{"id":61600,"date":"2016-08-23T01:08:06","date_gmt":"2016-08-23T04:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=61600"},"modified":"2016-08-24T17:56:27","modified_gmt":"2016-08-24T20:56:27","slug":"padre-joao-seabra-faz-conferencia-na-catolica-sobre-a-santa-se-no-direito-internacional-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/padre-joao-seabra-faz-conferencia-na-catolica-sobre-a-santa-se-no-direito-internacional-publico\/","title":{"rendered":"Padre Jo\u00e3o Seabra faz confer\u00eancia na Cat\u00f3lica sobre “A Santa S\u00e9 no Direito Internacional P\u00fablico”"},"content":{"rendered":"

\"IMG_3881\"<\/a><\/p>\n

Com a colabora\u00e7\u00e3o de Paula Paix\u00e3o.<\/p>\n

Teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 22 de agosto, na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, as Confer\u00eancias Luso-brasileiras: Di\u00e1logo Teol\u00f3gico-Jur\u00eddico. O evento, que tem a realiza\u00e7\u00e3o da Unicap e da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, est\u00e1 sendo coordenado pelos Centros de Ci\u00eancia Jur\u00eddica (CCJ) e Teologia e Ci\u00eancias Humanas (CTCH).<\/p>\n

\"IMG_3965\"<\/a>A confer\u00eancia de abertura foi realizada pelo Padre Jo\u00e3o Seabra, da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, com o tema: “A Santa S\u00e9 no Direito Internacional P\u00fablico”. Padre Jo\u00e3o Seabra falou para um grande p\u00fablico de professores, funcion\u00e1rios, alunos e visitantes que lotaram o audit\u00f3rio da Cat\u00f3lica.<\/p>\n

\"IMG_3919\"<\/a>Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o Padre Jo\u00e3o Seabra enfatizou que “a personalidade jur\u00eddica de Direito Internacional P\u00fablico da Santa S\u00e9 est\u00e1 a servi\u00e7o da miss\u00e3o apost\u00f3lica do Papa. O Papa n\u00e3o precisa ser soberano de um estado, mais precisa n\u00e3o ser submisso de um estado, para\u00a0poder ser o pastor universal; para poder exercer seu poder sobre a Igreja,\u00a0no mundo inteiro; para estar a servi\u00e7o de todos os povos,\u00a0igualmente; para poder ser pai de todos os homens; para n\u00e3o ser inimigo de nenhum estado, por isso n\u00e3o pode ser soberano de nenhum estado. A It\u00e1lia cumpre por mil\u00eanios sua miss\u00e3o de abrigar a sede de Roma. Mas, a It\u00e1lia \u00e9 um pa\u00eds como outros, que tem seus interesses nacionais, seus aliados, faz parte de um ciclo de alian\u00e7as e tem seus inimigos. O Papa n\u00e3o pode fazer parte da pol\u00edtica italiana. O Papa n\u00e3o pode ser italiano, porque se for italiano, algumas quest\u00f5es exigem estar de um lado ou de outro e o Papa, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 do lado de ningu\u00e9m, contra ningu\u00e9m, porque ele \u00e9 o pastor universal. Por isso, a exist\u00eancia do Estado Oficial do Vaticano, embora min\u00fasculo, significa a condi\u00e7\u00e3o da soberania do Direito Internacional da Santa S\u00e9. Por isso, este tema da Personalidade Jur\u00eddica da Santa S\u00e9 e do Estado do Vaticano s\u00e3o dois temas,\u00a0mas encontram sua converg\u00eancia na miss\u00e3o do Estado do Vaticano que \u00e9 assegurar a independ\u00eancia pol\u00edtica da Santa S\u00e9 no mundo inteiro.”<\/p>\n

