{"id":72682,"date":"2017-09-17T15:55:07","date_gmt":"2017-09-17T18:55:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=72682"},"modified":"2017-09-17T15:55:39","modified_gmt":"2017-09-17T18:55:39","slug":"jose-eduardo-cardozo-defende-mudancas-no-sistema-politico-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/jose-eduardo-cardozo-defende-mudancas-no-sistema-politico-brasileiro\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Eduardo Cardozo defende mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico brasileiro"},"content":{"rendered":"

O ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-Advogado Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, defendeu uma ampla reforma no sistema pol\u00edtico como sendo a sa\u00edda para a crise pol\u00edtica e institucional pela qual passa o Brasil. Essas e outras ideias fizeram parte da confer\u00eancia dele que marcou o encerramento do\u00a0VI Congresso de Direito Constitucional \u2013 Publius 2017<\/em>. Pouco antes da explana\u00e7\u00e3o, Cardozo conversou com a imprensa e com o Boletim Unicap. Confira os principais trechos.<\/p>\n

Boletim Unicap \u2013 Como o senhor enxerga a atual situa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro?<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"Jos\u00e9 Eduardo Cardozo<\/strong>\u00a0\u2013 A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 consagra o modelo de Estado Democr\u00e1tico de Direito, um modelo que n\u00f3s temos hoje no mundo um processo de crise. Essa crise no Brasil est\u00e1 agudizada. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o completamente desorientadas, conflitos permanentes entre os poderes. Acredito que devamos pensar o modelo de Estado, mas sempre na afirma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, no respeito democr\u00e1tico e n\u00e3o pela \u00f3tica do autoritarismo e supress\u00e3o de direitos. \u00c9 um desafio que temos para o futuro\u201d.<\/p>\n

B.U \u2013 H\u00e1 espa\u00e7o para o surgimento de um regime autorit\u00e1rio no Pa\u00eds?<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 A vis\u00e3o fascista e intolerante cresce a cada dia no Brasil e vejo isso com grande preocupa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m vejo com preocupa\u00e7\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade numa dimens\u00e3o polarizada onde direitos s\u00e3o ignorados, onde a ideia de uma arena romana prevalece e ao inv\u00e9s de julgamento justo de pessoas. Situa\u00e7\u00f5es desse tipo de intoler\u00e2ncia me preocupam. Temos v\u00e1rios desafios, um deles \u00e9 combater a corrup\u00e7\u00e3o com rigor: uma virtude. Por outro lado, fazer com que essa virtude n\u00e3o se transforme em abuso, com que direitos sejam pisoteados e o Estado de Direito n\u00e3o seja violado.<\/p>\n

Rep\u00f3rter \u2013 Como o senhor avalia a gest\u00e3o do Procurador Geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot a frente do MPF e o que esperar de Raquel Dodge?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Janot teve o seu estilo e Raquel ter\u00e1 o dela.Vai prevalecer sempre dimens\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u00a0O MP tem um papel muito importante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o composta por homens e por mulheres e que tem grandes virtudes e \u00e0s vezes comete grandes erros. \u00c9 muito importante que o MP continue a se fortalecer, que os erros sejam corrigidos, que o abuso de poder n\u00e3o prevale\u00e7a, que as pessoas ao exercerem as fun\u00e7\u00f5es dessa nobre institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se precipitem jamais.<\/p>\n

Rep\u00f3rter \u2013 E sobre Janot?<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Houve erros e acertos. N\u00e3o devemos execr\u00e1-lo nem santific\u00e1-lo. \u00c9 uma caracter\u00edstica do momento atual do Brasil. Ou as pessoas s\u00e3o santas ou dem\u00f4nios. Janot teve um papel importante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O importante \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio P\u00fablico seja tratada com a dignidade que ela merece.<\/p>\n

