{"id":72033,"date":"2017-08-31T19:51:35","date_gmt":"2017-08-31T22:51:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=72033"},"modified":"2017-08-31T19:51:35","modified_gmt":"2017-08-31T22:51:35","slug":"constituinte-venezuelana-e-tema-de-palestra-na-unicap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/constituinte-venezuelana-e-tema-de-palestra-na-unicap\/","title":{"rendered":"Constituinte venezuelana \u00e9 tema de palestra na Unicap"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Professores Gustavo Santos, Roberto Pastor, Maria L\u00facia Barbosa e Manoel Morais<\/figcaption><\/figure>\n

O Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito – PPGD, da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, realizou na manh\u00e3 da segunda-feira, dia 28\/08, no Audit\u00f3rio Dom Helder Camara, t\u00e9rreo do bloco A, a palestra “Venezuela, de uma constituinte leg\u00edtima a uma farsa constituinte”, com o professor de Direito Constitucional da Universidade de Val\u00eancia, na Espanha, Roberto Viciano Pastor.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Professores Luciano Barros (primeiro plano) e Jo\u00e3o Paulo Teixeira<\/figcaption><\/figure>\n

O evento contou com a presen\u00e7a do Pr\u00f3-reitor Administrativo e professor de Direito, Luciano Pinheiro; do vice-coordenador do PPGD da Cat\u00f3lica, professor Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira, professores, funcion\u00e1rios e alunos da Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Cat\u00f3lica.<\/p>\n

Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, o professor Roberto Pastor comparou a constituinte de 1999 com a de 2017. A primeira foi uma Constitui\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio no governo do presidente Hugo Ch\u00e1vez e teve todos os requisitos democr\u00e1ticos que qualquer professor de Direito Constitucional podia requerer. J\u00e1 na de 2017, o presidente Nicol\u00e1s Maduro n\u00e3o cumpre, segundo o palestrante, nenhum requisito m\u00ednimo internacional sobre garantias de um processo constituinte.<\/p>\n

\"\"<\/a>“No caso da Constituinte de 1999, o ent\u00e3o presidente Ch\u00e1vez submeteu a quest\u00e3o da cidadania, por meio de um referendo popular, sobre um processo constituinte. J\u00e1 em 2017, o presidente Maduro n\u00e3o quis fazer a consulta popular. A Constitui\u00e7\u00e3o obrigava a fazer o referendo e ele n\u00e3o fez. Porque, seguramente, ele sabia que perderia a vota\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, o processo constituinte foi realizado, de acordo, com um sistema desenhado ad hoc<\/em> (para esta finalidade), pelo governo do Sr. Maduro para a elei\u00e7\u00e3o dos deputados. Em 1999, o sistema foi impactado com a inclus\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o que participou do crit\u00e9rio de como deveriam ser eleitos os deputados, com plenas garantias, tamb\u00e9m para os de oposi\u00e7\u00e3o. Por \u00faltimo, o sistema de elei\u00e7\u00e3o de 1999 aconteceu da seguinte forma, uma pessoa, um voto, tudo dentro dos padr\u00f5es normais da democracia”, explica o professor Roberto Pastor.<\/p>\n

\"\"<\/a>Para o vice-coordenador do PPGD da Cat\u00f3lica, professor Jo\u00e3o Paulo Allain Teixeira, o tema da palestra foi de fundamental import\u00e2ncia por conta de algumas das linhas de Pesquisa do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. “Discutir direitos humanos nos processos constituintes na Am\u00e9rica Latina \u00e9 fundamental para o nosso programa”, afirma.<\/p>\n

“Roberto Pastor \u00e9 um parceiro frequente, que anualmente est\u00e1 no PPGD da Cat\u00f3lica. V\u00e1rios alunos nossos j\u00e1 estiveram l\u00e1 em Val\u00eancia. Portanto, j\u00e1 h\u00e1 um interc\u00e2mbio em fase de consolida\u00e7\u00e3o, por meio do Roberto, junto com a Universidade de Val\u00eancia e o nosso Programa”, explica o professor Jo\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito – PPGD, da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, realizou na manh\u00e3 da segunda-feira, dia 28\/08, no Audit\u00f3rio Dom Helder Camara, t\u00e9rreo do bloco A, a palestra “Venezuela, de uma constituinte leg\u00edtima a uma farsa constituinte”, com o professor de Direito Constitucional da Universidade de Val\u00eancia, na Espanha, Roberto Viciano Pastor. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":72161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72033"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72174,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72033\/revisions\/72174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}