{"id":72565,"date":"2017-09-14T16:10:14","date_gmt":"2017-09-14T19:10:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=72565"},"modified":"2017-09-14T16:10:14","modified_gmt":"2017-09-14T19:10:14","slug":"congresso-publius-questiona-a-necessidade-de-uma-nova-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/congresso-publius-questiona-a-necessidade-de-uma-nova-constituicao\/","title":{"rendered":"Congresso Publius questiona a necessidade de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco, est\u00e1 realizando o VI Congresso de Direito Constitucional – Publius 2017. Esta edi\u00e7\u00e3o tem como tema: “Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o?”<\/p>\n

\"\"<\/a>Segundo os organizadores, o objetivo do evento \u00e9 reunir pessoas que se preocupam com o Direito Constitucional, com a democracia, com cidadania e que se preocupam com o que est\u00e1 acontecendo hoje no pa\u00eds, para tentar refletir sobre “esse processo de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e cidad\u00e3 no Brasil, nem sempre tranquila, quase sempre acidentada e cheia de vicissitudes e problemas t\u00edpicos de um pa\u00eds latino-americano, de jovem democracia e tudo que a gente pode eventualmente apontar nessa linha”, explica professor Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira, membro da coordena\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

\"\"<\/a>A sess\u00e3o solene de abertura do evento aconteceu na noite desta quarta-feira (13), com a confer\u00eancia “A ru\u00edna da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”, do professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paran\u00e1, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Ap\u00f3s a confer\u00eancia, foi realizada mesa-redonda sobre “Garantias Constitucionais Penais e Processuais”, presidida pela professora Karina Nogueira (Unicap) <\/em>e com a participa\u00e7\u00e3o dos professores\u00a0Alfredo Copetti Neto \u00a0(Unijui\/Unioeste)\u00a0\u2013 Garantismo Sem Garantias<\/em>;\u00a0Francesco Rigano (Unipv-It\u00e1lia)\u00a0\u2013 A criminaliza\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais: o impacto do direito internacional sobre o processo a partir do caso Taricco na It\u00e1lia<\/em>; e\u00a0Sandro Staiano (Unina-It\u00e1lia)\u00a0\u2013 O princ\u00edpio constitucional da legalidade em mat\u00e9ria penal: eros\u00e3o das jurisdi\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7a do par\u00e2met<\/em>ro<\/em>.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na abertura do Congresso, o vice-coordenador do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Unicap, e um dos coordenadores do encontro, professor Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira, cumprimentou e agradeceu a presen\u00e7a de todos e disse: “O Publius est\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o 2017 e tem a proposta de enfrentarmos a seguinte pergunta: precisamos de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o? Esse \u00e9 um momento oportuno para discutir isso no Brasil, j\u00e1 que as coisas est\u00e3o acontecendo de forma imprevis\u00edvel e, sobretudo, na aproxima\u00e7\u00e3o dos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a partir do pr\u00f3ximo ano. Pelo que a gente escuta sempre por a\u00ed, alguns j\u00e1 defendem abertamente a necessidade de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Eu acho que esse \u00e9 um tema que precisa ser enfrentado com muita cautela. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um evento realizado anualmente em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, um momento raro, importante para juntos debatermos e refletirmos sobre os caminhos do Direito Constitucional do nosso pa\u00eds. Quero dar as boas-vindas a todos, quero desejar um bom evento, bom trabalho e muitas ideias e reflex\u00f5es que saiam daqui e que resultem em muitos textos, artigos, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e conv\u00eanio, tudo que a gente deseja na \u00e1rea acad\u00eamica”.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seguida, a coordenadora do PPGD UFPE e co-executora do VI Congresso Publius, professora Juliana Teixeira Esteves, frisou: “Esse conv\u00eanio que a Unicap e a UFPE est\u00e3o fazendo tem como objetivo unir for\u00e7as e pensar o Direito como est\u00e1 sendo proposto, o Direito que \u00e9 desejado pela comunidade acad\u00eamica e por todos os brasileiros. Baseada no tema do evento, essa pergunta de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o vem questionar os v\u00e1rios aspectos que est\u00e3o englobados ali. Estamos em um momento de v\u00e1rias transi\u00e7\u00f5es, de momentos dif\u00edceis no Brasil. V\u00e1rios aspectos constitucionais sendo violados e isso precisa ser discutido, debatido e pensado pela comunidade acad\u00eamica. Ent\u00e3o, sejam bem-vindos ao evento e aproveitem”.<\/p>\n