\"IMG_4012\"<\/a>As Confer\u00eancias Luso-brasileiras: Di\u00e1logo Teol\u00f3gico-Jur\u00eddico\u00a0t\u00eam como um dos organizadores o professor do curso de Direito da Unicap,\u00a0Ubiratan do Couto Maur\u00edcio, que conversou com a reportagem do Boletim Unicap sobre a import\u00e2ncia do evento. “Eu reconhe\u00e7o a grande import\u00e2ncia e a presen\u00e7a massiva do nosso alunado diz isso e o tema personalidade da Santa S\u00e9 no Direito Internacional permeia v\u00e1rias disciplinas. Por exemplo, na \u00e1rea do Direito Civil, como n\u00f3s estudamos quem \u00e9 pessoa, que tem personalidade\u00a0jur\u00eddica. Ent\u00e3o, os alunos que est\u00e3o iniciando o nosso curso estudam esse tema, que tem que tocar obrigatoriamente na personalidade jur\u00eddica da Santa S\u00e9. Quando se vai para a \u00e1rea da Soberania, Teoria Geral do Estado, Ci\u00eancia Pol\u00edtica, se explica tamb\u00e9m essa especificidade, que a soberania n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos estados estatais, \u00e9 um conceito muito caro\u00a0ao Direito P\u00fablico, \u00e9 um conceito t\u00e9cnico, mas o Direito Internacional \u00a0evoluiu de uma maneira tal que reconhece a Santa S\u00e9 como uma entidade soberana. A prova disso \u00e9 um tratado internacional, chamado Acordo Brasil Santa S\u00e9, que foi celebrado em 2010, onde o governo brasileiro reconhece expressamente, nos considerandos do tratado, a Santa S\u00e9 como uma entidade soberana. Isto \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o no conceito de soberania, que n\u00e3o \u00e9 mais restrito somente aos estados politicamente independente, mas tamb\u00e9m \u00e0 Santa S\u00e9. Esse \u00e9 um tema quase que transversal em v\u00e1rias disciplinas jur\u00eddicas, da\u00ed o porque inseriu-se na tem\u00e1tica do Semin\u00e1rio este assunto que \u00e9 comum, n\u00e3o s\u00f3 ao Direito, mas tamb\u00e9m \u00e0 Teologia.”<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (23), \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do CTCH, o Padre Jo\u00e3o Vergamota, tamb\u00e9m da Cat\u00f3lica Portuguesa, vai fazer confer\u00eancia sobre \u201cOrdinariados para os fi\u00e9is anglicanos\u201d. \u00c0s 19h, no audit\u00f3rio G2, o Padre Jo\u00e3o Seabra e o professor Ubiratan do Couto Maur\u00edcio, do curso de Direito da Unicap, v\u00e3o abordar o tema \u201cEfeitos civis das senten\u00e7as eclesi\u00e1sticas em mat\u00e9ria matrimonial\u201d.<\/p>\n

No dia 24, a programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 16h, no audit\u00f3rio G2, com a confer\u00eancia \u201cMotu Proprio: Mitis ludex Dominus lesus e sua aplicabilidade\u201d, proferida pelos Padres Jo\u00e3o Seabra, Valdir dos Santos e Christiano de Souza. Os dois \u00faltimos s\u00e3o professores do curso de Teologia da Unicap. Ap\u00f3s a confer\u00eancia, haver\u00e1 o ato de cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Direito Can\u00f4nico.<\/p>\n

No dia 25, ser\u00e1 realizada \u00e0s 9h30, no audit\u00f3rio G2,\u00a0segunda edi\u00e7\u00e3o da\u00a0confer\u00eancia \u201cEfeitos civis das senten\u00e7as eclesi\u00e1sticas em mat\u00e9ria matrimonial\u201d. O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a colabora\u00e7\u00e3o de Paula Paix\u00e3o. Teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 22 de agosto, na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, as Confer\u00eancias Luso-brasileiras: Di\u00e1logo Teol\u00f3gico-Jur\u00eddico. O evento, que tem a realiza\u00e7\u00e3o da Unicap e da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, est\u00e1 sendo coordenado pelos Centros de Ci\u00eancia Jur\u00eddica (CCJ) e Teologia e Ci\u00eancias Humanas (CTCH). A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":61612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[286,4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61600"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61600"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61747,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61600\/revisions\/61747"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}