{"id":66666,"date":"2017-02-23T20:22:37","date_gmt":"2017-02-23T23:22:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=66666"},"modified":"2017-02-23T20:22:37","modified_gmt":"2017-02-23T23:22:37","slug":"professores-e-alunos-em-defesa-dos-integrantes-do-mtst-e-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/professores-e-alunos-em-defesa-dos-integrantes-do-mtst-e-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Professores e alunos em defesa dos integrantes do MTST e dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Professores e alunos da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco participaram, na tarde desta quarta-feira (22), de um ato em solidariedade aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O encontro foi\u00a0no F\u00f3rum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, onde aconteceu a audi\u00eancia de cust\u00f3dia dos manifestantes que foram presos depois de um conflito com a Pol\u00edcia Militar, um dia antes, na sede da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Cehab<\/a>), no bairro de Campo Grande, no Recife. Entre os representantes da comunidade acad\u00eamica da Cat\u00f3lica\u00a0que marcaram presen\u00e7a estava o Pr\u00f3-reitor Comunit\u00e1rio, Padre L\u00facio Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o do lado de fora do F\u00f3rum<\/figcaption><\/figure>\n

Na confus\u00e3o, vinte pessoas foram detidas e outras ficaram feridas. Os detidos foram liberados depois de mais de quatro horas de audi\u00eancia. As professoras do curso de Direito da Unicap, Manuela Abath e Mar\u00edlia Montenegro, participaram da audi\u00eancia atuando na defesa do grupo. Entre os detidos havia alunos e ex-alunos da Universidade.<\/p>\n

A pris\u00e3o dos integrantes do MTST chamou a aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores e defensores\u00a0dos Direitos Humanos, como a tamb\u00e9m professora da Cat\u00f3lica Carolina Ferraz.\u00a0“O que ocorreu na Cehab foi um ato de reconhecimento de que vivemos num Estado de Exce\u00e7\u00e3o. Vejo o ocorrido com muita tristeza e preocupa\u00e7\u00e3o e lamento a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel”. Representantes de outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estiveram no f\u00f3rum e publicaram uma nota de solidariedade (veja abaixo). \u00a0“O poder de rea\u00e7\u00e3o dos que defendem os direitos fundamentais causou uma grande como\u00e7\u00e3o entre as pessoas que acompanharam a movimenta\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia”, completou Carolina.<\/p>\n

Nota de solidariedade<\/strong><\/em><\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira, durante manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ocorrida na Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 CEHAB, integrantes do MTST e demais movimentos sociais foram violentamente reprimidos pela pol\u00edcia. Os manifestantes pretendiam reivindicar o Direito Fundamental \u00e0 Moradia, abrindo um espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para tratar do destino de centenas de fam\u00edlias que atualmente ocupam um terreno na zona oeste da cidade. Logo no in\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia fez uso abusivo da for\u00e7a, agredindo os manifestantes e prendendo dez pessoas.<\/em><\/p>\n

\u00c9 grave pretender imputar o tipo de \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d aos manifestantes. Isso refor\u00e7a uma tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e a utiliza\u00e7\u00e3o do direito penal para intimidar militantes e defensores dos Direitos Humanos. Registre-se que o advogado do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Caio Moura, que acompanhava a manifesta\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio leg\u00edtimo de suas prerrogativas, al\u00e9m de ter sido ferido por bala de borracha, encontra-se arbitrariamente detido. Dessa forma, fica evidenciado, igualmente, a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia e do direito de defesa.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m do advogado, est\u00e3o detidos outros nove manifestantes, dentre os quais, ex-alunos e integrantes do movimento estudantil da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, que prestavam solidariedade ao movimento no momento das agress\u00f5es.<\/em><\/p>\n

A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o s\u00e3o garantias fundamentais previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os grupos que subscrevem esta nota repudiam a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es sociais e seguir\u00e3o acompanhando o caso, no sentido de garantir que o desenrolar de todos os acontecimentos ocorram nos marcos do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/em><\/p>\n

Professores de Direito que subscrevem a nota:<\/em>
\nAdriana Rocha (UNICAP)<\/em>
\nAndr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o (Damas)<\/em>
\nArtur Stamford (UFPE)<\/em>
\nCarolina Ferraz (UNICAP)<\/em>
\nCarolina Salazar (Maur\u00edcio de Nassau)<\/em>
\nCatarina de Oliveira (UNICAP)<\/em>
\nGlauco Salomao (UNICAP)<\/em>
\nFernanda Fonseca Rosenblatt (UNICAP)<\/em>
\nGustavo Ferreira dos Santos (UNICAP\/UFPE)<\/em>
\nHugo Melo (UFPE)<\/em>
\nJo\u00e3o Paulo AllainTeixeira (UNICAP\/UFPE)<\/em>
\nJuliana Teixeira (UFPE)<\/em>
\nLuciana Brasileiro (Maur\u00edcio de Nassau)<\/em>
\nLuciano Pinheiro Barros (UNICAP)<\/em>
\nMaria Julia Leonel Barbosa (JOAQUIM NABUCO )<\/em>
\nMaria Lucia Barbosa (UFPE)<\/em>
\nMaria Rita de Holanda (UNICAP)<\/em>
\nManoel Correia (ESTACIO)<\/em>
\nManuela Valen\u00e7a Abaht (UNICAP\/UFPE)<\/em>
\nMarcelo Labanca Correa de Ara\u00fajo (UNICAP)<\/em>
\nMar\u00edlia Montenegro Pessoa de Mello (UNICAP \/UFPE)<\/em>
\nPadre L\u00facio Cirne (Pro-reitor Comunit\u00e1rio da UNICAP)<\/em>
\nRosa Maria Freitas (UNICAP)<\/em>
\nVer\u00f4nica Brayner ( coordenadora geral de gradua\u00e7\u00e3o UNICAP)<\/em>
\nTereza N\u00f3brega (UNICAP)<\/em>
\nVirg\u00ednia Leal (AESO)<\/em><\/p>\n

REC – Recife Estudos Constitucionais. Grupo de Pesquisa CNPq<\/em>
\nUniversidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/em><\/p>\n

Grupo Asa Branca de Criminologia. Grupo de Pesquisa CNPq.<\/em>
\nUniversidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/em><\/p>\n

Grupo Frida Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco<\/em><\/p>\n

Grupo de Direito do Trabalho e Teoria Cr\u00edtica Social<\/em><\/p>\n

Grupo Robeyonc\u00e9 de Pesquisa-A\u00e7\u00e3o (UFPE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Professores e alunos da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco participaram, na tarde desta quarta-feira (22), de um ato em solidariedade aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O encontro foi\u00a0no F\u00f3rum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, onde aconteceu a audi\u00eancia de cust\u00f3dia dos manifestantes que foram presos depois de um conflito com […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":66668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66666"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66670,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66666\/revisions\/66670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}