A palestra de abertura foi feita pelo Doutor em Direito Penal pela Universidade de Roma La Sapienza, It\u00e1lia, professor de Direito e Processo Penal da Universidade Federal do Paran\u00e1, procurador do Estado e advogado, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que abordou o tema da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia.<\/p>\n

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Professor Paolo Caretti, de blazer azul<\/figcaption><\/figure>\n

Ao iniciar, o conferencista agradeceu pelo convite feito pelo professor Marcelo Labanca, coordenador do PPGD Unicap e um dos coordenadores do Congresso.\u00a0Professor Jacinto Coutinho ressaltou a presen\u00e7a, segundo ele, de um dos maiores constitucionalistas do mundo, o professor Paolo Caretti, dizendo que ficasse registrado sua homenagem e honra de poder contar com sua presen\u00e7a no Audit\u00f3rio durante o evento. “Paolo Caretti \u00e9, de fato, um dos grandes constitucionalistas do mundo, professor da Universidade de Firenze (It\u00e1lia) e professor de todos n\u00f3s”, afirmou o palestrante.<\/p>\n

Em seguida, disse que era de se louvar o trabalho da organiza\u00e7\u00e3o em realizar o evento e, que no seu modo de avaliar, aqui ser\u00e1 grandioso porque o tema \u00e9 o tema do Brasil de hoje, principalmente a raz\u00e3o pela qual todos aprender\u00e3o nesses dias. Ressaltou ainda que a\u00a0indaga\u00e7\u00e3o do tema central sobre a necessidade de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa que coloca todos para pensar de verdade a respeito.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na confer\u00eancia, o professor Jacinto Coutinho fez uma an\u00e1lise do momento que estamos vivendo, a partir de Gramsci. Questionou a raz\u00e3o pela qual a situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o das leis e nega\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em que a\u00a0popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 vivendo.E dessa forma, questionar se \u00e9 preciso mesmo mudar a Constitui\u00e7\u00e3o. Para descrever o momento pelo qual o pa\u00eds passa atualmente, o conferencista usou Gramsci e a no\u00e7\u00e3o de interregno, a ideia de que “o velho morreu e o novo n\u00e3o nasceu ainda”, ou pelo menos “o velho est\u00e1 morrendo ainda e o novo n\u00e3o consegue nascer”. “Esse per\u00edodo de hiato, um interregno, cria um monte de situa\u00e7\u00f5es complicadas. Uma delas, por exemplo, \u00e9 esse \u00f3dio de gra\u00e7a na sociedade. A sociedade tem um \u00f3dio que a impress\u00e3o que voc\u00ea tem \u00e9 que se voc\u00ea riscar um f\u00f3sforo explode. De repente, voc\u00ea pergunta por que est\u00e1 acontecendo isso, e n\u00e3o se sabe dizer, mas tamb\u00e9m, n\u00e3o se sabe dizer para onde isso vai. Cada vez que se faz a pergunta onde se vai parar, n\u00e3o se sabe responder. Ent\u00e3o, perguntar o que sempre teve, que d\u00e1 liga para n\u00f3s, que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o basta. Por que ela n\u00e3o basta? Ela n\u00e3o basta porque ela n\u00e3o serve ou ela n\u00e3o basta por que n\u00e3o a est\u00e3o cumprindo? Se voc\u00ea quiser dec\u00eancia, voc\u00ea precisa cumprir o que est\u00e1 l\u00e1, mas por que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo? Por isso, eu, particularmente, acho que para algumas coisas h\u00e1 um interregno, mas no geral ele n\u00e3o est\u00e1. Eles est\u00e3o criando uma ideia de interregno para poder, dentre outras coisas, retirar o que se tem de conquista democr\u00e1tica, dentre elas, os Direitos. Isso, n\u00f3s estamos vivendo dentro do Congresso Nacional, j\u00e1 fizeram isso com o trabalho, v\u00e3o fazer isso com a previd\u00eancia, ou seja, tirar direito do povo, \u00e9 isso que os interessa. S\u00f3 que isso \u00e9 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, que tem dois bolos e se saiu de um bolo vai para o outro. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tira de algu\u00e9m, isso vai para algu\u00e9m. N\u00e3o tem jeito, isso \u00e9 sempre dessa maneira”, explicou o professor Jacinto Coutinho.<\/p>\n

