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<\/p>\nCom informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJPE<\/p>\n
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O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, reuniu-se, segunda-feira (19,) com a coordenadora-geral da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie \u201cJusti\u00e7a Pesquisa\u201d, a professora do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Mar\u00edlia Montenegro, e a equipe que ir\u00e1 realizar a pesquisa intitulada \u201cEntre pr\u00e1ticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avan\u00e7os e os desafios do Poder Judici\u00e1rio\u201d. O estudo cient\u00edfico \u00e9 financiado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A pesquisa ser\u00e1 realizada pela Unicap, uma das institui\u00e7\u00f5es vencedoras do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o do CNJ.\u00a0 Participaram da reuni\u00e3o, os desembargadores Daisy Maria de Andrade, coordenadora estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Fam\u00edlia; Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJPE, e Eurico de Barros, diretor-geral da Esmape; al\u00e9m do juiz assessor da Presid\u00eancia, A\u00edlton Alfredo. Pela equipe que realizar\u00e1 a pesquisa, a professora do curso de Direito da Unicap Fernanda Fonseca Rosemblatt e a ex-aluna Carolina Salazar.<\/p>\n
Ao conhecer o projeto, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ressaltou a import\u00e2ncia de estudos acad\u00eamicos com o tema da Lei Maria da Penha. \u201cNo TJPE, estamos dispon\u00edveis para auxiliar no que for necess\u00e1rio na pesquisa cient\u00edfica, e sabemos da import\u00e2ncia das pesquisas aprofundadas em pr\u00e1ticas restaurativas\u201d.<\/p>\n
A coordenadora-geral da pesquisa, Mar\u00edlia Montenegro, explicou que a pesquisa prossegue at\u00e9 novembro de 2017, nos estados de Pernambuco, Para\u00edba, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e do Distrito Federal, e ter\u00e1 como principal foco as varas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
\u201cA pesquisa pede n\u00e3o s\u00f3 um perfil socioecon\u00f4mico da v\u00edtima, do agressor, mas tamb\u00e9m das pessoas que trabalham no sistema, os ju\u00edzes e os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Precisamos desse amplo acesso e sabemos que temos essa abertura por meio da Coordenadoria da Mulher. Vamos fazer a pesquisa com toda a magistratura que atua com a Lei Maria da Penha\u201d, relatou Montenegro.<\/p>\n
Ela explicou que a pesquisa quer conhecer a realidade dos estados, a din\u00e2mica nacional, nestes 10 anos da Lei Maria da Penha. \u201cA Lei Maria da Penha n\u00e3o trata de Justi\u00e7a restaurativa, mas tem indicativos fortes. O Rio Grande do Sul, por exemplo, \u00e9 um estado muito importante para n\u00f3s porque h\u00e1 uma consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas restaurativas na Lei Maria da Penha. Em alguns estados, existem tentativas e \u00e9 isso que o CNJ quer saber, em especial, se essas tentativas foram v\u00e1lidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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