de Dilma e fez cr\u00edticas ao Partido dos Trabalhadores. Para ele, a fragilidade na resist\u00eancia ao “golpe” est\u00e1 ligada ao afastamento do PT dos movimentos sociais que formavam a sua base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m ao que ele chamou de “falta de cria\u00e7\u00e3o de uma Intelig\u00eancia de Estado para entender o que estava acontecendo no Brasil. Aos poucos, os movimentos populares estavam ficando \u00f3rf\u00e3os porque quem estava no poder estava mais preocupado em preservar esse projeto de poder do que propriamente implementar as demandas da sua clientela hist\u00f3rica. Muita coisa foi feita, mas muito mais deixou de ser feito”.<\/p>\n

\"\"<\/a>Al\u00e9m do efeito potencializador do discurso de \u00f3dio das redes sociais, Eug\u00eanio v\u00ea o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es como outros elementos que contribuem para a atual crise do Estado brasileiro. “A intelig\u00eancia por tr\u00e1s da constru\u00e7\u00e3o das redes sociais visava justamente este resultado: a deteriora\u00e7\u00e3o da cultura de governabilidade para deixar as grandes corpora\u00e7\u00f5es soltas fazendo o que querem porque os governos est\u00e3o desmoralizados. N\u00f3s trocamos a governabilidade da democracia, do Estado Democr\u00e1tico de Direito, pela governabilidade de mercado”.<\/p>\n

Com a propriedade de quem \u00e9 professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, Arag\u00e3o fez cr\u00edticas ao sistema de educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil. “N\u00f3s n\u00e3o ensinamos os nossos estudantes\u00a0 a serem operadores do direito, ensinamos a ser intelectual, isso quando as faculdades s\u00e3o boas”, disse ele ao comentar tamb\u00e9m os efeitos negativos da meritocracia e do perfil dos concursos p\u00fablicos brasileiros “que privilegia quem tem mais dinheiro”. Arag\u00e3o tem doutorado pela Ruhr-Universit\u00e4t Bochum da Alemanha e mestrado em Direito Internacional de Direitos Humanos pela University of Essex da Inglaterra.<\/p>\n

Ainda de acordo com Arag\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira tem favorecido aos interesses corporativistas pecuni\u00e1rios e ao crescente protagonismo pol\u00edtico do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Hoje, por exemplo, quando o sujeito \u00e9 rec\u00e9m formado ele entra nos grandes escrit\u00f3rios de advocacia para ganhar entre cinco e oito mil reais por m\u00eas. No Minist\u00e9rio P\u00fablico, o sujeito estuda tr\u00eas anos no cursinho e o seu primeiro sal\u00e1rio \u00e9 de 29 mil. Ent\u00e3o, \u00e9 claro que isso passou a atrair essa clientela que tem uma vis\u00e3o de mundo consumista, que d\u00e1 valor a outras coisas que n\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico propriamente dito. Na hora em que voc\u00ea bota um processo estrat\u00e9gico para o pa\u00eds na m\u00e3o dessa galera…ta\u00ed<\/em>: Lavajato. Lavajato \u00e9 tipicamente um produto disso, dos menininhos bonitinhos cheiradores de ta\u00e7as de vinho com tr\u00eas viagens para Miami por ano e carro importado na garagem”.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ele n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 magistratura. “Se o magistrado passa por cima das regras da liturgia do cargo, que n\u00e3o \u00e9 arrog\u00e2ncia, liturgia do cargo \u00e9 se dar ao respeito ao jurisdicionado. Se o magistrado abandona a liturgia do cargo como se fosse comentador de futebol, come\u00e7a a comparecer no show, come\u00e7a a falar mal do jurisdicionado, externa preconceitos, usa um tom fora do lugar, de revolta, de indigna\u00e7\u00e3o…ele perde aquela \u00e1urea de respeito que \u00e9 a sua salvaguarda. A verdadeira liturgia do cargo \u00e9 uma seguran\u00e7a para o magistrado. \u00c9 aquilo que o mant\u00e9m \u00edntegro”.<\/p>\n

Eug\u00eanio Arag\u00e3o finalizou a palestra frisando os elementos multi-vetoriais da atual crise: o discurso de \u00f3dio nas redes sociais, o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es e a qualidade da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira. “Para n\u00f3s, juristas, come\u00e7armos alguma coisa, a primeira coisa que a gente tem que fazer \u00e9 pensar seriamente sobre a forma como estamos educando nossos estudantes de direito. Fazer um debate s\u00e9rio nacional sobre isso. \u00c9 s\u00f3 assim que a gente poder\u00e1 realmente inaugurar um Estado Democr\u00e1tico de Direito e qui\u00e7\u00e1, algum dia, quando a gente se aperceber que a igualdade de todos perante a lei \u00e9 fundamental para o conv\u00edcio pac\u00edfico entre todos n\u00f3s, a\u00ed tamb\u00e9m teremos democracia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma aula p\u00fablica sobre alguns dos aspectos que marcam a atual crise pol\u00edtica brasileira foi o tom da palestra proferida na noite desta segunda-feira (16) pelo ex-Subprocurador Geral da Rep\u00fablica e ex-ministro da Justi\u00e7a na fase final da gest\u00e3o Dilma Rousseff, Eug\u00eanio Arag\u00e3o. O evento aconteceu no audit\u00f3rio G2 e foi promovido pela Frente Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73590,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73583"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73583"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73600,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73583\/revisions\/73600"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}