\"\"<\/a>O coordenador do PPGD Unicap, professor Marcelo Labanca, falou da import\u00e2ncia da tem\u00e1tica da confer\u00eancia de abertura do Congresso Publius. “A palestra do professor Jacinto Coutinho foi bastante importante, principalmente, numa \u00e9poca em que estamos discutindo processos erosivos em garantias penais e o tema da palestra dele foi a “ru\u00edna da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia”.<\/p>\n

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Congresso Publius<\/h3>\n

O evento \u00e9 realizado desde 2014 e foi criado por tr\u00eas professores da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Marcelo Labanca e Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira, coordenador e vice-coordenador do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito – PPGD Unicap, respectivamente, e Gustavo Santos, coordenador nacional da \u00e1rea de Direito da Capes. O Congresso Publius, que faz parte do Grupo de Pesquisa REC – Recife Estudos Constitucionais, e \u00e9 realizado anualmente, \u00e9 uma marca importante no debate jur\u00eddico no Nordeste.<\/p>\n

“Publius era o nome utilizado por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, os “Founding Father” (pais fundadores) dos Estados Unidos, na campanha federalista. Durante o processo de convencimento \u00a0em torno da import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o americana, quando eles sairiam de uma confedera\u00e7\u00e3o para uma federa\u00e7\u00e3o, Hamilton, Jay e\u00a0Madison assinavam os artigos federalistas como Publius. Portanto, a palavra tem uma carga simb\u00f3lica do ponto de vista do que ela invoca para o debate na \u00e1rea do Direito P\u00fablico e do Direito Constitucional por conta dessa lembran\u00e7a do processo de constru\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o dos Estado unidos, que \u00e9 uma refer\u00eancia para o debate constitucional mundial”, explica professor Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira.<\/p>\n

O tema de 2016 foi voltado a discutir o Marco Hermen\u00eautico (interpretativo) da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, olhando para a atividade dos ju\u00edzes e tribunais no processo democr\u00e1tico brasileiro. “Nesta edi\u00e7\u00e3o, a gente est\u00e1 tentando discutir o papel das reformas e mudan\u00e7as constitucionais, naquilo que a gente caracterizou como processos erosivos, ou seja de destrui\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito constitucional de 1988, a partir de mudan\u00e7as, algumas formais, a partir de processos de emendas constitucionais, como por exemplo a Emenda 95, que simplesmente suspendeu a Constitui\u00e7\u00e3o. Eliminou a possibilidade de pensar um estado social no Brasil, com o congelamento de investimentos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc. E mudan\u00e7as que s\u00e3o informais, a partir de um processo de interpreta\u00e7\u00e3o e reinterpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o pelos tribunais, particularmente, o Supremo Tribunal Federal, que relativiza direitos, como a quest\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Tudo isso que vai na contram\u00e3o do que foi o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 marcadamente uma Constitui\u00e7\u00e3o p\u00f3s-autorit\u00e1ria, porque marcou um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e uma esperan\u00e7a muito grande do que viria ser esse novo projeto de Brasil. A gente est\u00e1 com quase 30 anos de 1988 e a grande pergunta que o Publius faz esse ano \u00e9 o seguinte: precisamos de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o? O t\u00edtulo do evento, inclusive, provocativamente adota o questionamento” finaliza professor Jo\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Acesse a programa\u00e7\u00e3o completa no site\u00a0https:\/\/congressopublius.com.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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