Rep\u00f3rter \u2013 Uma conversa sua com Joesley Batista foi gravada. Como o senhor se posiciona diante do conte\u00fado?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Basta ouvir o \u00e1udio para verificar que houve uma tentativa de arma\u00e7\u00e3o pra cima de mim e tentarem me utilizar para atingir o Poder Judici\u00e1rio. Acho isso deplor\u00e1vel. Fui consultado como advogado. Acho que foi um triste epis\u00f3dio e s\u00f3 tenho a mostrar minha indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boletim Unicap \u2013 A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode deixar algum legado ao Pa\u00eds?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Eu acho que a Lava Jato deixar\u00e1 um legado para o pa\u00eds muito importante de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio considerar que em alguns momentos houve abuso de direito. N\u00e3o se pode aqui querer ser manique\u00edsta: dizer que maravilha ou que inferno. Tem vantagens e tem erros, virtudes e defeitos. Sempre defendi com intransig\u00eancia o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil porque a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das causas que geram exclus\u00e3o social no Brasil. O pobre precisa mais de servi\u00e7o p\u00fablico que o rico. Portanto que se combata fortemente com vigor, com energia e coragem a corrup\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o se fa\u00e7a isso a custos como s\u00e3o aqueles de aniquilamento de direitos, de pisotear garantias e de transformar julgamentos em arena romana.<\/p>\n

\"\"Rep\u00f3rter \u2013 O senhor acredita que esta segunda den\u00fancia contra o Presidente Michel Temer passa no Congresso?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Eu n\u00e3o prejulgo ningu\u00e9m. O Presidente Temer tem todo direito de se defender. Acho que a situa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 inc\u00f4moda pelas provas que foram reunidas. Aquelas imagens do Rocha Loures, do dinheiro de Geddel e de certas situa\u00e7\u00f5es colocadas s\u00e3o inc\u00f4modas. Vamos aguardar que ele se defenda. Agora eu n\u00e3o posso concordar que o mesmo Congresso Nacional que afastou a Presidente Dilma Rousseff por quest\u00f5es meramente or\u00e7ament\u00e1rias onde os governos anteriores faziam e n\u00e3o havia m\u00e1 f\u00e9, onde n\u00e3o havia corrup\u00e7\u00e3o, ter destitu\u00eddo uma presidenta eleita se quer permitir a investiga\u00e7\u00e3o de Michel Temer. Acho isso um absurdo e um escarnecimento do Brasil aos olhos do mundo.<\/p>\n

Rep\u00f3rter \u2013 Quais mudan\u00e7as o senhor defende para o sistema pol\u00edtico brasileiro?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Eu sempre fui um adepto do semi-presidencialismo, ou seja, aquele parlamentarismo mitigado que existe em Portugal e na Fran\u00e7a, mas desde que haja uma mudan\u00e7a no sistema pol\u00edtico. Defendo o voto distrital misto como o que existe na Alemanha e o sistema de semi-presidencialista que parecem ser o ideal para o Brasil. Sem uma reforma pol\u00edtica, sinceramente, eu acho que o Brasil n\u00e3o sai das crises permanentes que entristecem tanto o nosso povo.<\/p>\n

\"\"Boletim Unicap \u2013 Uma reforma pol\u00edtica seria capaz de trazer algum progresso \u00e9tico para o Brasil?<\/strong><\/em><\/p>\n

J.E.C<\/strong>\u00a0\u2013 Dificilmente um Poder se auto-reforma. \u00c9 das institui\u00e7\u00f5es humanas. Uma pessoa que tem uma certa fun\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de poder dificilmente muda as regras que o investiu na condi\u00e7\u00e3o de poder. H\u00e1 que se ter muito desprendimento para que se fa\u00e7a isso. Ent\u00e3o quando se fala em reforma pol\u00edtica, as pessoas que est\u00e3o no sistema pol\u00edtico tendem a \u00a0pensar o seu caso e n\u00e3o o que \u00e9 necess\u00e1rio para o Pa\u00eds. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual eu acho que o correto \u00e9 que a reforma pol\u00edtica venha da sociedade, que a sociedade debata, discuta e aponte o principal modelo para o pa\u00eds de de reforma pol\u00edtica. Agora a reforma \u00e9 imprescind\u00edvel. Enquanto a sociedade n\u00e3o perceber que o sistema pol\u00edtico \u00e9 anacr\u00f4nico, equivocado, gerador de corrup\u00e7\u00e3o e de ingovernabilidade, n\u00f3s sempre teremos um pa\u00eds com tudo pra correr a mil quil\u00f4metros por hora nas estradas da vida, mas no fundo \u00e9 um calhambeque desgrenhado que n\u00e3o consegue soltar a m\u00e1quina que tem dentro do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 economia, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica social que sobreviva num sistema pol\u00edtico como esse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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