{"id":73309,"date":"2017-10-06T00:10:47","date_gmt":"2017-10-06T03:10:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=73309"},"modified":"2017-10-06T17:02:21","modified_gmt":"2017-10-06T20:02:21","slug":"ppgd-unicap-promove-serie-de-palestras-com-professores-espanhois-franceses-e-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/ppgd-unicap-promove-serie-de-palestras-com-professores-espanhois-franceses-e-brasileiros\/","title":{"rendered":"PPGD Unicap promove s\u00e9rie de palestras com professores espanh\u00f3is, franceses e brasileiros"},"content":{"rendered":"

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O Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco realiza uma s\u00e9rie de palestras com professores franceses, espanh\u00f3is e brasileiros, no Anfiteatro do bloco G4. Na noite desta quarta-feira, dia 4\/10, foram realizadas duas mesas-redondas.<\/p>\n

\"\"<\/a>A primeira abordou o tema \u201cA QPC e o Controle de Constitucionalidade na Fran\u00e7a\u201d e teve como palestrante o professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris I – Panth\u00e9on-Sorbonne, e como debatedor o Doutor em Direito pela Universidade Paris I – Panth\u00e9on-Sorbonne e consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, professor Newton Tavares Filho. A presid\u00eancia da mesa foi do coordenador do PPGD Unicap, professor Marcelo Labanca.<\/p>\n

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A outra mesa, como tema “O Supremo Tribunal Federal (STF) e o controle de constitucionalidade no Brasil”, teve como palestrante a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carina Gouv\u00eaa, e como debatedor o professor da FBV\/DeVry, \u00c1lvaro Azevedo. Presidiu a Mesa, a professora da Unicap e da Escola da Advocacia Geral da Uni\u00e3o – AGU, Dra. Fl\u00e1via Daniele.<\/p>\n

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Em sua palestra, o\u00a0professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris I – Panth\u00e9on-Sorbonne, falou sobre\u00a0\u201cA QPC e o Controle de Constitucionalidade na Fran\u00e7a\u201d. Ele disse que a Quest\u00e3o Priorit\u00e1ria de Constitucionalidade (QPC) foi introduzido na Fran\u00e7a em julho de 2008 e e sua aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em abril de 2010. “Por ocasi\u00e3o do Bicenten\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o, o presidente do Conselho Constitucional, Robert Badinter, havia proposto introduzir a QPC. Houve um debate na Assembleia Legislativa e no Senado, mas os senadores adiaram a reforma. Foi preciso esperar 2008 e, concretamente, 2010 para os judici\u00e1veis tivesses possibilidade de testar a constitucionalidade de uma Lei, quando de um processo”.<\/p>\n

Continuando, professor Rousseau falou que, como a Quest\u00e3o Priorit\u00e1ria de Constitucionalidade \u00e9 um elemento novo, em sete anos ela provocou “tr\u00eas grandes impactos. O primeiro, uma paisagem jurisdicional francesa; o segundo grande impacto, nos saberes constitucionais, e o terceiro, na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, explicou.<\/p>\n

Na segunda mesa, a\u00a0professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carina Gouv\u00eaa, palestrou sobre o tema\u00a0“O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade no Brasil”. Especificamente, a professora abordou o controle da constitucionalidade e o desafio que se tem atualmente na “Corte Constitucional, que \u00e9 a nossa experi\u00eancia dial\u00f3gica”, ressalta a palestrante.<\/p>\n

\"\"<\/a>“N\u00f3s temos um problema no processo de delibera\u00e7\u00e3o no universo da Suprema Corte Constitucional. N\u00f3s, ent\u00e3o, come\u00e7amos a investigar como \u00e9 que as cortes constitucionais, no universo comparativo, tem deliberado. Deliberado no sentido de tentar obter uma resposta institucional. Outro problema \u00e9 a quest\u00e3o da diverg\u00eancia oral, que \u00e9 bastante grande, com extremadas contesta\u00e7\u00f5es entre ministros e isso chega a assustar porque a possibilidade n\u00e3o de se discutir o contexto do direito, em si, e a forma de delibera\u00e7\u00e3o, mas um contexto de opini\u00e3o. Isso incomoda dentro de uma corte constitucional, porque n\u00f3s esperamos a resposta institucional e, n\u00e3o, uma resposta individualista. Por outro lado, n\u00f3s temos outro problema que n\u00e3o compatibiliza, por exemplo, aquela exposi\u00e7\u00e3o oral do relator com aquilo que ele expressa no seu voto. Ent\u00e3o, isso para n\u00f3s, no universo de tentar fundamentar o sentido constitucional \u00e9 extremamente dif\u00edcil”, ressaltou professora\u00a0Carina Gouv\u00eaa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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